Nova lei garante atendimento 24 horas, inclusive em feriados e fins de semana. Estados ter\u00e3o de ampliar o hor\u00e1rio de mais de 400 delegacias da mulher que n\u00e3o funcionam de forma ininterrupta.<\/p>\n\n\n\n
De 505 delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher no pa\u00eds, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Veja abaixo a situa\u00e7\u00e3o em cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher \u2013 sancionada nesta semana pelo presidente Lula \u2013 os estados ter\u00e3o de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (Uni\u00e3o-AL) e aprovada pelo Senado no in\u00edcio de mar\u00e7o. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
A nova lei prev\u00ea que o atendimento \u00e0s mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Al\u00e9m disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n
Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 um desafio e tanto em meio a um cen\u00e1rio discrepante.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 estados, como Santa Catarina, sem unidades dedicadas exclusivamente ao atendimento de mulheres. Enquanto isso, S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem dezenas de unidas especializadas para o p\u00fablico feminino (140), mas s\u00f3 uma atendendo continuamente. J\u00e1 a Bahia tem 22 especializadas e nenhuma no regime 24 h.<\/p>\n\n\n\n
Em Roraima, Distrito Federal e Amap\u00e1 todas as delegacias da mulher s\u00e3o plantonistas, no entanto, n\u00e3o passam de tr\u00eas unidades em cada uma dessas unidades federativas. O n\u00famero \u00e9 baixo, considerando que s\u00e3o \u00e1reas com popula\u00e7\u00e3o de 652 mil a mais de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro tamb\u00e9m s\u00f3 existem delegacias da mulher em regime de 24 h, sendo 14 ao todo.<\/p>\n\n\n\n
O que dizem os governos estaduais:<\/p>\n\n\n\n
Procurados pelo g1, os governos estaduais n\u00e3o informaram prazos precisos para adotar o funcionamento ininterrupto em 100% de suas delegacias dedicadas ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n\n\n\n
Os estados tamb\u00e9m n\u00e3o disseram quando pretendem ampliar a quantidade de unidades especializadas nesse tipo de atendimento. Boa parte disse que vai se “adequar” \u00e0 mudan\u00e7a ou est\u00e1 estudando a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
O g1 perguntou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como a pasta vai acompanhar o cumprimento da lei, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
O Esp\u00edrito Santo disse que n\u00e3o vai ampliar os hor\u00e1rios das delegacias da mulher. O governo do estado justificou que pretende aproveitar o espa\u00e7o das unidades regionais que j\u00e1 s\u00e3o 24 horas para atender v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o governo do Esp\u00edrito Santo, as v\u00edtimas ser\u00e3o atendidas em locais especializados chamados “Salas Marias”. No entanto, n\u00e3o existe uma data para que o projeto saia do papel.<\/p>\n\n\n\n
Leis locais anteciparam a nova exig\u00eancia federal no Rio de Janeiro e Pernambuco, onde a ado\u00e7\u00e3o de delegacias em tempo integral \u00e9 prevista desde setembro de 2019 e mar\u00e7o de 2023, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Em Pernambuco, no entanto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que, a princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 planos para refor\u00e7ar o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Veja quantas delegacias 24 horas existem em cada estado:<\/p>\n\n\n\n
Acre: duas delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h
Amap\u00e1: tr\u00eas delegacias da mulher; todas 24 h
Amazonas: tr\u00eas delegacias da mulher na capital; apenas uma 24 h
Alagoas: tr\u00eas delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Bahia: 22 delegacias da mulher; nenhuma 24 h
Cear\u00e1: 10 delegacias da mulher, sendo duas 24 h
Distrito Federal: as duas delegacias da mulher s\u00e3o 24 h
Esp\u00edrito Santo: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Goi\u00e1s: 27 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Maranh\u00e3o: 22 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Mato Grosso: oito delegacias da mulher, mas nenhuma \u00e9 24 h
Mato Grosso do Sul: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Minas Gerais: 69 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Par\u00e1: 23 delegacias especializadas, sendo quatro 24 h
Para\u00edba: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Paran\u00e1: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Pernambuco: 15 delegacias da mulher; seis 24 h
Piau\u00ed: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Rio de Janeiro: 14 delegacias da mulher, sendo todas 24 h
Rio Grande do Norte: 12 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Rio Grande do Sul: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Rond\u00f4nia: oito delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h
Roraima: uma delegacia da mulher, que j\u00e1 funciona 24 h
Santa Catarina: n\u00e3o tem delegacia especializada ao atendimento da mulher, mas possui 32 delegacias que atendem idosos, adolescentes crian\u00e7as e mulheres
S\u00e3o Paulo: 140 delegacias da mulher; 11 s\u00e3o 24 h
Sergipe: 11 delegacias da mulher, sendo uma 24 h
Tocantins: 14 delegacias da mulher; nenhuma delas funciona 24 h<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova lei garante atendimento 24 horas, inclusive em feriados e fins de semana. Estados ter\u00e3o de ampliar o hor\u00e1rio de mais de 400 delegacias da mulher que n\u00e3o funcionam de forma ininterrupta. De 505 delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher no pa\u00eds, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48414","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48417,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48414\/revisions\/48417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}