Ex-ministro ter\u00e1 de usar tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder\u00e1 usar redes sociais e ter\u00e1 de entregar passaportes \u00e0 Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quinta-feira (11) a soltura do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da \u00e2ncora da CNN Daniela Lima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, no atual momento a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o n\u00e3o se revela mais proporcional, podendo ser \u201ceficazmente\u201d substitu\u00edda por medidas alternativas. Ele n\u00e3o poder\u00e1 sair do Distrito Federal; dever\u00e1 ficar em recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e sempre nos finais de semana; e dever\u00e1 fazer uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Torres est\u00e1 afastado do cargo de delegado da Pol\u00edcia Federal (PF) at\u00e9 que o STF delibere sobre o assunto. Ele dever\u00e1 se apresentar em ju\u00edzo todas as semanas sempre na segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Como est\u00e1 proibido de sair do pa\u00eds, deve entregar seu passaporte, que est\u00e1 cancelado. Tamb\u00e9m houve a suspens\u00e3o de seu porte de arma de fogo e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos no caso.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo das \u00faltimas semanas, a defesa de Torres vinha tentando obter a soltura do ex-ministro, alegando que o pol\u00edtico estava com problemas de sa\u00fade e que houve \u201cdr\u00e1stica piora do estado ps\u00edquico\u201d no per\u00edodo em que ele esteve preso.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados tamb\u00e9m afirmaram que Torres n\u00e3o oferece riscos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 nenhum fato novo que justifique a sua continuidade na pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, prometeram que ele \u201cir\u00e1 cooperar com as investiga\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 o maior interessado no esclarecimento c\u00e9lere do ocorrido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Medidas cautelares
Em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o, Moraes imp\u00f4s as seguintes medidas cautelares:<\/p>\n\n\n\n
Proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se do Distrito Federal e recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletr\u00f4nica;
Afastamento imediato do cargo de delegado da Pol\u00edcia Federal;
Obriga\u00e7\u00e3o de apresentar-se perante o Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do DF em 24 horas e comparecimento semanal, sempre \u00e0s segundas-feiras;
Proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se do pa\u00eds, com obriga\u00e7\u00e3o de entregar os passaportes \u00e0 Justi\u00e7a em 24 horas;
Cancelamento de todos os passaportes emitidos;
Suspens\u00e3o imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome de Anderson Torres, inclusive a arma funcional;
Proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais;
Proibi\u00e7\u00e3o de comunicar-se com os demais envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es, por qualquer meio.
O que diz a defesa
A defesa de Anderson Torres emitiu nota dizendo ter recebido \u201ccom serenidade e respeito a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA defesa reitera sua confian\u00e7a na JusA\u00e7a e seu respeito irrestrito ao Supremo Tribunal Federal. O maior interessado na apura\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos fatos \u00e9 o pr\u00f3prio Anderson
Torres.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Pris\u00e3o
Anderson Torres foi preso no dia 14 de janeiro ap\u00f3s desembarcar no aeroporto de Bras\u00edlia. Ele teve um mandado de pris\u00e3o expedido por Moraes no dia 10 de janeiro \u2013dois dias ap\u00f3s os ataques criminosos contra as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, ele estava nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
Torres ocupava o cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal no dia dos atos criminosos. Ele foi acusado de ser conivente e omisso na situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o preparando um esquema capaz de proteger os Poderes contra os ataques, mesmo com a informa\u00e7\u00e3o de que eles poderiam ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs omiss\u00f5es do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar, detalhadamente narradas na representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial, verificadas, notadamente no que diz respeito \u00e0 falta da devida prepara\u00e7\u00e3o para os atos criminosos e terroristas anunciados, revelam a necessidade de garantia da ordem p\u00fablica\u201d, afirma Moraes na decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o de Torres.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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