Na avalia\u00e7\u00e3o da economista e diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, sucesso da nova regra, que ser\u00e1 criada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando da Fazenda, depende da combina\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas elementos ‘Tem que ter simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade’, diz economista sobre novo arcabou\u00e7o fiscal
\nA economista e diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, afirma que o novo arcabou\u00e7o fiscal, que o governo federal prepara para substituir o teto de gasto, precisa ser simples, flex\u00edvel e aplic\u00e1vel.
\n“A gente tem de conseguir equilibrar bem a quest\u00e3o da simplicidade, a regra tem que ser simples para que a gente possa dar transpar\u00eancia e comunicar bem; tem que ter simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade. Ent\u00e3o a gente tem de conseguir juntar esses tr\u00eas elementos para que a gente possa ter um sucesso com a nova regra que venha a ser criada”, disse a economista em entrevista ao GloboNews Em Ponto.
\nDe acordo com a economista, o hist\u00f3rico de regras fiscais j\u00e1 implementadas no pa\u00eds, incluindo o teto de gastos criado pelo governo Michel Temer (2016\/2018) e extinto pela chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, pode ser utilizado “como aprendizado”.
\n“A primeira coisa que precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 seguir os princ\u00edpios, que a gente tem na literatura internacional e quando a gente olha para as nossas regras fiscais”, diz.
\nIncertezas
\nEconomista diz que a regra fiscal tem de levar em considera\u00e7\u00e3o a qualidade do gasto p\u00fablico
\nApesar das incertezas, a economista declarou que v\u00ea como positivas algumas sinaliza\u00e7\u00f5es dadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o novo marco fiscal, como a ado\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o \u2014 um percentual \u2014 d\u00edvida\/PIB como crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds.
\n“Eu acho que ter um horizonte para a d\u00edvida p\u00fablica, a gente conseguir ter como meta o equil\u00edbrio das contas a partir da sustentabilidade da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. As metas antigamente eram fixadas com o objetivo de manter essa trajet\u00f3ria est\u00e1vel. A gente perdeu isso nos \u00faltimos anos muito por conta da grave crise fiscal e econ\u00f4mica que o pa\u00eds enfrentou. A gente precisa recuperar esses elementos.”
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da especialista em contas p\u00fablicas, um aspecto tamb\u00e9m importante, que deve ser perseguido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 n\u00e3o apenas o controle, mas tamb\u00e9m a qualidade e a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico.
\n“[\u00c9 importante] Dar uma perspectiva de sustentabilidade das contas p\u00fablicas. E a regra fiscal tem de levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a qualidade e a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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