Estudo estima o contencioso tribut\u00e1rio do Brasil em R$ 322 bilh\u00f5es somente entre as maiores empresas do pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, explicou em entrevista \u00e0 CNN como a reforma pode combater o contencioso bilion\u00e1rio que se acumula no Brasil e elevar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo realizado pelo pesquisador do N\u00facleo de Pesquisas em Tributa\u00e7\u00e3o do Insper Breno Ferreira Martins Vasconcelos \u2014 e utilizado pelo grupo de trabalho da reforma na C\u00e2mara \u2014 estima um contencioso tribut\u00e1rio de R$ 322 bilh\u00f5es entre as maiores empresas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que, pelo fato de as regras serem mais simples, haver\u00e1 menos possibilidades de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes da legisla\u00e7\u00e3o. Com uma regra mais ampla e clara, o efeito tende a ser muito positivo do ponto de vista da redu\u00e7\u00e3o do contencioso relativo aos tributos indiretos\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O estudo do professor do Insper indica que dos 370 mil CNPJs ativos no Lucro Real, 751 est\u00e3o registrados na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Dentre essas empresas, 374 divulgam ter processos de tributos sobre consumo. Esses lit\u00edgios somam R$222 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O \u201ccombate\u201d do contencioso relativo ao consumo \u00e9 um dos focos da reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u2014 prioridade primeira do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso dos tributos indiretos, no caso o PIS\/Cofins e ICMS, um dos principais itens de contencioso \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do que d\u00e1 cr\u00e9dito no imposto. E, na verdade, na reforma tribut\u00e1ria isso vai ser extremamente claro, tudo que for utilizado na atividade produtiva vai dar cr\u00e9dito\u201d, explica Appy.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Appy, a reforma do imposto de renda, que vir\u00e1 depois do IVA, tamb\u00e9m tem como um de seus objetivos \u201cdar mais clareza para itens com diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o e geram contencioso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda com base em documentos de empresas ativas da CVM, o pesquisador do Insper constatou cerca de R$ 100 bilh\u00f5es de contenciosos de IRPJ. Vale destacar que esses dados podem estar subestimados, j\u00e1 que parte das empresas n\u00e3o publicam informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio explica que a reforma tem ainda um \u201cefeito secund\u00e1rio\u201d que gera investimentos, visto que traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ambiente do pa\u00eds e diminui o chamado \u201ccusto Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO contencioso tem dois efeitos para as empresas, um dos efeitos \u00e9 o custo do contencioso, que \u00e9 extremamente elevado no Brasil, tanto para as empresas quanto para o pr\u00f3prio Fisco, para o governo. E o segundo efeito \u00e9 que ao reduzir lit\u00edgio voc\u00ea aumenta a seguran\u00e7a dos investimentos, o que tende a ter um efeito positivo sobre o n\u00edvel de investimentos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio intensifica negocia\u00e7\u00f5es
Bernard Appy disse ainda que o governo federal intensificou as tratativas pela reforma ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco fiscal na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o secret\u00e1rio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou \u201cdiretamente\u201d na articula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Appy afirmou ainda ver \u201cperspectiva muito positiva para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 o final do semestre legislativo\u201d. Tamb\u00e9m destacou que as pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o vitais para viabilizar a reforma politicamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acredito que o clima \u00e9 bastante positivo. \u00d3bvio que ainda tem muita negocia\u00e7\u00e3o. As pr\u00f3ximas semanas v\u00e3o ser muito importantes em termos da defini\u00e7\u00e3o dos pontos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para viabilizar politicamente a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, seja do ponto de vista de eventuais resist\u00eancias setoriais, seja do ponto de vista de eventuais resist\u00eancias federativas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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