Texto seria votado pelos senadores nesta segunda, mas sess\u00e3o foi desmarcada; MP ‘caduca’ nesta ter\u00e7a. Proposta original tratava de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, mas deputados inclu\u00edram outros temas. Um acordo firmado entre l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provis\u00f3ria que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros.
\nUma sess\u00e3o do Senado chegou a ser convocada para esta segunda para votar a MP \u2013 \u00faltimo passo para que o texto se tornasse definitivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a convoca\u00e7\u00e3o e, com isso, a medida deve “caducar” (perder efeito) nesta ter\u00e7a (27).
\nMedidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta para que as regras passem a vigorar em definitivo.
\nA MP enviada originalmente pelo governo anulava, at\u00e9 o fim do ano, cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios concedidos a companhias que compram combust\u00edvel para exercer suas atividades, caso das empresas de transporte.
\nDurante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no entanto, deputados inclu\u00edram uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em regras do setor el\u00e9trico. Na pr\u00e1tica, as altera\u00e7\u00f5es poderiam aumentar as tarifas de energia para os consumidores.
\nPara a Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o impacto criado pela MP chegaria a R$ 10 bilh\u00f5es anuais, dividido por todos os consumidores, considerando as mudan\u00e7as e os impostos decorrentes.
\nA Abrace calculou ainda que as mudan\u00e7as impulsionariam alta na conta de luz com uma varia\u00e7\u00e3o de 1,45% (Rio Grande do Sul) a 5,67% (Alagoas).
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\nO l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), se posicionou contra a MP \u2013 que poderia gerar desgaste para o Planalto h\u00e1 menos de uma semana da elei\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s reuni\u00e3o entre os l\u00edderes partid\u00e1rios neste domingo (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido de Portinho e cancelou a sess\u00e3o.
\nSenadores estudam a possibilidade de editar um decreto legislativo para preservar pontos da MP relacionados \u00e0 compra de combust\u00edveis, exclu\u00edda a parte do setor el\u00e9trico.
\nAp\u00f3s o an\u00fancio, o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), protestou. “Enxergo com muita preocupa\u00e7\u00e3o a perda de validade da Medida Provis\u00f3ria 1.118\/22, que foi alvo de um desproporcional ataque de segmentos que buscam proteger reservas de mercado e evitar o desenvolvimento das energias renov\u00e1veis”, disse.
\n“Dessa forma, a insensata decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica na \u00faltima semana pode eliminar cerca de R$ 60 bilh\u00f5es em investimentos previstos para o Nordeste nos pr\u00f3ximos anos, impactando a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos na regi\u00e3o. Al\u00e9m do desenvolvimento regional, o aumento dos custos de transmiss\u00e3o para energia renov\u00e1veis, conforme definido pela ag\u00eancia reguladora, representa um duro baque no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono em nossa matriz energ\u00e9tica”, continuou.
\nUma das mudan\u00e7as sugeridas pelo parlamentar alterava o c\u00e1lculo dos custos de transporte de energia. Para especialistas, na pr\u00e1tica, esses custos beneficiariam diretamente agentes do Nordeste \u2013 que teriam incentivo para, por exemplo, gerar energia e\u00f3lica e transportar para o restante do Brasil.
\nOs custos, por\u00e9m, mostram que esse transporte sairia mais caro do que outras formas de energia geradas nas pr\u00f3prias localidades e que a medida n\u00e3o compensaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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