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Rayn\u00e9ia Gabrielle da Costa foi morta ap\u00f3s levar um tiro de fuzil em Man\u00e1gua em julho de 2018. Um ano depois, o autor do tiro foi anistiado em meio ao conturbado cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds centro-americano. Agora, a m\u00e3e Maria Jos\u00e9 da Costa diz ter esperan\u00e7a que o novo governo Lula possa ajud\u00e1-la. Investiga\u00e7\u00f5es no MPF e em comiss\u00e3o internacional tamb\u00e9m tiveram avan\u00e7os recentes. Rayn\u00e9ia Gabrielle da Costa era filha \u00fanica de Maria Jos\u00e9 Costa.
\nArquivo pessoal via BBC
\nJ\u00e1 se passaram quase cinco anos mas, para a enfermeira aposentada Maria Jos\u00e9 Costa, todos os dias parecem os mesmos desde que sua filha foi morta, em 24 de julho de 2018, ap\u00f3s ser alvejada, na Nicar\u00e1gua.
\nRayn\u00e9ia Gabrielle da Costa, m\u00e9dica residente na capital Man\u00e1gua, perdeu a vida em meio ao turbulento contexto pol\u00edtico do pa\u00eds que dura at\u00e9 hoje \u2014 embora n\u00e3o haja qualquer evid\u00eancia de que ela tenha tomado parte no conflito.
\nA jovem dirigia na noite de 23 de julho daquele ano quando passou por um grupo de homens armados. Segundo as informa\u00e7\u00f5es registradas em um processo judicial que correu na Nicar\u00e1gua, o professor de taekwondo e seguran\u00e7a Pierson Guti\u00e9rrez Sol\u00eds se assustou com a movimenta\u00e7\u00e3o do carro de Rayn\u00e9ia e, com um tiro de fuzil, a atingiu no abd\u00f4men. Ela foi levada para o hospital e morreu no dia seguinte.
\nGuti\u00e9rrez Sol\u00eds foi condenado na Justi\u00e7a nicaraguense a 15 anos de pris\u00e3o em novembro de 2018; menos de um ano depois, ele foi perdoado e libertado por uma lei de anistia relativa \u00e0s turbul\u00eancias pol\u00edticas no pa\u00eds.
\nPara Maria Jos\u00e9, “de jeito nenhum” houve justi\u00e7a no caso da sua filha. Ela \u2014 e mais duas fontes entrevistadas pela BBC News Brasil \u2014 contesta a vers\u00e3o que se consolidou na Justi\u00e7a nicaraguense e acredita que pessoas mais poderosas que Guti\u00e9rrez Sol\u00eds podem estar por tr\u00e1s da morte.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m uma peti\u00e7\u00e3o tramitando na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que questiona o processo ocorrido na Nicar\u00e1gua (leia mais abaixo).
\n“Eu vivo a cada dia como se fosse o dia do acontecimento”, desabafou, chorando, Maria Jos\u00e9 Costa em entrevista \u00e0 BBC News Brasil por telefone no dia 15.
\n“Minha filha n\u00e3o sai da minha mente. A falta dela \u00e9 imensa, fazia quatro anos que eu n\u00e3o a via pessoalmente”, diz a m\u00e3e, que hoje tem 60 anos e mora em Caruaru (PE).
\n“Eu estou vivendo esperando o dia que Deus vai me chamar. Mas, antes disso, eu quero ver a justi\u00e7a.”
\nMaria Jos\u00e9 deposita sua esperan\u00e7a por justi\u00e7a no novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), de quem se diz eleitora.
\nNa semana passada, a aposentada enviou uma carta \u00e0 presid\u00eancia pedindo “a ajuda necess\u00e1ria […] para que o caso de minha filha seja resolvido”. Ela deseja um encontro com Lula para conversar sobre o caso e para pedir que as investiga\u00e7\u00f5es e os processos sejam impulsionados. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a aposentada diz n\u00e3o ter tido retorno.
\n“Estou tentando enxergar uma luz no fim do t\u00fanel com o presidente atual, porque ele \u00e9 uma pessoa mais para o pessoal carente, mais para o lado humano das pessoas”, diz a m\u00e3e, afirmando n\u00e3o ter recebido apoio dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) \u2014 que ocupava a Presid\u00eancia quando Rayn\u00e9ia morreu.
\nEntretanto, a posi\u00e7\u00e3o do governo Lula sobre a Nicar\u00e1gua se tornou um ponto sens\u00edvel: em 3 de mar\u00e7o, o Brasil n\u00e3o assinou uma declara\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas repudiando o regime autorit\u00e1rio de Daniel Ortega.
\nO PT tem uma hist\u00f3rica simpatia com Ortega, que liderou a revolu\u00e7\u00e3o sandinista \u2014 um movimento popular de esquerda que derrubou a ditadura dos Somoza, fam\u00edlia que governou o pa\u00eds por mais de 35 anos.
\nLula fez nos \u00faltimos anos algumas declara\u00e7\u00f5es defendendo que a democracia vigore na Nicar\u00e1gua, mas nem ele nem seu partido t\u00eam adotado uma postura contudente sobre o assunto.
\nOrtega foi eleito presidente pela primeira vez nos anos 1980. Ap\u00f3s ser novamente eleito em 2007, conseguiu alterar as regras do pa\u00eds para permitir a reelei\u00e7\u00e3o indefinida e intensificou o autoritarismo.
\nTestemunhas exiladas
\nO ano de 2018 foi um ponto crucial na guinada autorit\u00e1ria no pa\u00eds centro-americano: em abril, come\u00e7aram protestos contra reformas previdenci\u00e1rias anunciadas pelo governo.
\nA repress\u00e3o foi dura, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de paramilitares pr\u00f3-governo, segundo v\u00e1rios relat\u00f3rios da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
\nDados divulgados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas mostraram que, nos primeiros tr\u00eas meses do conflito, a partir de 18 de abril, 280 pessoas morreram \u2014 incluindo 19 policiais.
\nDuas fontes da Nicar\u00e1gua entrevistadas pela BBC News Brasil sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, um jornalista e um advogado, afirmam que Guti\u00e9rrez Sol\u00eds \u00e9 um paramilitar pr\u00f3-Ortega.
\nEm Man\u00e1gua, na \u00e9poca dos protestos, havia um toque de recolher informal \u00e0s 19h para civis \u2014 Rayn\u00e9ia circulava de carro por volta das 23h quando foi atingida.
\nN\u00e3o se sabe ao certo por que ela estava na rua, mas uma possibilidade \u00e9 que ela estava se deslocando do trabalho em um hospital.
\nManifestantes contr\u00e1rios ao governo constru\u00edram barricada em marcha no dia das m\u00e3es de 2018.
\nGetty Images
\nNo relat\u00f3rio de fatos anexado ao processo judicial, \u00e9 dito que Guti\u00e9rrez parou para conversar com amigos que eram seguran\u00e7as no bairro de Lomas de Monserrat quando viu o carro de Rayn\u00e9ia sendo conduzido de maneira “err\u00e1tica”.
\nMas, segundo uma reportagem deste m\u00eas publicada pelo site jornal\u00edstico Nicaragua Investiga, a \u00e1rea era controlada por paramilitares que protegiam a casa de Francisco L\u00f3pez, nome importante da Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FSLN), partido de Ortega.
\n“Guti\u00e9rrez \u00e9 um conhecido paramilitar do governo. Ele fazia servi\u00e7os como paramilitar e participou da repress\u00e3o de forma direta”, diz um advogado da organiza\u00e7\u00e3o nicaraguense Acci\u00f3n Penal, exilado na Espanha.
\n“Pode ser que mais pessoas tenham disparado tamb\u00e9m. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que os superiores dele tenham dado sinal verde para atacar fortemente qualquer pessoa que se aproximasse daquela \u00e1rea.”
\nMaria Jos\u00e9 acredita que Guti\u00e9rrez foi um bode expiat\u00f3rio para proteger algu\u00e9m mais poderoso respons\u00e1vel pela morte de Rayn\u00e9ia.
\nA BBC News Brasil tentou falar com Guti\u00e9rrez por meio do WhatsApp dele e de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, mas n\u00e3o foi atendida. Tamb\u00e9m buscou-se contato com ele por meio do departamento de esporte da prefeitura de Man\u00e1gua, ao qual sua escola de taekwondo est\u00e1 vinculada, mas tampouco houve retorno.
\nNa mat\u00e9ria publicada pelo Nicaragua Investiga, ele afirmou que n\u00e3o tinha “nada a responder” sobre o caso Rayn\u00e9ia.
\nO advogado da Acci\u00f3n Penal diz que o r\u00e9u teve um processo at\u00edpico: ap\u00f3s confessar o crime, teve um julgamento “rel\u00e2mpago” e um “direito de defesa que ning\u00faem tinha naquele contexto”.
\nEle acredita que apesar da promotoria ter mostrado efici\u00eancia na acusa\u00e7\u00e3o teria havido inten\u00e7\u00e3o de beneficiar o r\u00e9u abrandando a carga acusat\u00f3ria.
\n“A promotoria, embora tenha sido eficiente na sua acusa\u00e7\u00e3o, buscou benefici\u00e1-lo. Como na acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio, e n\u00e3o de assassinato, j\u00e1 que a pena por homic\u00eddio \u00e9 muito menor do que a de assassinato”, explica o advogado, que diz ter deixado a promotoria na Nicar\u00e1gua ap\u00f3s a politiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.
\n“Nesse caso, tamb\u00e9m n\u00e3o sabemos quais s\u00e3o as provas que existem. No local, havia c\u00e2meras de seguran\u00e7a. Desconhecemos o conte\u00fado, se \u00e9 que ainda existe ou apagaram tudo. Ela [Rayn\u00e9ia] estava em um ve\u00edculo. N\u00e3o sabemos onde est\u00e1 esse carro e quantas marcas de disparos ele tinha.”
\nEm novembro de 2018, Guti\u00e9rrez foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio e porte ilegal de armas e muni\u00e7\u00f5es.
\nEm julho de 2019, o r\u00e9u confesso foi perdoado pelos crimes por conta de uma lei de anistia levada \u00e0 frente pela bancada da FSLN e aprovada no Congresso.
\nOs parlamentares afirmaram em conjunto que a lei teve como objetivos \u201ca busca pela estabilidade, a garantia da paz e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para alcan\u00e7ar o desenvolvimento integral das fam\u00edlias nicaraguenses que foram afetadas pelos atos violentos e destrutivos iniciados em 18 de abril de 2018\u201d.
\nMarcha pr\u00f3-governo em fevereiro na capital, Man\u00e1gua; apoiadores exibem foto de Ortega e sigla do partido Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional.
\nReuters via BBC
\nAinda que alguns opositores ao regime tenham sido libertados \u2014 como os l\u00edderes estudantis Edwin Carcache, Amaya Eva Coppens, Nahiroby Olivas, Byron Corea e Kevin Espinoza, e os jornalistas Miguel Mora e Luc\u00eda Pineda \u2014, a lei n\u00e3o foi exatamente motivo de comemora\u00e7\u00e3o para estes grupos.
\n“Recha\u00e7amos essa lei de autoanistia porque eles [o governo] est\u00e3o pensando na impunidade das pessoas que torturam e mataram nicaraguenses que exerceram seu direito de protestar”, disse na \u00e9poca Daniel Esquivel, porta-voz da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Libera\u00e7\u00e3o de Presos Pol\u00edticos, \u00e0 BBC News Mundo (servi\u00e7o em espanhol da BBC).
\nPara organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, aqueles que protestaram contra o governo e acabaram detidos eram “presos pol\u00edticos”; para o governo da Nicar\u00e1gua, eram “acusados por delitos contra a seguran\u00e7a comum e a tranquilidade p\u00fablica”.
\nO advogado da Acci\u00f3n Penal denuncia tamb\u00e9m que sua organiza\u00e7\u00e3o tentou muitas vezes atuar como uma defesa particular representando Maria Jos\u00e9 na Nicar\u00e1gua, mas isso “sempre foi negado”.
\nOutra lacuna no processo vem do fato de que testemunhas e pessoas pr\u00f3ximas a Rayn\u00e9ia precisaram se exilar, como o namorado nicaraguense que a acompanhava na noite do crime, segundo conta a m\u00e3e.
\n“Minha filha vinha dirigindo o carro dela e o namorado vinha seguindo atr\u00e1s. Quando ela foi alvejada, foi ele quem viu o atirador. Foi ele quem socorreu ela. Depois, quando ele saiu do hospital, a pol\u00edcia j\u00e1 estava na porta esperando ele para levar para a delegacia.”
\nEla conta que o namorado da filha teria sido amea\u00e7ado na delegacia. ” L\u00e1, disseram: se voc\u00ea falar a verdade, voc\u00ea e sua fam\u00edlia ser\u00e3o mortos”, relata Maria Jos\u00e9.
\n“Ele e a fam\u00edlia sa\u00edram \u00e0s escondidas para um outro pa\u00eds, que eu n\u00e3o sei nem onde \u00e9”, acrescenta.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pernambuco pediu em 2021 informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a nicaraguense sobre o caso Rayn\u00e9ia, mas n\u00e3o teve retorno. Por conta disso, no in\u00edcio deste m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o formalizou um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional para investigar o caso.
\nJ\u00e1 na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), est\u00e1 avan\u00e7ando uma peti\u00e7\u00e3o para que o processo judicial realizado na Nicar\u00e1gua seja revisto por conta da “investiga\u00e7\u00e3o insuficiente e da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei da anistia”.
\nA peti\u00e7\u00e3o foi aprovada na etapa de admissibilidade em outubro de 2022 e est\u00e1 na fase de an\u00e1lise do m\u00e9rito. Ela est\u00e1 em nome de Maria Jos\u00e9 e dois advogados especializados em direitos humanos.
\nA Nicar\u00e1gua rejeitou a peti\u00e7\u00e3o, afirmando que os acontecimentos que levaram \u00e0 morte de Rayn\u00e9ia fazem parte de um contexto que foi pacificado com a anistia e que o caso recebeu as devidas investiga\u00e7\u00f5es e julgamentos.
\nA BBC News Brasil pediu um posicionamento do governo do pa\u00eds por meio da embaixada da Nicar\u00e1gua no Brasil, mas n\u00e3o teve retorno.
\nCondenado por morte hoje tem cargo p\u00fablico, segundo siteNo in\u00edcio do m\u00eas, o site jornal\u00edstico Nicaragua Investiga revelou que Pierson Guti\u00e9rrez Sol\u00eds tem um cargo p\u00fablico no Instituto Regulador del Transporte del Municipio de Managua e, no momento do crime, era funcion\u00e1rio da Empresa Nicarag\u00fcense de Petr\u00f3leo (Petronic).
\nA reportagem afirma tamb\u00e9m que o “paramiltar” tem uma agitada vida p\u00fablica, participando de eventos e entrevistas para meios de comunica\u00e7\u00e3o controlados pelo regime sandinista.
\n“S\u00f3 come\u00e7amos a saber quem era Pierson quando ocorreu o caso Rayn\u00e9ia. Ent\u00e3o, ficamos sabendo que ele era um militante fiel do regime sandinista e que foi um membro ativo do ex\u00e9rcito da Nicar\u00e1gua”, diz um jornalista da Nicaragua Investiga que n\u00e3o quis se identificar.
\n“Ele participa de eventos p\u00fablicos, \u00e9 chamado de sabonim, que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o de honra no taekwondo. A cada evento, ele n\u00e3o oculta sua afinidade com o regime sandinista, aproveita cada ocasi\u00e3o para endeusar o presidente Daniel Ortega.”
\n‘Lampi\u00e3o na rua, escurid\u00e3o em casa’Maria Jos\u00e9 da Costa diz que “est\u00e1 vivendo por viver” desde que sua filha foi embora \u2014 uma dor n\u00e3o s\u00f3 pelo que passou, mas pelo que poderia ter sido.
\n“Minha filha seria como uma ajuda pra minha velhice”, afirmou \u00e0 reportagem, depois caindo em prantos.
\nPerguntada se recebeu aux\u00edlio psicol\u00f3gico neste per\u00edodo, Maria Jos\u00e9 afirma que experimentou algumas sess\u00f5es de terapia, mas n\u00e3o se adaptou.
\nRecebendo um sal\u00e1rio m\u00ednimo e morando de aluguel em Caruaru, a enfermeira aposentada faz “bico” em uma escola para conseguir uma renda extra. Ela acrescenta que nunca p\u00f4de ajudar a filha na Nicar\u00e1gua e que a jovem \u2014 que foi para o pa\u00eds estudar medicina na Universidad Americana de Managua \u2014 sempre passou dificuldades no pa\u00eds estrangeiro. Rayn\u00e9ia tinha pouco contato com o pai.
\n“Minha filha passou uma dificuldade muito grande, muito grande mesmo, nos \u00faltimos anos vivendo l\u00e1 sozinha. Ela fazia, nas horas vagas, brigadeiro e alguns docinhos para vender no hospital, para poder ter um trocadinho. Infelizmente, eu n\u00e3o podia fazer nada, n\u00e3o podia ajudar minha filha em nada financeiramente.”
\nA brasileira fazia resid\u00eancia em cirurgia pedi\u00e1trica quando foi morta.
\n“Come\u00e7aram a ocorrer os protestos e a\u00ed o neg\u00f3cio foi piorando. Ela estava com medo, morrendo de medo”, lembra a m\u00e3e.
\nMaria Jos\u00e9 lamenta tamb\u00e9m que, com o passar do tempo, a morte de sua filha “ficou esquecida”.
\n“Foram quase 15 dias de not\u00edcias, era not\u00edcia de manh\u00e3, de tarde e de noite nas televis\u00f5es, em jornal, nas redes sociais, em r\u00e1dio. Tudo falava da morte da minha filha. Mas \u00e9 aquela coisa: morreu, enterrou, acabou. Quando ela desceu ao ch\u00e3o, parece que aquilo ali nunca tinha existido”, diz a m\u00e3e, acrescentando que raramente encontra informa\u00e7\u00f5es sobre a Nicar\u00e1gua no notici\u00e1rio.
\nA aposentada afirma que nunca recebeu ajuda do Itamaraty, apenas o aux\u00edlio do governo estadual de Pernambuco em alguns pontos, como o translado do corpo.
\nEm nota enviada \u00e0 reportagem, o Itamaraty afirmou que “prestou assist\u00eancia consular aos familiares da nacional brasileira desde a not\u00edcia do assassinato” e que “n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal e or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento do translado com recursos p\u00fablicos”.
\n“T\u00e3o logo tomou ci\u00eancia da morte […] a Embaixada em Man\u00e1gua entrou em contato com a chancelaria nicaraguense para relatar o assassinato e solicitar informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias imediatas. Ademais, o Itamaraty coordenou-se com o governo de Pernambuco para possibilitar o traslado do corpo da v\u00edtima ao Brasil e intermediou os contatos entre o banco onde a brasileira mantinha conta na Nicar\u00e1gua e sua fam\u00edlia”, completou o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.
\nSobre a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao regime sandinista, o Itamaraty destacou uma fala do representante brasileiro junto \u00e0 ONU em 7 de mar\u00e7o no Conselho de Direitos Humanos.
\nNa ocasi\u00e3o, o representante Tovar Nunes afirmou que “o governo brasileiro acompanha com extrema aten\u00e7\u00e3o os acontecimentos na Nicar\u00e1gua e est\u00e1 preocupado com os relatos de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e restri\u00e7\u00f5es ao espa\u00e7o democr\u00e1tico naquele pa\u00eds, em especial as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e a tortura contra dissidentes pol\u00edticos”.
\nO Brasil ofereceu tamb\u00e9m abrigar os mais de 300 cidad\u00e3os da Nicar\u00e1gua declarados ap\u00e1tridas pelo regime.
\nPara o advogado da Acci\u00f3n Penal entrevistado pela BBC News Brasil, essas sinaliza\u00e7\u00f5es recentes do Brasil o lembraram de um ditado da Nicar\u00e1gua que diz: candil de la calle, oscuridad de su casa (algo como “lampi\u00e3o na rua, escurid\u00e3o em casa”).
\nO ditado fala de pessoas que t\u00eam condutas exemplares fora de casa, mas n\u00e3o a aplicam dentro dela.
\n“Agradecemos o gesto aos cidad\u00e3os nicaraguenses, mas isso \u00e9 como atender aqueles que est\u00e3o na rua e deixar de lado quem esta em casa”, diz o ex-promotor exilado.
\n“H\u00e1 uma v\u00edtima nacional do Brasil e a m\u00e3e dela, que tamb\u00e9m \u00e9 uma v\u00edtima, est\u00e1 pedindo justi\u00e7a. O Estado brasileiro tem obriga\u00e7\u00f5es com seus cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que assassinem um cidad\u00e3o brasileiro em um outro pa\u00eds e s\u00f3 por afinidades ideol\u00f3gicas ou para evitar um conflito, deixem indefesos e desprotegidos esses cidad\u00e3os. \u00c9 inconceb\u00edvel”, diz o advogado nicaraguense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"