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A regra pro\u00edbe interrup\u00e7\u00e3o da gravidez mesmo em caso de estupro. Americanos protestam contra restri\u00e7\u00f5es ao direito ao aborto em Tucson, no Arizona
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nUma lei criada no s\u00e9culo 19 que determina a proibi\u00e7\u00e3o quase total do aborto voltou a valer no Arizona, nos Estados Unidos.
\nUma ju\u00edza estadual suspendeu uma liminar que impedia a aplica\u00e7\u00e3o da lei, que data de 1864. A regra permite aborto apenas para salvar a vida da m\u00e3e.
\nIsso foi poss\u00edvel porque, em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA revogou a decis\u00e3o no caso conhecido como “Roe versus Wade”, que determinava que havia um direito constitucional ao aborto em \u00e2mbito nacional.
\n A revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tornou o aborto automaticamente ilegal, mas deu aos Estados o poder de impor suas pr\u00f3prias proibi\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, os Estados v\u00eam decidindo se o procedimento \u00e9 permitido em seu territ\u00f3rio e em quais situa\u00e7\u00f5es.
\nA lei do Arizona \u00e9 anterior at\u00e9 mesmo \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Estado e inclui pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o para quem ajudar algu\u00e9m a fazer um aborto. A lei havia sido bloqueada por uma decis\u00e3o liminar em 1973, ap\u00f3s a hist\u00f3rica decis\u00e3o de “Roe versus Wade”.
\nA revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o nacional, no entanto, permitiu que a liminar fosse derrubada, o que aconteceu na sexta-feira (23), por decis\u00e3o da ju\u00edza Kellie Johnson, do Tribunal Superior do Condado de Pima.
\nA decis\u00e3o foi condenada pela Casa Branca como “catastr\u00f3fica, perigosa e inaceit\u00e1vel”, com um porta-voz destacando a falta de permiss\u00e3o para aborto para mulheres que sofreram estupro, para gravidez decorrente de incesto e para mulheres com condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas n\u00e3o-letais.
\nA presidente da entidade de planejamento familiar Planned Parenthood no Arizona, Brittany Fonteno, disse que n\u00e3o consegue “nem explicar o qu\u00e3o cruel” \u00e9 essa mudan\u00e7a.
\n“Nenhuma lei arcaica deveria ditar nossa liberdade reprodutiva”, disse ela.
\nO Arizona \u00e9 governado por republicanos
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\n15 semanas
\nO Arizona, assim como v\u00e1rios outros Estados liderados por republicanos, aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o estadual proibindo o aborto ap\u00f3s 15 semanas de gravidez.
\nA lei foi aprovada no in\u00edcio deste ano para que pudesse entrar em vigor imediatamente ap\u00f3s a derrubada da decis\u00e3o de Roe versus Wade.
\nA mudan\u00e7a no entendimento do Supremo americano j\u00e1 era esperada devido \u00e0 mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o do tribunal, que passou a ter maioria de membros mais conservadores.
\nAgora n\u00e3o est\u00e1 claro qual legisla\u00e7\u00e3o vai ter preced\u00eancia: se a proibi\u00e7\u00e3o de 15 semanas ou a proibi\u00e7\u00e3o quase total.
\nO governador do Arizona, Doug Ducey, disse que seria a proibi\u00e7\u00e3o de 15 semanas, mas o procurador-geral republicano Mark Brnovich disse que deveria ser a proibi\u00e7\u00e3o mais antiga.
\nEste texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63024278<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"