Relator do projeto das fake news pediu a retirada de pauta da mat\u00e9ria, contando com derrota; Executivo sofreu rev\u00e9s em vota\u00e7\u00e3o nesta semana, na C\u00e2mara dos Deputados, em decretos do Marco Legal do Saneamento<\/p>\n\n\n\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sofreu uma s\u00e9rie de derrotas nos primeiros testes na C\u00e2mara dos Deputados ao n\u00e3o conseguir garantir uma base aliada consistente para aprovar mat\u00e9rias de seu interesse na Casa.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, o relator do projeto das fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP), aliado da gest\u00e3o petista, teve que pedir a retirada de pauta da mat\u00e9ria para que o texto n\u00e3o fosse enterrado no plen\u00e1rio. Isso mesmo ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es para que fosse aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Agora n\u00e3o h\u00e1 mais perspectiva real de o texto ser apreciado, embora a expectativa seja ainda para este primeiro semestre. Mesmo que o projeto n\u00e3o tenha sido votado, o recuo j\u00e1 \u00e9 visto como uma derrota ao governo Lula na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Aliados de Lula buscaram creditar a dificuldade em aprovar o PL das Fake News alegando ser um tema pol\u00eamico e de cunho mais ideol\u00f3gico. Mas, isso n\u00e3o foi o caso do outro texto em que o governo tamb\u00e9m sofreu um rev\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o petista n\u00e3o conseguiu segurar a derrubada de mudan\u00e7as feitas por decreto presidencial de Lula no marco legal do saneamento. O projeto sobre o tema foi aprovado na C\u00e2mara por ampla maioria: 295 votos a favor e 136 contra.<\/p>\n\n\n\n
Em princ\u00edpio, a base de apoio a Lula na C\u00e2mara \u00e9 formada pelos partidos PT, PCdoB, PV, MDB, PSD, PDT, PSB, Psol, Rede, Avante e Solidariedade. Somados, s\u00e3o cerca de 220 deputados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o que nem todos ajudaram o governo nessa semana e at\u00e9 mesmo bancadas de partidos que contam com minist\u00e9rios votaram em peso a favor do texto. Portanto, contra o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n
No MDB, 31 deputados votaram a favor enquanto s\u00f3 um votou contra. No PSD, o placar foi de 20 a 7. No Uni\u00e3o Brasil, dos 48 deputados presentes, todos votaram a favor do texto. As tr\u00eas siglas contam com tr\u00eas minist\u00e9rios cada no governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo na Casa, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), fez uma cobran\u00e7a dura \u00e0 base aliada depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cA vota\u00e7\u00e3o do PDL hoje aqui na C\u00e2mara mostra que temos que fazer um freio de arruma\u00e7\u00e3o dentro do governo. Os l\u00edderes que encaminharam contra o governo v\u00e3o ter que decidir se s\u00e3o ou n\u00e3o governo. Vida que segue\u201d, postou no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
Questionado no dia seguinte sobre sua manifesta\u00e7\u00e3o na rede social e sobre como ficaria a rela\u00e7\u00e3o com a base aliada tendo em vista o resultado da semana, Guimar\u00e3es disse apenas que \u201cfaz parte do jogo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O alinhamento das legendas que n\u00e3o fazem parte diretamente do grupo de aliados do governo, como o Centr\u00e3o, \u00e9 apontado como um desafio para o fortalecimento da base governista no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCompor essa maioria para aprovar projetos tem sido muito dif\u00edcil nesse governo porque \u00e9 uma base fragmentada e \u00e9 um apoio que nem sempre est\u00e1 consolidado, especialmente, dos partidos do Centr\u00e3o que t\u00eam uma caracter\u00edstica muito mais fisiol\u00f3gica do que ideol\u00f3gica. Ent\u00e3o, o apoio consistente \u00e9 o apoio dos partidos de esquerda\u201d, avaliou o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e economista, Felipe Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do governo com as dificuldades enfrentadas no Congresso aumenta tamb\u00e9m diante da necessidade de vota\u00e7\u00e3o de propostas econ\u00f4micas consideradas priorit\u00e1rias. \u201cA correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta pol\u00edtica tem travado pautas importantes, especialmente, a reforma tribut\u00e1ria. Tem tamb\u00e9m dificultado o debate em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de juros\u201d, acrescentou Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
O governo deve ganhar alguns dias de respiro na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio da C\u00e2mara com a promessa de que a pauta de vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 montada a partir dos projetos de consenso entre os partidos. De acordo com Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, este foi o acordo da \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retornar\u00e1 ao Brasil na quinta-feira (11), quando come\u00e7ar\u00e1 a tratar com as bancadas a aprecia\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal. Junto com a reforma tribut\u00e1ria, deve ser o principal teste do governo at\u00e9 julho.<\/p>\n\n\n\n
Desafios maiores pela frente
Al\u00e9m dessas mat\u00e9rias de teor mais econ\u00f4mico, o governo tem pela frente a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias que sustentam pol\u00edticas p\u00fablicas de Lula, como a do Bolsa Fam\u00edlia e do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas para a an\u00e1lise desses textos enfrentou dificuldades por conta de diverg\u00eancias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A base aliada n\u00e3o conseguiu fazer press\u00e3o suficiente para faz\u00ea-las come\u00e7ar a funcionar no tempo que o Planalto preferia nem conseguiu emplacar todos que queria em cargos das c\u00fapulas dos colegiados.<\/p>\n\n\n\n
Lira se reuniu com Lula e expressou a necessidade de o Executivo se moldar a uma maior autonomia do Legislativo. Ele tamb\u00e9m falou sobre algumas insatisfa\u00e7\u00f5es de parlamentares perante a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 CNN, sob reserva, um l\u00edder do Centr\u00e3o se queixou que o governo tem demorado a liberar emendas, inclusive de restos a pagar de anos anteriores, e a fazer nomea\u00e7\u00f5es de indicados por pol\u00edticos no segundo e terceiro escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um receio de que as eventuais Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) possam atrapalhar ainda mais a vota\u00e7\u00e3o dessas pautas socioecon\u00f4micas. Lira afirma que o ambiente n\u00e3o pode ser contaminado, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 como garantir isso.<\/p>\n\n\n\n
Depois das derrotas do governo e da press\u00e3o de parlamentares em cima do governo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definiu crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A pasta afirmou que a \u201cportaria \u00e9 fruto do di\u00e1logo permanente da atual gest\u00e3o com o Congresso Nacional e da reconstru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo interfederativo\u201d e que \u201cos crit\u00e9rios para a destina\u00e7\u00e3o desse recurso \u00e9 mais um passo para garantir a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ritmo da acomoda\u00e7\u00e3o de pedidos de parlamentares deve ditar o resultado do governo no Parlamento nas pr\u00f3ximas semanas. Resta saber se as insatisfa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o resolvidas num prazo curto o suficiente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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