Atividades de artesanato do Centro de Abastecimento, que deu lugar ao Shopping Popular, s\u00e3o reconhecidas pelo Ipac como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio e Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), em decis\u00e3o liminar, acatou um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e determinou que a Prefeitura de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artes\u00e3os na Rua Ol\u00edmpio Vital.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Concession\u00e1ria Feira Popular S\/A e a Funda\u00e7\u00e3o Doimo, respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o do Shopping Popular, dever\u00e3o finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o exclusivo na parte superior do shopping, com boxes com ambi\u00eancia e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac).<\/p>\n\n\n\n
O g1 tenta contato com os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, mas n\u00e3o foi conseguiu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que “desde a primeira quinzena deste m\u00eas todos os 36 boxes da Galeria do Artes\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o ocupados e o local se encontra em pleno funcionamento”.<\/p>\n\n\n\n
Dotada de mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, a Galeria do Artesanato tem piso de porcelanato, banheiros privativos masculino e feminino e duplo acesso, pela pr\u00f3pria Avenida Ol\u00edmpio Vital e pela rua Natal a poucos metros do transbordo.<\/p>\n\n\n\n
As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular s\u00e3o reconhecidas pelo Ipac como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio e Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MP-BA, a decis\u00e3o do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou uma a\u00e7\u00e3o movida pelo promotor de Justi\u00e7a Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras, os artes\u00e3os representados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Feira de Santana devem ser convocados para ocuparem os novos espa\u00e7os. A prefeitura tamb\u00e9m deve garantir condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e seguran\u00e7a no espa\u00e7o provis\u00f3rio em que os artes\u00e3o se encontram.<\/p>\n\n\n\n
Dotada de mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, a Galeria do Artesanato tem piso de porcelanato, banheiros privativos masculino e feminino e duplo acesso, pela pr\u00f3pria Avenida Ol\u00edmpio Vital e pela rua Natal a poucos metros do transbordo.<\/p>\n\n\n\n
As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular s\u00e3o reconhecidas pelo Ipac como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio e Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MP-BA, a decis\u00e3o do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou uma a\u00e7\u00e3o movida pelo promotor de Justi\u00e7a Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras, os artes\u00e3os representados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Feira de Santana devem ser convocados para ocuparem os novos espa\u00e7os. A prefeitura tamb\u00e9m deve garantir condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e seguran\u00e7a no espa\u00e7o provis\u00f3rio em que os artes\u00e3o se encontram.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n
Consta na a\u00e7\u00e3o do MP que, em 2015, os artes\u00e3os foram deslocados para um local provis\u00f3rio, na rua Ol\u00edmpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao Shopping Popular. No entanto, mesmo ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, os artes\u00e3os n\u00e3o foram realocados.<\/p>\n\n\n\n
Por causa disso, em 2019, o MP-BA firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Munic\u00edpio, a Concession\u00e1ria e a Funda\u00e7\u00e3o Doimo para solucionar o impasse, mas as cl\u00e1usulas, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o foram cumpridas pelas partes.<\/p>\n\n\n\n
O juiz destacou que os artes\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o tendo “sua real import\u00e2ncia” preservada e defendida pelo Poder P\u00fablico, nem pelo empreendimento que gere o Shopping Popular.<\/p>\n\n\n\n
Ele considerou ainda que os artes\u00e3os, \u201ccategoria que colaborou com o nascimento de cidade\u201d, est\u00e3o sendo abandonados, o que \u201ccontribuir\u00e1 para um verdadeiro apag\u00e3o hist\u00f3rico, com indel\u00e9veis preju\u00edzos hist\u00f3rico-culturais”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atividades de artesanato do Centro de Abastecimento, que deu lugar ao Shopping Popular, s\u00e3o reconhecidas pelo Ipac como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio e Estado. O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), em decis\u00e3o liminar, acatou um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e determinou que a Prefeitura de Feira de Santana conclua a obra da galeria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48150","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-feira-de-santana"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48153,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48150\/revisions\/48153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}