Estatal tamb\u00e9m demonstrou inc\u00f4modo com o fato de ter complementado oito vezes pedidos do \u00f3rg\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras considerou no seu pedido para que o Ibama reveja a negativa da licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na bacia da Foz do Amazonas que a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o contraria o Acordo de Paris e p\u00f5e em xeque a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A estatal tamb\u00e9m demonstrou inc\u00f4modo com o fato de ter complementado oito vezes pedidos do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o administrativa em quest\u00e3o, ao desconsiderar que a explora\u00e7\u00e3o da Margem Equatorial est\u00e1 alinhada com a pol\u00edtica ambiental e energ\u00e9tica brasileira, evidencia comportamento contradit\u00f3rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos assumidos pelo pa\u00eds no Acordo de Paris, e compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos em energia no pa\u00eds\u201d, diz o documento de 26 p\u00e1ginas que a CNN teve acesso e que detalha os argumentos do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O argumento de que a explora\u00e7\u00e3o na margem equatorial \u00e9 ambientalmente sustent\u00e1vel \u00e9 um dos principais pontos do documento. H\u00e1 inclusive um item que trata especificamente desse tema chamado no documento \u201cDa viabilidade ambiental de licenciamento na Margem Equatorial Brasileira em raz\u00e3o de regular leil\u00e3o da ANP. Nova Fronteira necess\u00e1ria para seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Neste t\u00f3pico, a petrol\u00edfera afirma que \u201c\u00e9 crucial destacar que o incremento da produ\u00e7\u00e3o da Petrobras se dar\u00e1 com baixa intensidade de carbono e de forma alinhada \u00e0 ambi\u00e7\u00e3o de atingir a neutralidade das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (NetZero) das opera\u00e7\u00f5es sob controle da Companhia at\u00e9 2050\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diz ainda que \u201co desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de baixo carbono \u00e9 um pilar importante do direcionamento tecnol\u00f3gico da Petrobras\u201d. Afirma ainda que \u201cos investimentos previstos no Plano Estrat\u00e9gico para o per\u00edodo entre 2023 e 2027 incluem o montante de US$ 4,4 bilh\u00f5es (6% do CAPEX total) em projetos direcionados a iniciativas em baixo carbono, crescimento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo de planejamento anterior\u201d e que \u201ceste montante ser\u00e1 aplicado na descarboniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, em iniciativas de biorrefino (diesel renov\u00e1vel e bioquerosene de avia\u00e7\u00e3o), e em pesquisa e desenvolvimento para novas compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pedidos de complementa\u00e7\u00f5es
A Petrobras separou todo um t\u00f3pico para abordar o que, segundo ela, levou a oito complementa\u00e7\u00f5es de pedidos por parte do Ibama. Trata-se do item quatro do documento, chamado de \u201cDa afirmativa de an\u00e1lise de ao menos oito complementa\u00e7\u00f5es ao estudo ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele chega a mencionar que uma resolu\u00e7\u00e3o do Conama estabelece que o Ibama s\u00f3 pode realizar pedidos de esclarecimentos uma vez.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de 2023, assumiu no Ibama uma nova gest\u00e3o e entendemos ser leg\u00edtima a solicita\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00f5es. A empresa sempre buscou esclarecer e atender as demandas colocadas pelo Ibama. Veja-se que a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 237\/97, art. 10, IV, estabelece que o Ibama pode realizar pedido de esclarecimentos uma \u00fanica vez, podendo ainda estes pedidos serem renovados sobre os mesmos aspectos, caso n\u00e3o tenham sido atendidos satisfatoriamente. No entanto, verifica-se, na pr\u00e1tica, o pr\u00f3prio Ibama reconheceu que os novos pedidos de esclarecimentos foram feitos de forma extempor\u00e2nea. Como consta no Despacho no 15098704\/2023-COEXP\/CGMAC\/DILIC, o \u00f3rg\u00e3o reconheceu \u201cque tais questionamentos poderiam ter sido efetuados anteriormente, causando embara\u00e7o ao presente processo, no est\u00e1gio em que se encontra\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras afirma ainda que, em uma \u201cpostura colaborativa\u201d, atendeu a todos os pedidos. \u201cMesmo assim, em uma postura colaborativa, a Petrobras sempre respondeu a todas as solicita\u00e7\u00f5es a contento, uma vez que todas as a\u00e7\u00f5es solicitadas foram adotadas, implicando, inclusive, o aporte de novos recursos para o pleno atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a energ\u00e9tica
O documento diz ainda que a explora\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir energia no mundo. \u201cDemonstrando a import\u00e2ncia dessa nova fronteira explorat\u00f3ria, dados da Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA, na sigla em ingl\u00eas) indicam que novos projetos em \u00e1guas ultra profundas no Brasil ter\u00e3o relevante papel no atendimento \u00e0 demanda mundial de energia. No relat\u00f3rio World Energy Outlook 2022, a ag\u00eancia projeta um aumento de 45% na produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em 2030 (em rela\u00e7\u00e3o a 2021) no cen\u00e1rio APS (Annoucend Pledges Scen\u00e1rio), que \u00e9 um cen\u00e1rio alinhado aos objetivos do Acordo de Paris. Mesmo no cen\u00e1rio Net Zero de transi\u00e7\u00e3o mais acelerada, a IEA prev\u00ea uma demanda mundial de cerca de 20 milh\u00f5es de petr\u00f3leo por dia em 2050, o que indica que o petr\u00f3leo a ser produzido pela Petrobras a partir de novas descobertas ser\u00e1 necess\u00e1rio para o mundo e para o Brasil no futuro\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Ibama informou que o pedido ainda precisar\u00e1 ser discutido com a \u00e1rea t\u00e9cnica e que, em raz\u00e3o disso, ainda \u00e9 cedo para manifestar um posicionamento.<\/p>\n\n\n\n
A CNN procurou o Observat\u00f3rio do Clima e aguarda um posicionamento.<\/p>\n\n\n\n
Para Claudio Angelo, coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica Clim\u00e1tica do Observat\u00f3rio do Clima, os pontos abordados pela Petrobras n\u00e3o procedem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Petrobras empurrou esse pedido do bloco 59 se baseando numa exce\u00e7\u00e3o prevista na portaria interministerial de 2012. Quer dizer, a possibilidade de admiss\u00e3o de atividades explorat\u00f3rias s\u00f3 por manifesta\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e de Minas Energia. O que surpreende n\u00e3o \u00e9 a negativa que o Ibama deu agora, mas a demora para ser negada. O presidente do Ibama n\u00e3o negou qualquer possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ele apenas pegou um estudo e falou \u2018com isso aqui n\u00e3o tem como’\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para Angelo, n\u00e3o \u00e9 verdade que o petr\u00f3leo a ser produzido em novas descobertas da Petrobras vai ser necess\u00e1rio para o Brasil e para o mundo. \u201cO Brasil n\u00e3o est\u00e1 em inseguran\u00e7a energ\u00e9tica. Ao contr\u00e1rio, se existe inseguran\u00e7a energ\u00e9tica no Brasil \u00e9 por conta da capacidade de refino. E dois, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas afetando o regime de chuvas e afetando os reservat\u00f3rios das nossas hidrel\u00e9tricas. E, portanto, \u00e0 nossa produ\u00e7\u00e3o de eletricidade. Ent\u00e3o, \u00e9 um contrafactual completo a Petrobras dizer que fronteira de petr\u00f3leo aumenta seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Ela n\u00e3o aumenta\u201d, afirmou<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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