Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda falou sobre as normas extras que planeja apresentar ao presidente<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que pretende propor, no final do ano, novas normas para o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias e vincula\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u2014 gastos ligados a um piso ou crescimento de receitas.<\/p>\n\n\n\n
Haddad n\u00e3o detalhou qual ser\u00e1 o instrumento dessa nova regra, mas adiantou que pode incluir reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de servidores, pisos e vincula\u00e7\u00f5es para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ministro afirmou que a revis\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es deve acontecer somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que espera ser aprovada na C\u00e2mara at\u00e9 julho e, no Senado, em setembro ou outubro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que o governo far\u00e1 \u201cat\u00e9 o final do ano\u201d uma discuss\u00e3o sobre uma forma de conter as despesas obrigat\u00f3rias e acabar com o \u201cvai e vem\u201d de vincula\u00e7\u00f5es e normas de reajustes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos evitar isso que \u00e9 recorrente: os governos progressistas revogam as desvincula\u00e7\u00f5es, os governos conservadores reintroduzem\u201d, disse ele na entrevista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que n\u00f3s queremos discutir, depois da reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 uma regra que acabe com esse vai e vem, que d\u00ea uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde 1988, n\u00f3s temos esse problema. Veio o governo Fernando Henrique com a DRU [desvincula\u00e7\u00e3o de receitas]. O governo Lula rep\u00f4s as perdas. Vieram os governos Temer e Bolsonaro e retomaram a desvincula\u00e7\u00e3o. Vem o nosso governo e rep\u00f5e as perdas. Est\u00e1 na hora de a gente ter uma regra mais sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, essa conversa n\u00e3o est\u00e1 no novo marco fiscal porque n\u00e3o tem como estar em uma lei complementar. Por\u00e9m, explicou que como tem uma emenda constitucional que vai ou n\u00e3o ser prorrogada no final do ano sobre desvincula\u00e7\u00e3o, a pasta entende que, depois da reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 um momento interessante para fazer essa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista, Haddad tamb\u00e9m disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o pediu nenhuma altera\u00e7\u00e3o nas propostas da nova regra fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando levei, j\u00e1 era uma coisa bastante amadurecida. Sobre recomposi\u00e7\u00e3o de despesas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, houve apenas discuss\u00e3o de como fazer. Levamos um consenso para o presidente do que todos esses atores entendiam pertinente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Aumento de gastos:
Sobre o aumento dos gastos, Haddad pontuou que, durante o teto de gastos, a alta tamb\u00e9m era de 0,6% ao ano. \u201cMesmo com a medida mais dura j\u00e1 tomada na hist\u00f3ria mundial, que foi o teto de gastos, a despesa cresceu 0,6%. Nos sete anos de governos ultraneoliberais, a despesa cresceu 0,6% [ao ano]. Na minha opini\u00e3o, seria um equ\u00edvoco vender para o pa\u00eds uma coisa que nem os governos ultraneoliberais conseguiram entregar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do ministro, o melhor \u00e9 apresentar uma proposta fact\u00edvel, levando em conta o potencial de crescimento que a economia brasileira tem.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o aumento de impostos, Haddad sugeriu taxar empresas de apostas e no fim do impacto de cr\u00e9ditos do ICMS sobre a receita federal. O ministro comparou sua proposta ao BNDES, que, segundo ele, foi muito criticado ao longo dos \u00faltimos anos por privilegiar certos setores.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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