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Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de alojamento em condi\u00e7\u00f5es degradantes. Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gon\u00e7alves.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RBS TV
\nAs vin\u00edcolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves, v\u00e3o pagar R$ 7 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.
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\nO montante vai ser pago aos cerca de 200 trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e resgatados em fevereiro em Bento Gon\u00e7alves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcion\u00e1rios eram terceirizados e mantidos em um alojamento prec\u00e1rio, sob amea\u00e7a e viol\u00eancia, segundo depoimentos.
\nO valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que investiga o caso.
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\nSegundo o MPT, a indeniza\u00e7\u00e3o vai ser paga pelos danos morais individuais e coletivos. O prazo para os pagamentos dos danos individuais \u00e9 de 15 dias, a contar da apresenta\u00e7\u00e3o da listagem dos resgatados. Os valores do dano moral coletivo ser\u00e3o revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a repara\u00e7\u00e3o do dano.
\nAl\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, no TAC, as tr\u00eas empresas assumiram 21 obriga\u00e7\u00f5es que, entre outras medidas, incluem a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das pessoas contratadas de forma terceirizada. O descumprimento de cada cl\u00e1usula prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 300 mil por irregularidade.
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\nO MPT trabalha, agora, na responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa que forneceu a m\u00e3o de obra, a F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA. Os funcion\u00e1rios eram atra\u00eddos da Bahia para atuar de forma terceirizada em Bento Gon\u00e7alves.
\nNa a\u00e7\u00e3o de resgate, o empres\u00e1rio Pedro Augusto Oliveira de Santana, que responde pela empresa flagrada, chegou a ser preso, mas foi liberado ap\u00f3s pagar fian\u00e7a. Ele chegou a firmar um acordo emergencial com o MPT, para pagar as verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores, R$ 1,1 milh\u00e3o.
\nNo entanto, ap\u00f3s duas audi\u00eancias sobre o caso, se recusou a firmar um TAC. Com isso, o MPT pediu o bloqueio de bens do empres\u00e1rio \u00e0 Justi\u00e7a, o que foi concedido. Ao todo, R$ 3 milh\u00f5es est\u00e3o bloqueados.
\nO que dizem as vin\u00edcolas
\nAurora
\n“A Vin\u00edcola Aurora segue atuando em diversas frentes na implementa\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas trabalhistas, sociais e, principalmente, humanas na empresa e em sua cadeia produtiva.
\nA assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 mais um passo no sentido de reparar os danos aos trabalhadores tempor\u00e1rios, bem como assegurar o comprometimento da empresa com medidas permanentes de promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras no trabalho.
\n\u00c0 sociedade brasileira, a Aurora reafirma seu compromisso de aperfei\u00e7oar cada vez mais os processos produtivos e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo aos trabalhadores, diretos e indiretos, uma jornada com seguran\u00e7a, salubridade, treinamento adequado e respeito”.
\nGaribaldi
\n“A Cooperativa Vin\u00edcola Garibaldi, por meio da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ocorrida nesta quinta-feira, 9 de mar\u00e7o, reafirma seu compromisso, perante a sociedade brasileira e a cadeia vitivin\u00edcola, de atuar de forma efetiva no cumprimento e na exig\u00eancia de pr\u00e1ticas que respeitem os direitos humanos e trabalhistas.
\nAl\u00e9m de refor\u00e7ar o rep\u00fadio ao epis\u00f3dio e a solidariedade para com as v\u00edtimas, a ades\u00e3o ao documento \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da nossa responsabilidade social e um movimento concreto para garantir que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida da melhor forma e, principalmente, jamais se repita.
\nRessaltamos que j\u00e1 foram adotadas pr\u00e1ticas internas anunciadas no in\u00edcio desta semana, que incluem o aprimoramento da pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em quest\u00f5es de integridade (compliance) e altera\u00e7\u00f5es no processo de sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o, com auditorias sist\u00eamicas na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais em respeito \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.
\nNossa trajet\u00f3ria \u00e9 de muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, constru\u00edda por gera\u00e7\u00f5es de pequenos produtores, e seguiremos comprometidos com as melhores pr\u00e1ticas, respeitando nossos compromissos com a sociedade”.
\nSalton
\n“A Vin\u00edcola Salton firmou, nesta quinta-feira (09\/03), acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e \u00e0 sociedade, em fun\u00e7\u00e3o de resgate ocorrido nas depend\u00eancias da empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes em um alojamento em Bento Gon\u00e7alves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de servi\u00e7os para carga e descarga de caminh\u00f5es de uva na safra 2023.
\nOs termos do acordo, assinado pelas vin\u00edcolas Salton, Aurora e Garibaldi, refor\u00e7am que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 7 milh\u00f5es, a ser rateado pelas empresas. Al\u00e9m de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor ser\u00e1 revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a repara\u00e7\u00e3o dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.
\nA Salton ressalta que assinatura volunt\u00e1ria deste termo tem o intuito de refor\u00e7ar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-f\u00e9 e valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivin\u00edcola ga\u00facho.
\nA Salton e as demais vin\u00edcolas constru\u00edram conjuntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os para evitar que epis\u00f3dios lastim\u00e1veis voltem a ocorrer. Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea, tamb\u00e9m, ampliar boas pr\u00e1ticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
\nPor fim, o acordo se encerra com a declara\u00e7\u00e3o de que sua celebra\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o significa e n\u00e3o deve ser interpretada como assun\u00e7\u00e3o de culpa ou qualquer responsabilidade\u201d por parte das vin\u00edcolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de servi\u00e7os F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos.
\nA Salton refor\u00e7a que cumprir\u00e1 prontamente as determina\u00e7\u00f5es do acordo e reitera que atuar\u00e1 ainda em frentes adicionais j\u00e1 apresentadas em nota p\u00fablica, tais como revis\u00e3o de todos os processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, com implanta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos e que co\u00edbam qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o aos dispositivos legais, incluindo direitos humanos e trabalhistas; contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente externa para certificar as pr\u00e1ticas de responsabilidade social; ades\u00e3o ao Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, entre outros.
\nA empresa reitera que repudia, veementemente, qualquer ato de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e expressa, tamb\u00e9m, seu rep\u00fadio a todas e quaisquer declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o promovem a pacifica\u00e7\u00e3o social. A Salton a procura reafirmar com este acordo a sua n\u00e3o omiss\u00e3o diante deste doloroso fato, a sua demonstra\u00e7\u00e3o genu\u00edna de amparo aos trabalhadores e \u00e0 sociedade e o seu dever moral e legal em assumir uma postura mais diligente em rela\u00e7\u00e3o aos seus prestadores de servi\u00e7os”.
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"