Tr\u00eas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito foram instaladas nesta semana no Congresso Nacional, outras tr\u00eas t\u00eam previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Em menos de seis meses de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e sua equipe ter\u00e3o que lidar com ao menos seis Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) criadas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Foram instaladas na C\u00e2mara dos Deputados, apenas nesta semana: a CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para apurar as a\u00e7\u00f5es e o financiamento do grupo; a CPI da Americanas, para investigar as inconsist\u00eancias na contabilidade da empresa; e a CPI das Apostas Esportivas, que vai se debru\u00e7ar sobre a manipula\u00e7\u00e3o de resultados em jogos de futebol profissional para favorecer apostadores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m destas, j\u00e1 foram criadas outras tr\u00eas CPIs, que ainda aguardam instala\u00e7\u00e3o: a CPI das Criptomoedas na C\u00e2mara dos Deputados, que deve investigar esquemas de pir\u00e2mides financeiras que prometem enriquecimento atrav\u00e9s de criptomoedas; a CPI das ONGs da Amaz\u00f4nia no Senado, para investigar poss\u00edveis irregularidades de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que atuam na regi\u00e3o; e a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de janeiro, \u2013 que contar\u00e1 com deputados e senadores\u2013 para apurar os atos criminosos durante o ataque aos Tr\u00eas Poderes que ocorreu no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
A CNN ouviu especialistas para explicar o que o n\u00famero expressivo de CPIs simult\u00e2neas representa para o novo governo. Eles avaliam que as comiss\u00f5es podem dificultar a implementa\u00e7\u00e3o de pautas positivas para o Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explica que a quantidade de comiss\u00f5es criadas no Congresso demonstra que ainda h\u00e1 \u201cuma s\u00e9rie de conflitos n\u00e3o resolvidos importantes para a democracia brasileira para lidar\u201d, al\u00e9m de grande polariza\u00e7\u00e3o na elite pol\u00edtica, que reflete a polariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como um todo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta polariza\u00e7\u00e3o no Congresso, ele pontua que a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias CPIs simult\u00e2neas revela que h\u00e1 divis\u00f5es no interior da base aliada. \u201c\u00c9 um governo que formalmente tem maioria, mas essa maioria n\u00e3o \u00e9 capaz de proteger os interesses da agenda do governo\u201d, diz Cortez.<\/p>\n\n\n\n
Graziella Guiotti Testa, que \u00e9 doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP e professora da FGV, diz que, mesmo que os resultados das CPIs em si n\u00e3o sejam negativos para o governo, as comiss\u00f5es s\u00e3o uma forma de a oposi\u00e7\u00e3o tentar mobilizar a agenda p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas CPIs podem tornar o debate p\u00fablico congestionado\u201d, ela diz. \u201cDo ponto de vista de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 complicado, \u00e9 negativo porque n\u00e3o sobra espa\u00e7o para se tratar de pautas propositivas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, sustenta a professora, a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de CPIs, mas sim o espa\u00e7o no debate p\u00fablico que elas ir\u00e3o ocupar. \u201cQual vai ser o interesse da popula\u00e7\u00e3o nessas quest\u00f5es? O que vai reverberar? O quanto elas v\u00e3o ser publicizadas? E isso \u00e9 um pouco dif\u00edcil de prever\u201d, conclui Testa.<\/p>\n\n\n\n
O cientista pol\u00edtico Cristiano Noronha, da Arko Advice, avalia que dentre as muitas CPIs que est\u00e3o previstas, ele cr\u00ea que apenas duas podem \u201ccriar algum tipo de ru\u00eddo\u201d para o governo federal: a CPI do MST e a CPMI do 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira, por conta da rela\u00e7\u00e3o do movimento com o Partido dos Trabalhadores (PT), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de nomes fortes da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada \u2013como o relator Ricardo Salles (PL-SP) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Na segunda, ele avalia que o desgaste pode ocorrer tanto para o governo como para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele concorda com a chance de que as comiss\u00f5es \u201cofusquem\u201d as pautas propositivas do governo, mas n\u00e3o o suficiente para impedir o andamento de temas de maior interesse.<\/p>\n\n\n\n
Noronha pontua outro ponto prejudicial: \u201cAs CPIs tem potencial para aumentar ainda mais o custo da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Congresso, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 boa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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