Texto-base foi aprovado na v\u00e9spera pelos parlamentares<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (24), a vota\u00e7\u00e3o do projeto do marco fiscal ao acabar de rejeitar todas as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as feitas em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os quatro destaques restantes que ainda precisavam ser votados foram rejeitados com folga \u2014 destaque \u00e9 o nome t\u00e9cnico dado a essas \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es sugeridas por deputados ou partidos. Um j\u00e1 havia sido rejeitado nesta ter\u00e7a (23).<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto segue ao Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser chancelado antes da san\u00e7\u00e3o presidencial. Ainda n\u00e3o foi definido se o texto precisar\u00e1 passar por comiss\u00f5es ou se ser\u00e1 votado diretamente no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base da nova \u00e2ncora fiscal foi aprovado ontem pelos deputados com ampla vantagem. Foram 372 votos favor\u00e1veis, 108 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o foi retomada nesta tarde para a aprecia\u00e7\u00e3o final de sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto original. Os quatro destaques analisados hoje foram apresentados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro destaque pedia a vota\u00e7\u00e3o de forma separada do artigo 7\u00ba do projeto aprovado ontem. O trecho afirma que o descumprimento do limite inferior da meta de resultado prim\u00e1rio n\u00e3o configura infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, desde que sejam seguidos alguns crit\u00e9rios. A medida foi rejeitada por 326 votos a 138.<\/p>\n\n\n\n
O segundo destaque pedia para retirar do projeto o artigo 14, que trata da limita\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pelo novo marco fiscal. Foi negado por 361 votos favor\u00e1veis, 160 absten\u00e7\u00f5es e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro destaque pedia a retirada do artigo 15, que trata de cr\u00e9dito suplementar pelo Executivo no exerc\u00edcio financeiro de 2024. O pedido foi negado por 306 votos a favor e 170 contra.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, o quarto destaque pedia para incluir no texto que \u201chavendo aumento da carga tribut\u00e1ria do Governo Geral a partir de 2023, referenciado pela carga de 2022, o valor equivalente excedente dever\u00e1 ser alocado em pagamento de d\u00edvida p\u00fablica\u201d. O pedido foi rejeitado por 335 votos contra 126.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, o plen\u00e1rio rejeitou o destaque da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede que pretendia tirar todo um cap\u00edtulo do projeto focado em medidas de ajuste ao governo em caso de descumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara hoje, o relator do texto, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), comemorou o resultado e afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o teve m\u00e9rito conjunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa decis\u00e3o foi de sempre fazer prevalecer n\u00e3o a ideia do relator, n\u00e3o a opini\u00e3o pessoal do relator, mas do conjunto da Casa, atendendo na medida do poss\u00edvel a todos que pudessem, que quisessem colaborar, da direita \u00e0 esquerda e ao centro.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m comentou o envio da mat\u00e9ria ao Senado, onde deve ter a relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), nome favorito do governo para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tomaria iniciativa de poder dar qualquer tipo de opini\u00e3o, se n\u00e3o for procurado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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