Falta de defini\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e1 a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discuss\u00e3o nos bastidores do Congresso<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancias entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) amea\u00e7am a tramita\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de trabalho da reforma apresentou nesta semana a proposta do FDR, descrito no documento como um instrumento \u201ccom o objetivo de reduzir desigualdades regionais e de estimular a manuten\u00e7\u00e3o de empreendimentos nas regi\u00f5es menos desenvolvidas, que deixar\u00e3o de contar com benef\u00edcios fiscais dos tributos extintos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto diz ainda que ele precisa ter \u201cfinanciamento e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o adequados\u201d e que deve ser bancado \u201cprimordialmente\u201d pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A falta de uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre seu tamanho em reais, de onde vir\u00e3o os recursos para o fundo e como ele ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os estados desencadeou nos bastidores uma ampla diverg\u00eancia entre os estados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma grande d\u00favida de como vai ser o FDR e isso pode atrapalhar a reforma. N\u00e3o est\u00e1 claro seu valor, h\u00e1 d\u00favidas como ele vai ser repartido e se seu pagamento aos estados ser\u00e1 imediato\u201d, afirmou \u00e0 CNN o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governador capixaba afirmou \u00e0 CNN que uma proposta feita por alguns estados ampliou o dissenso entre eles: que os estados do Sul fossem exclu\u00eddos do recebimento do fundo por serem mais desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma diverg\u00eancia grande no Conselho dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Consefaz) porque houve uma proposta de partilha que exclu\u00eda o Sul e o Sudeste\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado tem agendada uma reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13) para tentar avan\u00e7ar em algum acordo. Enquanto isso, o governo monitora o debate, mas evita neste momento arbitrar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ele s\u00f3 entrar\u00e1 em campo mesmo se houver um impasse que comprometa a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, cuja vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara est\u00e1 prevista para julho.<\/p>\n\n\n\n
Estados avaliam que seria necess\u00e1rio R$ 100 bilh\u00f5es, mas fontes do governo disseram que esse n\u00famero \u00e9 invi\u00e1vel. H\u00e1 inc\u00f4modo tamb\u00e9m entre governadores com a possibilidade de apenas os estados bancarem o fundo.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 110, uma das que servir\u00e3o de base para o substitutivo a ser votado, diz que o fundo deve ser abastecido com at\u00e9 5% da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS. Governadores querem evitar que isso seja inclu\u00eddo na vers\u00e3o final que ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o e que seja deixado claro que o fundo ser\u00e1 abastecido exclusivamente pela Uni\u00e3o, e n\u00e3o \u201cprimordialmente\u201d como sugere o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Um outro ponto de diverg\u00eancia \u00e9 sobre a gest\u00e3o compartilhada do IBS entre Estados e munic\u00edpios por meio de um Conselho Federativo. Estados como o de S\u00e3o Paulo, campe\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, s\u00e3o contr\u00e1rios a ideia de uma ag\u00eancia centralizadora dos recursos por temerem perder autonomia sobre seus recursos \u00e9 preferem que seja implementada uma esp\u00e9cie de c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O governo considera a gest\u00e3o centralizada como a melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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