Ministro da Fazenda disse que fiscaliza\u00e7\u00e3o de fraudes ser\u00e1 refor\u00e7ada pela Receita Federal<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a avalanche de cr\u00edticas \u00e0 medida anunciada pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta ter\u00e7a-feira (18) que o governo federal voltou atr\u00e1s e vai manter a isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o em encomendas de at\u00e9 US$ 50 entre pessoas f\u00edsicas. Frisou, por\u00e9m, que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada pela Receita Federal. O pedido foi feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a na isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi anunciada na semana passada, durante viagem de Lula \u00e0 China, de forma que gerou cr\u00edticas de diversos setores. A regra, vigente desde os anos 1990, s\u00f3 vale para envios de pessoa f\u00edsica a pessoa f\u00edsica. Nesta ter\u00e7a-feira (18), secret\u00e1rio Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer que o governo n\u00e3o discute uma mudan\u00e7a na al\u00edquota sobre os produtos do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, que \u00e9 de 60% do valor dos itens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o vai deixar de existir (a isen\u00e7\u00e3o) para as pessoas f\u00edsicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorr\u00eancia desleal prejudicando empresas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e com lojas\u201d, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Haddad ressaltou ainda que o \u201cpresidente Lula pediu para usar poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sem mudar a regra atual. Porque (o an\u00fancio do fim da isen\u00e7\u00e3o) estava gerando confus\u00e3o, prejudicando pessoas de boa f\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda recebeu manifesta\u00e7\u00f5es da Shopee e AliExpress favor\u00e1veis ao refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, somente \u201cuma empresa\u201d tem utilizado a regra da isen\u00e7\u00e3o de US$ 50 d\u00f3lares nas vendas a consumidores do Brasil de forma fraudulenta.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a Receita Federal informou que a isen\u00e7\u00e3o nunca se aplicou ao varejo online, mas sim aos envios de pacotes de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal pretende combater o envio fraudulento, ou seja, as remessas de empresas estrangeiras se fazendo passar por uma pessoa para evitar o pagamento de taxas.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, a Receita pretende estabelecer um mecanismo de registro dos produtos antes da chegada deles ao Brasil. Atualmente, s\u00e3o taxados em 60% os pacotes analisados atrav\u00e9s de amostragem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a estimativa \u00e9 que o combate a esse tipo de sonega\u00e7\u00e3o possa gerar cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. A pasta refor\u00e7a ainda que n\u00e3o ser\u00e1 criado nenhum novo imposto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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