Retomada dos colegiados gerou impasse entre presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. MPs t\u00eam prazo de validade, e governo busca garantir aprova\u00e7\u00e3o a tempo.<\/p>\n\n\n\n
Em meio a um impasse que ainda persiste entre C\u00e2mara dos Deputados e Senado sobre as comiss\u00f5es mistas, o Congresso Nacional deve instalar nesta ter\u00e7a-feira (11) quatro desses colegiados, que s\u00e3o respons\u00e1veis por analisar medidas provis\u00f3rias (MPs).<\/p>\n\n\n\n
MPs s\u00e3o normas editadas pelo presidente da Rep\u00fablica e t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para se tornarem leis em definitivo. Se n\u00e3o forem votadas a tempo, perdem validade.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es \u00e9 resultado de um acordo costurado pelo governo com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio ao embate entre as Casas (entenda abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o governo Lula j\u00e1 editou 16 MPs. Por enquanto, o acordo com o Congresso envolve a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas para analisar quatro delas:<\/p>\n\n\n\n
MP 1.154 – reestrutura o governo federal;
MP 1.160 – muda regras no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
MP 1.162 – reestrutura o programa Minha Casa, Minha Vida;
MP 1.164 – recria o programa Bolsa Fam\u00edlia, estabelece novos pagamentos e define novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o impasse<\/p>\n\n\n\n
O rito de vota\u00e7\u00e3o de MPs prev\u00ea que elas sejam analisadas por comiss\u00f5es especiais e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Na pandemia, a tramita\u00e7\u00e3o foi abreviada pelo Congresso, que suspendeu a necessidade de cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Um levantamento do g1 e da TV Globo mostrou, por\u00e9m, que nos anos de 2021 e 2022, sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), a C\u00e2mara enviou metade das MPs para vota\u00e7\u00e3o no Senado com menos de 15 dias de prazo para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Senadores reclamam do pouco tempo para avalia\u00e7\u00e3o e, em meio a esse contexto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os l\u00edderes passaram a defender que o rito original voltasse a valer. A medida contrariou Lira e parte dos l\u00edderes da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O impasse pode continuar?
Segundo o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o acordo fechado entre Arthur Lira e Lula envolve, por enquanto, somente a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas referentes a essas quatro medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
“Eu acho que o impasse vai continuar. Mas tenho esperan\u00e7a que depois da Semana Santa talvez seja corrigida essa injusti\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Carreras, em rela\u00e7\u00e3o aos demais textos, dever\u00e1 haver uma nova discuss\u00e3o para criar regras e, com isso, garantir o “equil\u00edbrio” nos debates.<\/p>\n\n\n\n
Ou vai acabar?
Para o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), a an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias vai “andar”, e o clima de impasse entre C\u00e2mara e Senado tende a acabar.<\/p>\n\n\n\n
“Vai valer a regra que vale hoje. N\u00e3o acho que o impasse continue, apesar de ainda n\u00e3o termos um novo denominador comum”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou que a retomada das comiss\u00f5es mistas representa o cumprimento do que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs eventuais desejos de altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o seguir o rito para mudan\u00e7as constitucionais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) avaliou como positiva a retomada das comiss\u00f5es mistas. Segundo ela, a reabertura dos colegiados pode ser uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o de que o impasse entre C\u00e2mara e Senado foi resolvido.<\/p>\n\n\n\n
“Tivemos um momento de tens\u00e3o, se come\u00e7ava, se n\u00e3o come\u00e7ava, quem come\u00e7ava, mas isso \u00e9 previsto e acho que \u00e9 um momento de unidade das duas Casas que formam o Congresso. \u00c9 importante que cada uma cumpra seu papel e onde for necess\u00e1rio esfor\u00e7o unificado, que seja feito\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), refor\u00e7ou que o imbr\u00f3glio envolvendo as MP\u2019s n\u00e3o foi criado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tem pauta trancada, n\u00e3o tem pauta embarrigada. O que temos de dificuldade aqui n\u00e3o foi criado pelo governo.”<\/p>\n\n\n\n
Ministros se contradizem
O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o do governo com o Congresso, voltou a afirmar na semana passada que o governo poderia substituir as MPs por projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
“Algumas medidas provis\u00f3rias v\u00e3o ser projetos de lei de urg\u00eancia e [outras] podem ser emendas \u00e0s [demais] medidas provis\u00f3rias originais. Um exemplo: o novo aux\u00edlio g\u00e1s pode ser uma emenda na medida provis\u00f3ria do novo Bolsa Fam\u00edlia. Tratam do mesmo tema, s\u00e3o programas que est\u00e3o sendo criados, e \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea fazer esses instrumentos”, afirmou Padilha.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o problema seria solucionado porque projetos de lei t\u00eam outro rito de tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exigem comiss\u00e3o especial e podem ser analisado em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio, mais rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, questionado sobre o assunto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que “a ideia n\u00e3o \u00e9 essa”. Para ele, Padilha tem atuado de forma “intensa” para tentar resolver o impasse entre C\u00e2mara e Senado, mas o governo seguir\u00e1 buscando aprovar as medidas provis\u00f3rias no prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Retomada dos colegiados gerou impasse entre presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. MPs t\u00eam prazo de validade, e governo busca garantir aprova\u00e7\u00e3o a tempo. Em meio a um impasse que ainda persiste entre C\u00e2mara dos Deputados e Senado sobre as comiss\u00f5es mistas, o Congresso Nacional deve instalar nesta ter\u00e7a-feira (11) quatro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48505","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48509,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48505\/revisions\/48509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}