Aprova\u00e7\u00e3o de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprova\u00e7\u00e3o entre investidores, pol\u00edticos e governos<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o folgada do novo marco fiscal na C\u00e2mara dos Deputados, conclu\u00edda na quarta-feira (24), j\u00e1 come\u00e7a a aquecer as expectativas para o pr\u00f3ximo grande projeto econ\u00f4mico prometido pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva: a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Para economistas do mercado financeiro, ela \u00e9, naturalmente, o pr\u00f3ximo tema a come\u00e7ar a tomar a agenda do governo, dos parlamentares e do pr\u00f3prio mercado \u2014 e a vota\u00e7\u00e3o expressiva que o governo conseguiu para o seu projeto fiscal na C\u00e2mara ajuda a elevar o otimismo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta, que \u00e9 uma das reformas mais complexas de se fazer.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, a passagem do marco fiscal pela sua fase mais dif\u00edcil, na C\u00e2mara, j\u00e1 est\u00e1 levando os parlamentares a retomarem as discuss\u00f5es acerca da reforma tribut\u00e1ria, que estava em compasso de espera, com perspectiva de entregar as primeiras vers\u00f5es do projeto para discuss\u00e3o ainda em junho.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do governo, n\u00e3o \u00e9 diferente: em entrevista \u00e0 CNN nesta quinta-feira (25), o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, contou que as tratativas pela reforma foram intensificadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco fiscal na C\u00e2mara, inclusive com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, come\u00e7ando a se envolver \u201cdiretamente\u201d na articula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria junto \u00e0s equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base do novo marco fiscal, legisla\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 substituir o atual teto de gastos, foi aprovado na C\u00e2mara com 372 votos. Por ser um projeto de lei complementar, era necess\u00e1rio ao menos metade deles, ou 257 votos favor\u00e1veis dos 513 deputados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado, onde uma base mais alinhada ao governo do que na C\u00e2mara d\u00e1 aos pol\u00edticos e especialistas a tranquilidade de que o texto n\u00e3o deve enfrentar mais tantas altera\u00e7\u00f5es, nem barreiras at\u00e9 ser terminalmente aprovado e sancionado.<\/p>\n\n\n\n
Ajuda para a bolsa
\u201cA vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o foi impressionante e mostra um alinhamento entre Congresso, Minist\u00e9rio da Fazenda e o governo como um todo, que deve transparecer, agora, na reforma tribut\u00e1ria\u201d, diz o economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla \u00e9 a \u00faltima grande reforma que ficou faltando, depois da trabalhista e da Previd\u00eancia, e a sua aprova\u00e7\u00e3o traria um cen\u00e1rio bastante positivo, podendo, inclusive, ajudar a melhorar a bolsa de valores\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 este momento de sintonia entre parlamentares e governo que, na avalia\u00e7\u00e3o dos economistas, deve ajudar a contornar as hist\u00f3ricas e inevit\u00e1veis resist\u00eancias que surgem sempre que se tenta fazer uma reformula\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO debate deve ficar mais complexo na hora de discutir a combina\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais e municipais\u201d, diz o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno. \u201cAlguns estados v\u00e3o se beneficiar, outros v\u00e3o sair perdendo, ent\u00e3o vai come\u00e7ar a gerar a insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns governantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, chegou a apresentar projetos avan\u00e7ados para dar andamento \u00e0 reforma tribut\u00e1ria em 2020 e 2021, mas as discuss\u00f5es acabaram paralisadas em meio \u00e0 falta de articula\u00e7\u00e3o e de consensos.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Lula, em seus primeiros mandatos, chegou tamb\u00e9m a tentar uma reforma tribut\u00e1ria e a apresentar projetos, todos, por\u00e9m, tamb\u00e9m sem avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo da primeira grande etapa da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 unificar e simplificar a mir\u00edade de impostos indiretos que o pa\u00eds possui, aplicados nas empresas sobre as mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
PIS, Cofins e IPI, federais, o ICMS, que \u00e9 estadual, e o ISS, municipal, s\u00e3o alguns deles, muitos cobrados cumulativamente uns sobre os outros.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um tema que j\u00e1 vem sendo discutido h\u00e1 anos, inclusive com projetos j\u00e1 bem maduros e amplamente debatidos dentro e fora do Congresso. Um deles, inclusive, elaborado pelo pr\u00f3prio Appy, um dos maiores nomes em economia tribut\u00e1ria do pa\u00eds e que acabou levado para dentro do governo por Lula para comandar o tema.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso, na vis\u00e3o dos especialistas, ajuda na perspectiva de que a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto consensual seja finalmente viabilizada, ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 avan\u00e7ou bastante e tem condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada ainda este ano\u201d, disse Gala, do Master. \u201cSe n\u00e3o for neste ano, em que os governos tradicionalmente tem um capital pol\u00edtico maior, depois fica bem mais dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares retomam os trabalhos
No Congresso, a expectativa \u00e9 que o foco dos deputados se volte \u00e0 reforma tribut\u00e1ria agora que o novo marco fiscal foi aprovado e despachado para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos parlamentares acreditava ser necess\u00e1rio tratar antes das novas regras fiscais para ent\u00e3o delinear como ficam as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Um grupo de trabalho para elaborar um parecer atualizado da reforma tribut\u00e1ria chegou a ser criado em 15 de fevereiro na C\u00e2mara dos Deputados, e, na ter\u00e7a-feira da semana passada (16), ele teve as atividades prorrogadas por mais 20 dias. Ou seja, deve trabalhar at\u00e9 o in\u00edcio de junho.<\/p>\n\n\n\n
A c\u00fapula do grupo tinha em mente pedir a prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos caso ainda n\u00e3o houvesse um ambiente pronto para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A ideia \u00e9 evitar que o parecer seja apresentado antes do tempo e acabe ficando parado, levando ao risco de ser desidratado.<\/p>\n\n\n\n
O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), j\u00e1 disse que pretende entregar o parecer em 6 de junho e que a vota\u00e7\u00e3o do documento deve acontecer at\u00e9 o final do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar o projeto na C\u00e2mara antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 18 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto Aguinaldo n\u00e3o apresenta o parecer, o grupo deve continuar promovendo mais audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es, especialmente com representantes de setores afetados, o que inclui governadores, prefeitos e bancadas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Essa atua\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A tend\u00eancia \u00e9 que, com o passar das semanas, haja maior consenso.<\/p>\n\n\n\n
Discord\u00e2ncias
At\u00e9 o momento, por\u00e9m, a ideia de uma reforma tribut\u00e1ria como a desenhada pelo Congresso causa apreens\u00e3o em alguns setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
Setores do agroneg\u00f3cio e de com\u00e9rcio e servi\u00e7os veem com ressalvas a proposta e dizem que preferem aguardar o texto do relator antes de emitirem opini\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
Deputados e senadores que representam esses setores, por\u00e9m, t\u00eam se posicionado contra alguns trechos e a favor de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
A bancada ruralista, por exemplo, reclama do trecho proposto pelo governo de \u201ccashback\u201d dos impostos pagos em produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo \u00e9 que apenas as pessoas mais pobres tenham acesso a esse desconto dos tributos. Para os cr\u00edticos, por\u00e9m, essa proposta \u00e9 irreal, de dif\u00edcil aplica\u00e7\u00e3o e poderia provocar um aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Outra demanda dos setores \u00e9 que haja al\u00edquotas diferenciadas no novo tributo de consumo que vem sendo desenhado com a unifica\u00e7\u00e3o proposta dos impostos atuais.<\/p>\n\n\n\n
Aguinaldo Ribeiro tem indicado que aceitar\u00e1 incluir em seu texto alguma diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para n\u00e3o onerar excessivamente um setor em detrimento de outro.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das reivindica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o no Parlamento de que o ambiente para a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria agora pode ser maior do que em tentativas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque h\u00e1 uma linha de discuss\u00e3o mais unificada, sem v\u00e1rios textos sobre o tema concorrendo entre si, e conta a favor o apoio do governo federal, com Haddad se envolvendo diretamente nas tratativas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o petista n\u00e3o consolidou ainda a base aliada no Congresso. Mesmo assim, a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal na C\u00e2mara com forte apoio de partidos do centr\u00e3o tamb\u00e9m foi percebido como um ponto positivo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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