Expectativa inicial do \u00f3rg\u00e3o era de liberar o programa do IR somente em 15 de mar\u00e7o, quando come\u00e7a o prazo legal para apresentar a declara\u00e7\u00e3o de 2023, ano-base 2022. Antecipa\u00e7\u00e3o busca facilitar organiza\u00e7\u00e3o dos contribuintes e evitar congestionamentos. A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (8) que foi antecipado para esta quinta-feira (9) a libera\u00e7\u00e3o do programa do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022.
\nA previs\u00e3o inicial do \u00f3rg\u00e3o era de que o programa seria disponibilizado no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o, quando inicia o prazo de entrega das declara\u00e7\u00f5es.
\nAssim que liberado, o “download” do programa poder\u00e1 ser feito nesta p\u00e1gina.
\nDe acordo com a Receita Federal, a antecipa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do programa do IR “ajuda o contribuinte”.
\n “Ao ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a entrega da declara\u00e7\u00e3o, pode se organizar e juntar a documenta\u00e7\u00e3o que for necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, deve evitar poss\u00edveis congestionamentos [para download do programa]”, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o.
\nO Fisco lembra, por\u00e9m, que as funcionalidades de entrega e transmiss\u00e3o, juntamente com as informa\u00e7\u00f5es da pr\u00e9-preenchida, ter\u00e3o in\u00edcio somente em 15 de mar\u00e7o. O prazo se estender\u00e1 at\u00e9 31 de maio neste ano.
\nOrdem de recebimento das restitui\u00e7\u00f5es
\nOs grupos priorit\u00e1rios, para recebimento das restitui\u00e7\u00f5es (por ordem), s\u00e3o:
\nidosos acima de 80 anos;
\nidosos entre 60 e 79 anos;
\ncontribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave;
\ncontribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio.
\nNormalmente, ap\u00f3s o pagamento dos grupos priorit\u00e1rios, a ordem de recebimento tinha por regra a data de entrega das declara\u00e7\u00f5es.
\nNeste ano, por\u00e9m, a Receita Federal informou que ser\u00e1 priorizado o pagamento das restitui\u00e7\u00f5es de contribuintes que adotarem o modelo pr\u00e9-preenchido, ou que optarem por receber a restitui\u00e7\u00e3o via PIX (sistema de transfer\u00eancias em tempo real).
\nPor exemplo: um contribuinte que n\u00e3o est\u00e1 nos grupos priorit\u00e1rios entrega a declara\u00e7\u00e3o em 15 de mar\u00e7o, logo no in\u00edcio do prazo legal, e n\u00e3o apresenta declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou informa o PIX. Ele receber\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o depois de outra pessoa que enviou o documento no \u00faltimo dia do prazo legal, em 31 de maio (que tenha usado esses procedimentos).
\nA explica\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 que est\u00e1 sendo criada uma outra faixa de prioridade (veja abaixo), incluindo os contribuintes que entregaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores. Eles passar\u00e3o a “furar a fila”, que antes era estabelecida somente com base na ordem de entrega dos documentos.
\n\u00c9 obrigado a declarar IR em 2023
\nquem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor \u00e9 o mesmo da declara\u00e7\u00e3o do IR do ano passado;
\ncontribuintes que receberam rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
\nquem obteve, em qualquer m\u00eas de 2022, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;
\nquem teve isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias;
\nquem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
\nquem tinha, at\u00e9 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
\nquem passou para a condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em qualquer m\u00eas e se encontrava nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Expectativa inicial do \u00f3rg\u00e3o era de liberar o programa do IR somente em 15 de mar\u00e7o, quando come\u00e7a o prazo legal para apresentar a declara\u00e7\u00e3o de 2023, ano-base 2022. Antecipa\u00e7\u00e3o busca facilitar organiza\u00e7\u00e3o dos contribuintes e evitar congestionamentos. A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (8) que foi antecipado para esta quinta-feira (9) a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-46329","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}