Para retomar parte dessas obras, o governo federal lan\u00e7ou um pacto nacional envolvendo estados, munic\u00edpios, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e tribunais de contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tem 3.599 obras de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicas paralisadas ou inacabadas. Os n\u00fameros atualizados foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira (30) pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para retomar parte dessas obras, o governo federal lan\u00e7ou no come\u00e7o de maio, via medida provis\u00f3ria, o chamado “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica”.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma parceria que est\u00e1 sendo iniciada com os governos estaduais e municipais e com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, houve uma reuni\u00e3o entre membros do TCU, presidentes dos TCEs e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o para discutir como os tribunais podem apoiar o pacto nacional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o compromisso do governo \u00e9 n\u00e3o “paralisar mais obras e n\u00e3o atrasar mais os pagamentos” para estados e munic\u00edpios que tocam, via conv\u00eanio, os projetos de infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
“Tem obras com 10 anos inacabadas ou paradas. A ideia \u00e9 possibilitar entregar 1,3 mil creches, centenas de escolas, esse \u00e9 o nosso esfor\u00e7o”, destacou Santana.
\u00d3rg\u00e3os de controle
O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, afirmou que, al\u00e9m de recursos financeiros, \u00e9 importante que o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), proporcione apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para a retomada das obras.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m de recursos financeiros, \u00e9 preciso que o FNDE proporcione apoio t\u00e9cnico, porque muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam sequer condi\u00e7\u00e3o de estruturar esses projetos”, disse Dantas.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m disse ser importante que o governo federal e os estados e munic\u00edpios priorizem quais obras ser\u00e3o retomadas, desistindo daquelas invi\u00e1veis ou que n\u00e3o atendem o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do pacto, caber\u00e1 ao TCU acompanhar a gest\u00e3o da retomada das obras, analisando crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e recursos federais aplicados. Aos TCEs, caber\u00e1 verificar a regularidade da contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dessas obras.<\/p>\n\n\n\n
Dados
Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 3.599 obras paralisadas ou inacabadas em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. Mais da metade das obras est\u00e1 concentrada em cinco estados (Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Bahia, Cear\u00e1 e Minas Gerais). S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
Maranh\u00e3o: 609
Par\u00e1: 492
Bahia: 381
Cear\u00e1: 248
Minas Gerais: 204
Amazonas: 196
Piau\u00ed: 170
Pernambuco: 159
Para\u00edba: 125
Rio Grande do Norte: 124
Goi\u00e1s: 120
Rio Grande do Sul: 102
Tocantins: 97
S\u00e3o Paulo: 78
Mato Grosso: 71
Alagoas: 70
Paran\u00e1: 54
Rio de Janeiro: 51
Sergipe: 45
Amap\u00e1: 38
Santa Catarina: 33
Mato Grosso do Sul: 31
Roraima: 30
Rond\u00f4nia: 27
Acre: 26
Esp\u00edrito Santo: 17
Distrito Federal: 1
Dados do TCU atualizados at\u00e9 abril deste ano mostram n\u00famero similar: 3.580 obras inacabadas ou paralisadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tamb\u00e9m mais concentradas no Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, a quantidade de obras paralisadas ou inacabadas em educa\u00e7\u00e3o representam cerca de “450 mil vagas a menos na rede p\u00fablica de ensino voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”.<\/p>\n\n\n\n
“A conclus\u00e3o desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao pa\u00eds 1.221 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras”, diz o governo.<\/p>\n\n\n\n
Camilo Santana disse que o objetivo \u00e9 que as obras seja retomadas com recursos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Medida provis\u00f3ria
No come\u00e7o deste m\u00eas, o governo editou uma medida provis\u00f3ria que instituiu o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da parceria de atua\u00e7\u00e3o entre governo federal e entes federados, a MP prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n
a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC) dos valores a serem transferidos pela Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios para retomada das obras. Segundo o governo, iniciativas anteriores do MEC e do FNDE, que permitiram a repactua\u00e7\u00e3o de obras inacabadas sem a corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem repassados, apresentaram baixa efetividade.
a permiss\u00e3o para que, mesmo nos casos em que o FNDE j\u00e1 tenha repassado todo o valor previsto para a obra, possam ser transferidos novos recursos federais;
al\u00e9m da Uni\u00e3o, Estados poder\u00e3o aportar recursos nas obras sob responsabilidade dos seus munic\u00edpios.
permitir que as obras e os servi\u00e7os de engenharia inacabados ou paralisados sejam retomados com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos exclusivamente municipais e\/ou estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Um decreto a ser editado pelo governo federal definir\u00e1 as diretrizes e os crit\u00e9rios para prioriza\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m prev\u00ea que as obras retomadas via o pacto nacional ter\u00e3o novo prazo de 24 meses para a sua conclus\u00e3o, tempo que poder\u00e1 ser prorrogado pelo FNDE por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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