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Pol\u00edtica p\u00fablica permite que o governo aumente a oferta de produtos para reduzir pre\u00e7os. Custo de manuten\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o m\u00ednimo s\u00e3o desafios para parte dos entrevistados pelo g1. Brasil tem 1,7 mil toneladas de arroz em estoque. Em 2013, havia 1,5 milh\u00e3o de toneladas.
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nA infla\u00e7\u00e3o dos alimentos ainda n\u00e3o deu tr\u00e9gua para o or\u00e7amento do brasileiro. Em 12 meses at\u00e9 agosto, o custo da comida subiu 13,4%, a segunda maior alta dentre os grupos da infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, perdendo apenas para vestu\u00e1rios (17,4%).
\nPara alguns especialistas, a pol\u00edtica agr\u00edcola poderia ajudar nesse cen\u00e1rio a partir da forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos de alimentos. A ideia \u00e9 que o governo venda esses produtos para comercializa\u00e7\u00e3o, incentivando o aumento da oferta e, portanto, a queda de pre\u00e7os.
\nOs estoques existem no Brasil, mas, hoje, est\u00e3o praticamente esvaziados (veja no final da reportagem) e mais focados em socorrer os produtores quando o valor dos produtos agr\u00edcolas no mercado fica abaixo de um pre\u00e7o m\u00ednimo fixado pelo governo.
\nNessas ocasi\u00f5es, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) \u2013 \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura \u2013 compra os alimentos (arroz, feij\u00e3o, milho, por exemplo) para evitar que os agricultores tenham preju\u00edzos.
\nPara alguns especialistas, \u00e9 poss\u00edvel que os estoques atuem tanto no socorro a produtores, como no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Quem defende essa linha aponta que essas reservas podem ainda:
\nabastecer a popula\u00e7\u00e3o em momentos de queda na produ\u00e7\u00e3o ou falta de alimentos;
\nser usados em programas sociais de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e no combate \u00e0 fome;
\nabastecer o mercado interno em momentos de fechamento de fronteiras, como visto durante a pandemia e a guerra na Ucr\u00e2nia.
\nOutros especialistas no tema, contudo, divergem sobre a capacidade do governo de manter os armaz\u00e9ns com esses objetivos. Isso porque:
\nestoques demandam altos investimentos de manuten\u00e7\u00e3o;
\nmesmo com o governo vendendo o alimento mais barato, ele pode chegar caro ao supermercado devido a custos com limpeza e embalagem, por exemplo;
\no abastecimento do estoque est\u00e1 vinculado, hoje, \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM) da Conab, que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos somente quando o valor do produto fica abaixo ou com tend\u00eancia a alcan\u00e7ar valor menor que o pre\u00e7o m\u00ednimo.
\nCada alimento tem o seu pre\u00e7o m\u00ednimo definido pela Conab com base em dados da safra, de oferta e procura, custos de produ\u00e7\u00e3o, entre outros.
\nNessa reportagem, voc\u00ea ver\u00e1:
\nComo os estoques controlariam a infla\u00e7\u00e3o?
\nEles podem ser usados para combater a fome?
\nOs estoques est\u00e3o sumindo?
\nComo controlaria a infla\u00e7\u00e3o?
\nComo ferramenta de controle da infla\u00e7\u00e3o, os estoques seriam usados em momentos de baixa oferta de determinados produtos e alta nos pre\u00e7os, diz Izete Bagolin, doutora em economia, professora e pesquisadora da Escola de Neg\u00f3cios da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
\nEla explica que, nestas ocasi\u00f5es, o governo venderia os produtos em estoque a um pre\u00e7o mais baixo para regularizar o mercado.
\nMas, para Jos\u00e9 Guilherme, economista e professor da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), h\u00e1 alguns desafios para que isso ocorra. Um deles \u00e9 que o alimento precisa ser beneficiado antes de chegar ao consumidor.
\nQuando o governo decide liberar algum estoque, ele precisa vender os produtos para uma ind\u00fastria privada realizar toda a limpeza e embalagem. S\u00f3 depois disso, \u00e9 que os alimentos chegam at\u00e9 os supermercados.
\n\u201cSe o governo baixar o produto in natura [sem beneficiamento], quem me garante que o produto no supermercado vai estar mais barato? […] Algum intermedi\u00e1rio pode embolsar essas diferen\u00e7as (entre o pre\u00e7o vendido pelo governo e para a popula\u00e7\u00e3o)\u201d, afirma.
\nJ\u00e1 para Thiago Pera, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de S\u00e3o Paulo (Esalq-USP), outro desafio \u00e9 manter os estoques abastecidos em momentos em que os alimentos est\u00e3o caros.
\nIsso porque, ao comprar parte da produ\u00e7\u00e3o dos agricultores, o governo poderia estimular uma redu\u00e7\u00e3o da oferta, aumentado ainda mais os pre\u00e7os.
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\nComo manter estoque sem pressionar pre\u00e7os
\nPor outro lado, h\u00e1 sa\u00eddas para manter os estoques abastecidos sem pressionar a infla\u00e7\u00e3o, diz o ex-diretor de pol\u00edtica agr\u00edcola da Conab (2003 a 2013) Silvio Porto, que \u00e9 professor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano (UFRB).
\nPara isso, o governo precisaria, primeiro, estimular o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea plantada.
\n“Dentro da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos, tem um instrumento chamado ‘Contrato de Op\u00e7\u00e3o de Venda’. O governo pode lan\u00e7ar esses contratos para a pr\u00f3xima safra, sinalizando que quer formar, por exemplo, um estoque de 1,5 milh\u00e3o de toneladas de arroz e que, para isso, vai pagar um valor atrativo e compensador para o agricultor”, afirma Porto.
\nEssa sinaliza\u00e7\u00e3o, diz ele, tende a incentivar os produtores a aumentar o plantio sabendo que a venda de parte da safra j\u00e1 estaria garantida. A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, por sua vez, estimularia uma queda de pre\u00e7os.
\nMuito al\u00e9m do pre\u00e7o m\u00ednimo
\nO governo pode utilizar outros instrumentos para abastecer os estoques, sem precisar ficar ref\u00e9m do pre\u00e7o m\u00ednimo, diz Porto.
\nUma sugest\u00e3o \u00e9 usar a modalidade de “Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques” do Programa Alimenta Brasil \u2013 antigo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos.
\nSegundo o professor, o governo poderia fazer contratos antecipados com cooperativas e agricultores familiares para abastecer esses estoques.
\n“Um exemplo: est\u00e1 come\u00e7ando o plantio da primeira safra de feij\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, no Sul do Brasil. Esse era exatamente o momento de o governo entrar com contratos, seja para internalizar alimentos nos estoques ou para doar parte a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar”, diz.
\nRegula\u00e7\u00e3o pelo mercado
\nJ\u00e1 o economista Jos\u00e9 Guilherme lembra que h\u00e1 outros atores envolvidos na regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, como as empresas privadas, que, em caso de alta ou baixa, controlam o quanto de seus estoques v\u00e3o lan\u00e7ar ao mercado.
\nAl\u00e9m disso, ele aponta que alguns pre\u00e7os de alimentos s\u00e3o definidos no mercado internacional e que, portanto, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o dependeria apenas do governo.
\nFun\u00e7\u00e3o do estoque
\nOs especialistas divergem sobre a finalidade dos estoques.
\nO professor da UFPR defende que os armaz\u00e9ns foram criados para auxiliar o produtor, garantindo uma viabilidade econ\u00f4mica e permitindo que eles fiquem em dia com as contas, como financiamento da safra no banco, m\u00e1quinas e funcion\u00e1rios.
\nEle afirma que, caso o governo colocasse determinados produtos no mercado de uma s\u00f3 vez (para controlar a infla\u00e7\u00e3o), muitos agricultores n\u00e3o conseguiriam recuperar os seus custos, j\u00e1 que a alta da oferta pode abaixar os pre\u00e7os no mercado.
\nJ\u00e1 Porto, ex-diretor da Conab, entende que os estoques podem atuar ao produtor e ao consumidor, ao mesmo tempo, seja a partir da pol\u00edtica do pre\u00e7o m\u00ednimo \u2013 fixando uma remunera\u00e7\u00e3o mais atrativa para o agricultor \u2013 como por meio de parcerias com cooperativas e pequenos produtores.
\nPara ele, \u00e9 importante que os estoques fa\u00e7am parte de uma pol\u00edtica de abastecimento, principalmente neste momento de inseguran\u00e7a alimentar.
\n“O direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Temos, hoje, 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome no Brasil e 125 milh\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nutricional. Isso n\u00e3o \u00e9 motivo para o governo fazer pol\u00edtica agr\u00edcola em prol da produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos?”, questiona Porto.
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\nEstoques podem ser usados para combater a fome?
\nPara Izete Bagolin, da PUC-RS, sim, os estoques podem ser usados para combater a fome. \u201cIsso \u00e9 um dos grandes problemas do esvaziamento ou elimina\u00e7\u00e3o dos estoques reguladores. Em situa\u00e7\u00f5es de crise, voc\u00ea n\u00e3o tem a quem recorrer\u201d, afirma.
\nMais de 33 milh\u00f5es de brasileiros passam fome todo dia, revela pesquisa
\nA pesquisadora diz que, nesses per\u00edodos, o pa\u00eds fica \u00e0 merc\u00ea de tentar encontrar substitutos para aqueles alimentos que est\u00e3o em falta e que n\u00e3o podem ser produzidos por causa da falta de mat\u00e9ria-prima, por exemplo. Deste modo, a sa\u00edda \u00e9 comprar de outros pa\u00edses, com valor mais alto.
\n\u201cEnt\u00e3o, se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos os estoques reguladores abastecidos, ter\u00edamos menos chances ou menos gravidade em termos dos efeitos da crise provocada pela guerra, pela pandemia, pela estiagem. Enfim, estar\u00edamos menos vulner\u00e1veis”, afirma.
\nA pesquisadora diz ainda que os estoques poderiam ser usados em programas nacionais de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para fam\u00edlias carentes, para montar cestas b\u00e1sicas, por exemplo.
\nMas, para Thiago Pera, esse plano seria dificultado pelo fato de o Brasil ter tamanho continental. \u201cPrecisaria ter um volume muito significativo de estoques aqui, para garantir o abastecimento cont\u00ednuo\u201d, diz.
\nOs estoques est\u00e3o sumindo?
\nAs compras dos estoques de alimentos v\u00eam caindo h\u00e1 10 anos, afirma Sergio De Zen, da Conab. Isso porque, desde 2012, eles foram vinculados \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7o m\u00ednimo.
\nSegundo ele, a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aconteceu por causa do encarecimento dos alimentos no campo \u2013 que impede que o valor dos alimentos fique abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo \u2013 e pelos altos custos de manuten\u00e7\u00e3o.
\nPor\u00e9m, Porto critica: “O governo diz que a gest\u00e3o de estoques \u00e9 cara, mas muito pior \u00e9 o custo da infla\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo, para a de baixa renda”.
\nDe Zen acrescenta que as pol\u00edticas de estoques est\u00e3o desaparecendo ao redor do mundo devido \u00e0 capacidade de se produzir v\u00e1rias safras ao longo do ano. Com isso, para ele, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de armazenar comida.
\nJ\u00e1 Thiago Pera, da Esalq, destaca que outro motivo para a queda desse volume \u00e9 a dificuldade de armazenar os alimentos por muito tempo, o que pode reduzir qualidade e aumentar desperd\u00edcio.
\nPorto afirma que a pesquisa brasileira poderia ajudar neste ponto. No caso dos gr\u00e3os e cereais, por exemplo, seria poss\u00edvel incentivar o cultivo de variedades (de arroz, feij\u00e3o, etc) que tivessem uma durabilidade maior, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"