Presidente do Senado se reuniu com presidente da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (28). Impasse sobre tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias tem causado embates entre as Casas; governo busca acordo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado<\/a>, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), informou \u00e0 TV Globo<\/strong> que houve avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00f5es com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o rito de tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias. Os dois se reuniram para discutir a quest\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n\n\n\n Pacheco disse que a reuni\u00e3o foi “cordial” e que vai levar para an\u00e1lise dos l\u00edderes no Senado a proposta da C\u00e2mara para resolver o impasse<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na segunda (27), os deputados apresentaram uma proposta que mant\u00e9m as comiss\u00f5es mistas para an\u00e1lise das MPs, mas estipula que elas tenham prazo m\u00e1ximo \u2013 o que hoje n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, devem ser compostas por maioria de deputados: tr\u00eas para cada senador. No modelo atual, s\u00e3o 12 deputados e 12 senadores.<\/p>\n\n\n\n Pacheco disse que vai levar o texto aos l\u00edderes at\u00e9 esta quarta-feira (29). No entanto, j\u00e1 h\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 medida. Senadores indicam que h\u00e1 consenso pela aprova\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para os colegiados,\u00a0mas resistem \u00e0 maior quantidade de deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As MPs s\u00e3o normas editadas pelo presidente da Rep\u00fablica, que t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para se tornarem leis em definitivo. Se n\u00e3o forem votadas a tempo, perdem validade.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s ser editada, uma MP \u00e9 analisada por uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, e em seguida votada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Na pandemia, o rito foi encurtado, suspendendo a necessidade de as comiss\u00f5es mistas serem criadas.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, por\u00e9m, Rodrigo Pacheco, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Congresso e atendendo a um pedido de parlamentares,\u00a0determinou a retomada das comiss\u00f5es mistas, o que contrariou Lira<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Diante do impasse, integrantes do governo e l\u00edderes da base t\u00eam tentado articular um entendimento para que as MPs possam ser analisadas.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, e os l\u00edderes do governo no Congresso, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AO), t\u00eam buscado Lira e Pacheco a fim de encontrar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\nImpasse das MPs<\/h2>\n\n\n\n
MPs na fila<\/h2>\n\n\n\n