Governo diz que busca aumentar recursos para a \u00e1rea. Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos diz que, al\u00e9m de mais verba, pol\u00edticas para mulheres precisam de a\u00e7\u00e3o efetiva. Neste M\u00eas da Mulher, o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) avaliou que a volta de um minist\u00e9rio espec\u00edfico voltado para pol\u00edticas para mulheres \u00e9 positiva, mas argumentou que o or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea ainda s\u00e3o insuficientes.
\nRecriado na atual gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio das Mulheres informou que tem trabalhado para aumentar os recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Argumentou que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria previa apenas 10% do or\u00e7amento existente em 2015, mas que, nos dois primeiros meses deste ano, conseguiu reverter parcialmente essa perda de verbas.
\n“Al\u00e9m disso, seguiremos trabalhando para aumentar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios junto \u00e0 Uni\u00e3o”, acrescentou a pasta, que conta com uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 122 milh\u00f5es neste ano. O valor foi destinado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
\nNa gest\u00e3o Bolsonaro, o minist\u00e9rio tinha outro nome, da “Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos”. Englobava, portanto, outras a\u00e7\u00f5es. Segundo o painel do or\u00e7amento federal, a pasta tinha uma dota\u00e7\u00e3o inicial de R$ 30,2 milh\u00f5es em 2020, de R$ 42,5 milh\u00f5es em 2021 e de R$ 14,2 milh\u00f5es em 2022.
\nViol\u00eancia contra as mulheres
\nDurante a gest\u00e3o do ex-presidente, o Inesc observou que houve uma queda de 94% nos recursos carimbados propostos para pol\u00edticas espec\u00edficas (a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias) de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A compara\u00e7\u00e3o foi feita com os quatro anos imediatamente anteriores.
\nEntre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Or\u00e7amento enviados ao Congresso pelo governo anterior, foram indicados R$ 22,96 milh\u00f5es para pol\u00edticas espec\u00edficas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Nos or\u00e7amentos de 2016 a 2019, os valores propostos somaram R$ 366,58 milh\u00f5es.
\nPara 2023, a gest\u00e3o Bolsonaro tinha proposto apenas R$ 13 milh\u00f5es.
\nAp\u00f3s serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discuss\u00f5es da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual. Os n\u00fameros mostram que os parlamentares geralmente elevam as dota\u00e7\u00f5es propostas pelo Executivo.
\nSegundo o Inesc, houve um aumento do recurso autorizado no Parlamento para esse ano, chegando a R$ 33,1 milh\u00f5es.
\nO Inesc avaliou que h\u00e1 uma “melhora na aloca\u00e7\u00e3o de recursos em rela\u00e7\u00e3o ao que foi enviado por Jair Bolsonaro na PLOA [projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria] 2023”, mas acrescentou que o valor ainda \u00e9 “insuficiente e muito abaixo dos recursos alocados nos anos anteriores”.
\n“N\u00e3o sabemos se haver\u00e1 aumento de recursos, mas \u00e9 poss\u00edvel aumentar se o governo trabalhar para isso, seja remanejando recursos internamente, seja negociando emendas com o Congresso Nacional, ou mesmo em caso de alguma emerg\u00eancia na pauta, por meio de cr\u00e9ditos adicionais”, disse Carmela Zigoni, do Inesc.
\nEla tamb\u00e9m avaliou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se haver\u00e1 melhoria nos servi\u00e7os, pois, para isso, \u00e9 “necess\u00e1rio que o governo implemente o monitoramento dessa pol\u00edtica p\u00fablica”.
\nEntre os principais programas do minist\u00e9rio est\u00e3o:
\na Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Ligue 180), um servi\u00e7o que objetiva acolher den\u00fancias de viol\u00eancia por meio de liga\u00e7\u00e3o gratuita e confidencial. Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 pa\u00edses.
\na Casa da Mulher Brasileira, que concentra servi\u00e7os especializados e multidisciplinares para o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Trata-se de um servi\u00e7o de acolhimento a mulheres v\u00edtimas, que pode reunir, em um mesmo espa\u00e7o f\u00edsico, diferentes servi\u00e7os, com o objetivo de promover atendimento integral e humanizado.
\nProposta de or\u00e7amento deixa sem verba a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, aponta pesquisa
\nPlano Plurianual
\nO Inesc avaliou ainda que o Plano Plurianual 2020-2023, proposto pelo governo anterior, trouxe uma “vis\u00e3o gen\u00e9rica sobre as mulheres, al\u00e9m de um expl\u00edcito posicionamento contra os direitos sexuais e reprodutivos”.
\nO PPA precede a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a proposta de or\u00e7amento de cada ano (PLOA), textos tamb\u00e9m encaminhados pelo Executivo. O documento traz as estrat\u00e9gias or\u00e7ament\u00e1rias de cada governo para os pr\u00f3ximos anos.
\nQuando a proposta do PPA do governo Bolsonaro foi enviado para o Congresso Nacional, em 2019, especialistas j\u00e1 alertavam que o governo havia unificado o or\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es sociais voltadas para mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as e adolescentes. E avaliaram que a medida poderia reduzir a transpar\u00eancia com os gastos com essas \u00e1reas.
\nO governo Lula j\u00e1 discute o pr\u00f3ximo PPA 2024-2027, que ser\u00e1 apresentado em agosto deste ano. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter\u00e1 um cap\u00edtulo \u00e0 parte dedicado \u00e0s mulheres.
\n\u201cAli vamos colocar todos os nossos programas, metas, diretrizes e indicadores para que, ao se transformar em lei, j\u00e1 no or\u00e7amento do ano que vem, n\u00f3s possamos ter mais foco. Porque sem dinheiro voltado para pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres n\u00f3s n\u00e3o vamos avan\u00e7ar\u201d, afirmou ela, nesta segunda-feira (6).
\nO Inesc recomenda que o governo Lula elabore o cap\u00edtulo das mulheres do PPA 2024-2027 de forma participativa, o que a atual gest\u00e3o j\u00e1 sinalizou que pretende fazer.
\nOutras recomenda\u00e7\u00f5es para o PPA
\ngarantir um programa or\u00e7ament\u00e1rio espec\u00edfico para as mulheres, objetivando maior transpar\u00eancia dos recursos p\u00fablicos
\naumentar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e de promo\u00e7\u00e3o da autonomia das mulheres, de modo a assegurar sua plena execu\u00e7\u00e3o
\nimplementar a Casa da Mulher Brasileira, com participa\u00e7\u00e3o social, em todos os estados do Brasil
\ncriar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em outras pol\u00edticas, com marcadores de g\u00eanero em diagn\u00f3sticos, com acesso de benefici\u00e1rias e resultados, de modo a mensurar o impacto do gasto na vida das mulheres
\nidentificar o p\u00fablico \u201cmulheres\u201d nas a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das pol\u00edticas universais para que seja poss\u00edvel realizar o controle social e ampliar a transpar\u00eancia
\ncriar bases de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a\/cor, etnia, g\u00eanero, idade e pessoas com defici\u00eancia, para que seja poss\u00edvel identificar o alcance do atendimento para mulheres ind\u00edgenas, quilombolas, jovens, idosas, com defici\u00eancia e para outros grupos de mulheres em pol\u00edticas p\u00fablicas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social
\nvoltar a tornar p\u00fablico o relat\u00f3rio do Ligue 180
\nfortalecer o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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