Mudan\u00e7a no texto da MP dos minist\u00e9rios nessa semana demonstra a dificuldade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em conseguir que as pautas de seu governo sejam aprovadas no Congresso<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, uma comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional aprovou um novo parecer para a Medida Provis\u00f3ria 1154\/2023, que trata sobre a restrutura\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio retira atribui\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas, em mais uma ofensiva do Legislativo que demonstra a dificuldade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em conseguir que as pautas de seu governo sejam aprovadas no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Com as dificuldades do governo petista em montar uma base parlamentar aliada, o Congresso Nacional tem cobrado do Pal\u00e1cio do Planalto uma reformula\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com uma mais participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as parlamentares relataram \u00e0 CNN que \u00e9 preciso mais di\u00e1logo de outros integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo com senadores e deputados, pois o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, estaria sobrecarregado.<\/p>\n\n\n\n
No WW de quinta-feira (25), o analista de pol\u00edtica da CNN Caio Junqueira e o economista-chefe da Genial Investimentos, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, falaram sobre como o \u201cpoder\u201d parece estar nas m\u00e3os do Legislativo, e n\u00e3o mais do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem passa a ter base nos \u00faltimos meses e nessa nova realidade pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 mais o Poder Executivo. Quem tem base ou n\u00e3o tem base, e quem avan\u00e7a com a agenda e tem o poder de fato \u00e9 o Congresso Nacional. N\u00e3o \u00e9 mais \u2018quantos deputados o governo Lula tem?\u2019, \u00e9 o contr\u00e1rio. \u00c9 o governo Lula querendo se infiltrar no arranjo pol\u00edtico do Congresso\u201d, avaliou Junqueira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem uma mudan\u00e7a fundamental na estrutura de poder no Brasil. A transforma\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento autorizativo em um or\u00e7amento impositivo mudou o polo de poder do Executivo para o Legislativo. Hoje, o Legislativo n\u00e3o precisa mais negociar com o Executivo a libera\u00e7\u00e3o das emendas e isso faz uma diferen\u00e7a monumental\u201d, comenta o economista-chefe da Genial Investimentos, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo. Ele falou sobre o assunto no programa WW nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
A cientista pol\u00edtica Beatriz Rey, pesquisadora s\u00eanior do N\u00facleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da UERJ, aponta que o Legislativo vem se fortalecendo institucionalmente desde os anos 2000.<\/p>\n\n\n\n
Ela cita a mesma mudan\u00e7a mencionada pelo economista Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo: as reformas que tornaram o repasse de emendas individuais e coletivas uma imposi\u00e7\u00e3o para o Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Executivo perde o poder de barganha na libera\u00e7\u00e3o das emendas pra forma\u00e7\u00e3o de base legislativa\u201d, comenta a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ela diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado o trabalho de intermediar e gerir uma coaliz\u00e3o parlamentar de base do governo. \u201cEnt\u00e3o, o Congresso sai do governo Bolsonaro muito mais fortalecido\u201d, completa Rey.<\/p>\n\n\n\n
A professora Graziella Guiotti Testa, da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EPPG-FGV), concorda com ela: \u201cNos \u00faltimos quatro anos, essa intermedia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica com o Congresso foi feita pelo presidente da mesa [diretora].\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente est\u00e1 em um momento em que o Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara] n\u00e3o quer perder protagonismo de jeito nenhum, e o Lula segue querendo fazer essa negocia\u00e7\u00e3o via partido\u201d, diz Testa.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ela n\u00e3o acredita que o fortalecimento do Legislativo seja duradouro, justamente por conta da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a ilegalidade das emendas de relator, o principal instrumento utilizado pelo presidente da C\u00e2mara para gerir a rela\u00e7\u00e3o entre o governo e o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 agora ele se sustenta e se mant\u00e9m porque ainda h\u00e1 emendas do ano passado que est\u00e3o sendo executadas. Mas at\u00e9 quando ele vai conseguir distribuir esses recursos?\u201d, fala Testa.<\/p>\n\n\n\n
O professor da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EBAPE-FGV) Carlos Pereira, no entanto, n\u00e3o acredita que tenham ocorrido grandes altera\u00e7\u00f5es institucionais que justifiquem uma mudan\u00e7a no balan\u00e7o de poder.<\/p>\n\n\n\n
Ele aponta como principal motivo das derrotas recentes do governo no Congresso outro fator, que ambas as especialistas tamb\u00e9m citaram como essencial: a dificuldade do governo Lula em formar uma coaliz\u00e3o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 por falta de recursos que o governo Lula est\u00e1 enfrentando dificuldades. As dificuldades decorrem da decis\u00e3o de montar uma coaliz\u00e3o com um n\u00famero muito grande de partidos \u2013 14 siglas. E partidos, esses, muito heterog\u00eaneos e distantes da prefer\u00eancia mediana agregada do Legislativo\u201d, diz Pereira.<\/p>\n\n\n\n
Graziella Guiotti Testa concorda e diz que a coaliz\u00e3o do governo n\u00e3o est\u00e1 formada e que Lula precisa dedicar mais tempo e aten\u00e7\u00e3o para construir sua base parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Beatriz Rey aponta que parece faltar uma estrat\u00e9gia definida da parte de Lula. \u201cA sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo ainda est\u00e1 capenga. Ent\u00e3o, acho que o governo precisava [\u2026] de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ali no ch\u00e3o do Legislativo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que o governo tem que passar por cima da ideia de que basta distribuir minist\u00e9rio, basta distribuir cargo, basta distribuir emenda. O governo tem que fazer uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contundente e constante para que n\u00e3o tenha situa\u00e7\u00f5es como aconteceu essa semana, com a MP [dos minist\u00e9rios]\u201d, completa Rey.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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