O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, vota\u00e7\u00f5es de MPs prestes a vencer e a perspectiva de vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no sistema de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), vota\u00e7\u00f5es de Medidas Provis\u00f3rias prestes a vencer e a perspectiva de vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no sistema de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de janeiro deve definir o plano de trabalho para o roteiro das atividades. Pode tamb\u00e9m j\u00e1 votar parte dos quase 400 requerimentos apresentados por senadores e deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios desses pedem o comparecimento de ministros, ex-ministros e autoridades do Distrito Federal, por exemplo. Um deles pretende convidar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar esclarecimentos na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a CPI do MST deve voltar a se reunir na ter\u00e7a-feira (30). A agenda oficial do colegiado ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que mais requerimentos sejam apreciados e que, nas pr\u00f3ximas semanas, a comiss\u00e3o tenha audi\u00eancias com os ministros Carlos F\u00e1varo, da Agricultura e Pecu\u00e1ria e Abastecimento, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A CPI das Americanas tamb\u00e9m se re\u00fane na ter\u00e7a (30) para a vota\u00e7\u00e3o de mais requerimentos. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia sido definida a pauta dos requerimentos que ser\u00e3o analisados.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (24) o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentou o plano de trabalho que prev\u00ea convites e convoca\u00e7\u00f5es para v\u00e1rias pessoas, incluindo ex-administradores, atuais dirigentes, representantes de empresas de auditorias, do mercado de a\u00e7\u00f5es, da Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de acionistas da companhia.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, a CPI das Apostas Esportivas prev\u00ea para a pr\u00f3xima ter\u00e7a uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de Cyro Terra Peres, procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s, Fernando Cesconetto, promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s, e Hugo Jorge Bravo, presidente do Vila Nova Futebol Clube. Ainda deve deliberar requerimentos.<\/p>\n\n\n\n
Medidas Provis\u00f3rias prestes a vencer
O Congresso conta ainda com as primeiras Medidas Provis\u00f3rias editadas pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com prazo at\u00e9 quinta (1\u00ba). A mais debatida \u00e9 a que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e ministerial promovida pela gest\u00e3o petista.<\/p>\n\n\n\n
Houve mudan\u00e7as significativas que afetaram as prerrogativas dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas. Isso desagradou parte da base aliada e as pr\u00f3prias ministras das pastas, Marina Silva e S\u00f4nia Guajajara, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Outras MPs que perdem a validade na semana que vem dizem respeito \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), a regras relacionadas a julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist\u00e9rio da Fazenda, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o sejam aprovadas pela C\u00e2mara e pelo Senado, volta o desenho aplicado no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas
Um assunto pol\u00eamico que deve ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a \u00e9 o projeto de lei que muda o sistema de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A previs\u00e3o foi dada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na \u00faltima quarta (25), quando o plen\u00e1rio aprovou a tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
O texto pode criar um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o, entre outras altera\u00e7\u00f5es, o que deve dificultar novas demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A tese defendida por ruralistas \u00e9 que a demarca\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode acontecer se for comprovado que grupos ind\u00edgenas ocupavam o espa\u00e7o requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Ind\u00edgenas consideram a fixa\u00e7\u00e3o do marco uma amea\u00e7a para a homologa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. Houve bate-boca e troca de xingamentos na \u00faltima sess\u00e3o por causa do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O texto tem apoio da bancada ruralista \u2014 composta por cerca de 350 parlamentares. Uma ala do Congresso pretende que o projeto seja votado logo no Parlamento para que seja tomada uma decis\u00e3o sobre a quest\u00e3o antes do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que aprovado na C\u00e2mara, o texto ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Caso Deltan Dallagnol
Outro tema que ser\u00e1 objeto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a entrega da defesa por parte do deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para a corregedoria da C\u00e2mara. Ele deve apresent\u00e1-la at\u00e9 ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O parecer do corregedor, ent\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para declarar a perda de mandato. A conclus\u00e3o do processo pode n\u00e3o acontecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, Dallagnol continua no exerc\u00edcio do mandato, com as prerrogativas inerentes ao cargo de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n
Outras pautas
O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara deve instaurar processos e definir os relatores sobre quatro representa\u00e7\u00f5es. Elas s\u00e3o contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT).<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a expectativa de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defina com os l\u00edderes como ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do novo marco fiscal na Casa \u2014 se passar\u00e1 por comiss\u00f5es ou n\u00e3o antes de ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ter\u00e1 um debate para discutir \u201ca\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es\u201d para os casos de racismo contra o jogador de futebol Vin\u00edcius J\u00fanior, do time espanhol Real Madrid.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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