Com a chegada do texto \u00e0 C\u00e2mara, esperada para esta segunda-feira (17), Lira prometeu designar relator rapidamente para poder votar proposta no Plen\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, pelos moldes da nova regra fiscal apresentados pela equipe econ\u00f4mica do governo federal, n\u00e3o haver\u00e1 dificuldade para a mat\u00e9ria ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada do texto \u00e0 Casa legislativa, esperada para esta segunda-feira (17), Lira prometeu designar relator rapidamente e em duas ou tr\u00eas semanas, no m\u00e1ximo, votar a proposta no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPelos moldes que foi desenhado, n\u00e3o achamos nestes assuntos que foram tratados nenhuma dificuldade\u201d, avaliou durante entrevista ao Canal Livre da Band.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA diferen\u00e7a de investimento dentro da margem de crescimento \u00e9 justa. Voc\u00ea defende um crescimento de 4 (%) com investimento de 0 (%)? N\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode \u00e9 investir 4 (%), se voc\u00ea cresce 3 (%), se voc\u00ea cresce 2(%). Mas voc\u00ea ter um tamanho designado e acertado nas despesas para investimento \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
A fala foi gravada na semana passada, mas a \u00edntegra foi divulgada apenas neste domingo, 16.<\/p>\n\n\n\n
Lira ponderou, no entanto, que \u00e9 necess\u00e1rio definir para onde ir\u00e3o os recursos em caso de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Esses detalhes, segundo ele, ser\u00e3o compreendidos apenas com a chegada do texto no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVai para despesas obrigat\u00f3rias? Vai para investimento puro? Pagamento de d\u00edvida? Essas situa\u00e7\u00f5es, a gente s\u00f3 vai saber quando o texto frio da lei chegar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele se comprometeu a votar rapidamente a proposta na Casa. \u201cNossa expectativa \u00e9 que, o texto chegando, designaremos relator rapidamente, e duas, tr\u00eas semanas no m\u00e1ximo estaremos votando em plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico, o deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), aliado de Lira, deve ser o relator do projeto de arcabou\u00e7o fiscal a ser enviado pelo governo na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A regra fiscal anunciada pela equipe econ\u00f4mica prev\u00ea um crescimento m\u00ednimo anual de 0,6% do gasto prim\u00e1rio e m\u00e1ximo de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Dentro dessa banda definida pelo m\u00e1ximo e m\u00ednimo, o gasto prim\u00e1rio ser\u00e1 fixado como 70% do crescimento da receita do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, fixou-se um intervalo de resultado prim\u00e1rio para cada um dos anos entre 2023 e 2026. Os centros das metas de resultado prim\u00e1rio indicam limite de d\u00e9ficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, seguido por resultado zero em 2024 e super\u00e1vits em 2025 (0,5% do PIB) e 2026 (1,0%).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a apresenta\u00e7\u00e3o, o intervalo de toler\u00e2ncia em todos os anos \u00e9 de 0,25 ponto porcentual do PIB, para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n
Se o resultado ficar abaixo da banda, a taxa de crescimento da despesa permitida pelo novo arcabou\u00e7o cai de 70% para 50% do crescimento da receita do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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