Atualmente, h\u00e1 cerca de 560 mil servidores p\u00fablicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administra\u00e7\u00e3o direta federal. \u00daltimo reajuste para todos servidores foi autorizado em 2018, com validade de 2020. O governo federal assinou nesta sexta-feira (24) acordo com os servidores p\u00fablicos do Executivo federal para um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano.
\nO acordo prev\u00ea tamb\u00e9m um aumento de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. O t\u00edquete passar\u00e1 de R$ 458 para R$ 658 mensais.
\nO termo foi assinado em cerim\u00f4nia no pr\u00e9dio que abriga o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 este \u00faltimo, respons\u00e1vel por negociar nas \u00faltimas semanas com as entidades de representa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.
\nA proposta inicial do governo era de que o aumento fosse de 7,8% a partir de mar\u00e7o, al\u00e9m dos R$ 200 no vale alimenta\u00e7\u00e3o, que foi rejeitada pelos servidores p\u00fablicos. As entidades representativas pediram, nas semanas seguintes, um reajuste maior, de 13,5%, n\u00e3o aceito pelo governo federal.
\nPara o acordo ter validade, ele ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional at\u00e9 o fim do m\u00eas de abril. Ser\u00e3o dois projetos encaminhados, um tratando sobre o reajuste, e outro sobre a adequa\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria desse ano.
\nDe acordo com a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, essa foi a negocia\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere do servi\u00e7o p\u00fablico, realizada por meio de uma mesa emergencial com os servidores. Ela espera que os dois projetos de lei sejam aprovados pelo Legislativo ainda em abril.
\nJ\u00e1 Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), avaliou que o governo fez um “esfor\u00e7o fiscal tremendo” ao conceder reajustes aos servidores em meio \u00e0 dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias.
\n“Encontrar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para, sen\u00e3o recompor totalmente as perdas inflacionarias dos \u00faltimos anos, mas parcialmente e sinalizar que o governo quer o servidor p\u00fablico ao seu lado”, afirmou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do Painel Estat\u00edstico de Pessoal, do Minist\u00e9rio do Planejamento, h\u00e1 cerca de 560 mil servidores p\u00fablicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administra\u00e7\u00e3o direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em funda\u00e7\u00f5es federais.
\nNo aumento proposto para este ano, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o informou que o impacto nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 de R$ 11,2 bilh\u00f5es neste ano. O montante j\u00e1 estava previsto no Or\u00e7amento de 2023.
\nEsse valor foi proposto ainda em 2022, na gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, e mantido pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\n\u00daltimo aumento
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, a \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o mais ampla com os servidores aconteceu em 2016, no governo Dilma Rousseff, que enviou ao Congresso reajustes escalonados, dependendo da categoria, com validade entre 2016 e 2019.
\nO presidente Michel Temer, que sucedeu Dilma, n\u00e3o vetou os reajustes.
\nEm 2020, o governo Bolsonaro autorizou novos reajustes, mas somente para os militares, em raz\u00e3o do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.
\nDurante a pior fase da pandemia da Covid-19, a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo Bolsonaro, comandada ent\u00e3o pelo ministro Paulo Guedes, vetou reajustes a servidores como forma de compensar o aumento de gastos com sa\u00fade e com o aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.
\nEm 2021, a proposta de or\u00e7amento para 2022 trouxe autoriza\u00e7\u00e3o para novos concursos p\u00fablicos, mas n\u00e3o incluiu reajustes para os servidores j\u00e1 admitidos.
\nNa vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2022 no Congresso, por\u00e9m, os parlamentares reservaram R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajustes de algumas categorias \u2013 valor que acabou n\u00e3o sendo utilizado, apesar das greves no Banco Central e no Tesouro Nacional.
\nO argumento foi de que n\u00e3o havia espa\u00e7o dentro do teto de gastos \u2013 mecanismo que limita as despesas do governo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente, h\u00e1 cerca de 560 mil servidores p\u00fablicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administra\u00e7\u00e3o direta federal. \u00daltimo reajuste para todos servidores foi autorizado em 2018, com validade de 2020. O governo federal assinou nesta sexta-feira (24) acordo com os servidores p\u00fablicos do Executivo federal para um reajuste salarial de 9% a partir de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-47930","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47930\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}