Auditoria do tribunal aponta baixo estoque e licita\u00e7\u00f5es travadas. Questionado, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que, atualmente, conta com medicamento em estoque e que est\u00e1 empenhado em assegurar acesso.<\/p>\n\n\n\n
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u2014 medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus \u2014 a partir de maio deste ano, no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00e0 aus\u00eancia de propostas nos dois preg\u00f5es mais recentes para a aquisi\u00e7\u00e3o de insulina (preg\u00f5es 99\/2022 e 10\/2023);
\u2022 ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas at\u00e9 o m\u00eas de abril deste ano;
\u2022 \u00e0 impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS est\u00e1 abastecida com as insulinas de aquisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para tratamento de diabetes”.<\/p>\n\n\n\n
“A atual gest\u00e3o da pasta est\u00e1 empenhada em fortalecer e aperfei\u00e7oar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira”, diz o restante da nota.<\/p>\n\n\n\n
Questionado novamente se h\u00e1 risco de desabastecimento do rem\u00e9dio a partir de maio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o retornou ao g1.<\/p>\n\n\n\n
Auditoria:
A insulina de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida geralmente \u00e9 usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o p\u00e2ncreas para de produzir o horm\u00f4nio. Nesse caso, a caneta de insulina r\u00e1pida \u00e9 necess\u00e1ria para manter os n\u00edveis de glicose est\u00e1veis depois da ingest\u00e3o de alimentos. Por isso, \u00e9 aplicada antes das refei\u00e7\u00f5es, e faz efeito em torno de meia hora.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Ao TCU, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do rem\u00e9dio, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 adquirir 1.346.826 unidades do rem\u00e9dio. O processo tamb\u00e9m permite a participa\u00e7\u00e3o de empresas internacionais, com produto que n\u00e3o tenha registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, ao analisar os tr\u00e2mites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se n\u00e3o houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.<\/p>\n\n\n\n
“Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina an\u00e1loga de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Diante do relat\u00f3rio, os ministros do TCU n\u00e3o expediram determina\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas acompanham o caso.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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