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Hist\u00f3ria sombria de procedimento for\u00e7ado em mulheres na Calif\u00f3rnia se tornou alvo de protestos no passado. Hoje, Estado oferece indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas. Das 60 mil esteriliza\u00e7\u00f5es realizadas nacionalmente nos EUA sob as leis de eugenia, 20 mil ocorreram na Calif\u00f3rnia
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\nAlgo crucial estava para acontecer, uma mudan\u00e7a profunda que a levaria a negar at\u00e9 o pr\u00f3prio nome, mas ela ainda n\u00e3o sabia disso.
\nSeu nome ainda era DeAnna Henderson na \u00e9poca, e ela estava na pris\u00e3o, cumprindo uma senten\u00e7a de pris\u00e3o perp\u00e9tua por tentativa de homic\u00eddio.
\nEm uma consulta m\u00e9dica de rotina, ap\u00f3s realizar o exame de Papanicolau, o m\u00e9dico informou que havia detectado “dois caro\u00e7os com potencial para se tornar c\u00e2ncer” e perguntou se ela queria retir\u00e1-los.
\n“Eu disse a ele, \u00e9 claro. Parecia uma quest\u00e3o de vida ou morte”, disse a californiana Moonlight Pulido, o nome que adotou, \u00e0 BBC News Mundo, servi\u00e7o em espanhol da BBC.
\n“Fiquei surpresa por ele n\u00e3o ter falado em fazer uma bi\u00f3psia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tinha dinheiro para pagar um m\u00e9dico para me dar uma segunda opini\u00e3o”, admite. Ent\u00e3o ela assinou o consentimento sem questionar e passou pelo procedimento.
\nDias depois, preocupada com o desconforto e o suor cont\u00ednuo, uma enfermeira viu o laudo m\u00e9dico dela e soube em que consistia realmente aquela opera\u00e7\u00e3o: “Fizeram uma histerectomia completa”.
\nSeu \u00fatero, colo do \u00fatero e outras partes de seu sistema reprodutivo foram removidos. Ou seja, a esterilizaram.
\n“A minha alma caiu no ch\u00e3o. Eu fiquei em choque.”
\nIsso aconteceu em 2005 na Pris\u00e3o Feminina de Corona, parte do Departamento de Corre\u00e7\u00f5es e Reabilita\u00e7\u00e3o da Calif\u00f3rnia (CDCR). E casos como o de Pulido se repetiram ao longo da d\u00e9cada em pelo menos outros tr\u00eas centros do sistema penitenci\u00e1rio estadual.
\n\u00c9 o mais recente epis\u00f3dio na hist\u00f3ria sombria de esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas da Calif\u00f3rnia, um passado que o estado agora est\u00e1 tentando retificar oferecendo indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.
\nPara “melhorar” a popula\u00e7\u00e3o
\n“A hist\u00f3ria de esteriliza\u00e7\u00f5es contra a vontade ou sem o devido consentimento na Calif\u00f3rnia \u00e9 extensa e foi registrada em diferentes est\u00e1gios”, disse Lorena Garc\u00eda Zerme\u00f1o \u00e0 BBC.
\nEla \u00e9 coordenadora de pol\u00edticas e comunica\u00e7\u00e3o do California Latinas for Reproductive Justice, um dos grupos que lutou durante anos para que o Estado reconhecesse essa pr\u00e1tica e aprovasse um programa de repara\u00e7\u00f5es.
\nA primeira dessas fases \u00e9 a hist\u00f3rica, relacionada \u00e0 Lei da Eugenia que vigorou na Calif\u00f3rnia entre 1909 e 1979, e cuja aplica\u00e7\u00e3o atingiu seu auge na d\u00e9cada de 1930.
\nE \u00e9 que a eugenia, entendida como um suposto “melhoramento” das caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas de uma popula\u00e7\u00e3o por meio da reprodu\u00e7\u00e3o seletiva e da esteriliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 era praticada nos Estados Unidos antes mesmo da Alemanha nazista.
\n“No s\u00e9culo 20, dos 48 estados dos EUA \u2014 porque o Hava\u00ed e o Alasca ainda n\u00e3o eram \u2014 32 tinham leis eug\u00eanicas que davam \u00e0s autoridades m\u00e9dicas o poder de esterilizar aqueles que consideravam ‘d\u00e9beis mentais’ (mentalmente fracos) ou com defici\u00eancia intelectual e aqueles diagnosticados com transtornos psiqui\u00e1tricos”, explica Alex Stern.
\nDiretora do Laborat\u00f3rio de Esteriliza\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Social da Universidade de Michigan, Stern estudou profundamente esse cap\u00edtulo sombrio da hist\u00f3ria americana.
\n“Essas pessoas, que foram internadas em institui\u00e7\u00f5es estatais por seus familiares ou ap\u00f3s um boletim de ocorr\u00eancia, passaram por exames para calcular sua idade mental, seu quociente de intelig\u00eancia, receberam uma pontua\u00e7\u00e3o e com base nisso as autoridades decidiram se estavam ‘aptas’ ou n\u00e3o a reproduzir”, continua.
\nAp\u00f3s minuciosa revis\u00e3o dos registros e dados do estado, a equipe de Stern estimou que das 60 mil esteriliza\u00e7\u00f5es realizadas nacionalmente sob as leis de eugenia, 20 mil ocorreram na Calif\u00f3rnia. Uma em tr\u00eas.
\n“Era o Estado mais agressivo, e tinha a ver com o fato de as elites, que eram principalmente WASPs (sigla usada para definir os brancos, anglo-sax\u00f5es e protestantes em ingl\u00eas) e com muito poder no legislativo e as universidades, eles tinham uma vis\u00e3o muito concreta de como queriam que fosse o estado”, diz Stern.
\nUsando t\u00e9cnicas estat\u00edsticas, sua equipe descobriu um padr\u00e3o: a pr\u00e1tica afetava “desproporcionalmente” os latinos, principalmente as jovens latinas.
\n“Uma latina que estava em uma institui\u00e7\u00e3o em (condados de) Sonoma ou Napa tinha 59% mais chances de acabar esterilizada do que uma mulher branca”, diz ela.
\n\u201cE \u00e9 que em uma \u00e9poca de grande imigra\u00e7\u00e3o, as elites queriam controlar a reprodu\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias latinas, as mais f\u00e9rteis, e administrar o futuro biol\u00f3gico do estado\u201d, enquanto promoviam programas para incentivar a reprodu\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia branca.
\nEsterilizada aos 13
\nUma das que sofreram com esse procedimento no auge da Lei da Eugenia foi Mary Franco.
\nCaliforniana de pais mexicanos, ela foi esterilizada em 1934, quando tinha apenas 13 anos.
\nEla foi internada em uma institui\u00e7\u00e3o estadual chamada Pacific Colony, no que era ent\u00e3o Spadra, hoje a cidade de Pomona, localizada a cerca de 35 quil\u00f4metros a leste de Los Angeles.
\nStacy Cordova com foto de sua tia-av\u00f3 Mary Franco
\nARQUIVO PESSOAL
\n“Um vizinho estava abusando dela, ent\u00e3o sua fam\u00edlia decidiu intern\u00e1-la para n\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o e para proteger sua reputa\u00e7\u00e3o, porque naquela \u00e9poca ningu\u00e9m era preso por algo assim”, diz sua sobrinha-neta Stacy Cordova \u00e0 BBC News Mundo.
\nNo centro, depois de medir seu QI e submet\u00ea-la a uma s\u00e9rie de testes, ela foi rotulada como “d\u00e9bil mental por desvio sexual” e esterilizada, explica Cordova, lendo diretamente o relat\u00f3rio m\u00e9dico original.
\n“Isso a prejudicou muito. Ao longo da vida ela lamentou por n\u00e3o ter tido filhos e claramente sofreu de depress\u00e3o, embora nunca tenha sido diagnosticada”, diz ela.
\nA hist\u00f3ria foi contada a ela por sua pr\u00f3pria tia-av\u00f3 em 1997, um ano antes de sua morte. Mary Franco faleceu sem nunca saber que o caso dela n\u00e3o foi isolado.
\n“Parte o meu cora\u00e7\u00e3o pensar que ela sempre acreditou que o que aconteceu com ela aconteceu porque ela era uma garota m\u00e1”, lamenta.
\nA pr\u00f3pria Cordova n\u00e3o sabia a dimens\u00e3o do assunto at\u00e9 que em 2017, um dia enquanto dirigia, ouviu o Dr. Stern falar no r\u00e1dio. “Tive que sair da rodovia e estacionar. Nunca ouvi falar daquele epis\u00f3dio t\u00e3o feio e forte da Calif\u00f3rnia.”
\nEla entrou em contato com a pesquisadora e logo o Laborat\u00f3rio de Esteriliza\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Social lhe enviou o hist\u00f3rico m\u00e9dico de sua tia-av\u00f3 e os documentos que autorizaram sua esteriliza\u00e7\u00e3o.
\n“Agora, quando revejo os pap\u00e9is, percebo que o assunto me toca em muitos n\u00edveis: como mexicana-americana, porque aconteceu na minha fam\u00edlia e a dividiu, e porque sou professora de educa\u00e7\u00e3o especial e se isso acontecesse hoje, meus alunos seriam esterilizados”, diz Cordova.
\n‘Explos\u00e3o demogr\u00e1fica’
\nD\u00e9cadas depois da esteriliza\u00e7\u00e3o de Franco, quando a eugenia j\u00e1 era uma ideologia indissoci\u00e1vel do Holocausto e muito criticada por soci\u00f3logos, antrop\u00f3logos e outros cientistas, a Calif\u00f3rnia ainda n\u00e3o havia se livrado dessas pr\u00e1ticas.
\nDe fato, no limiar da revoga\u00e7\u00e3o da Lei da Eugenia, entre 1968 e 1974, uma s\u00e9rie de mulheres foram submetidas, inconscientemente ou sob coa\u00e7\u00e3o, a interven\u00e7\u00f5es que as impediriam de voltar a ter filhos.
\nAconteceu no Los Angeles-USC Medical Center, um hospital administrado pelo condado.
\nAs esteriliza\u00e7\u00f5es sob coa\u00e7\u00e3o ou sem o devido consentimento ocorreram no Los Angeles-USC Medical Center na d\u00e9cada de 70
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\n\u201cNaquela \u00e9poca, a superpopula\u00e7\u00e3o era uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, diz Virginia Espino, historiadora especializada em pol\u00edticas de controle populacional e injusti\u00e7a reprodutiva, que estudou o caso em profundidade.
\nEm 1968 um livro intitulado The Population Bomb (A bomba populacional) e que inclu\u00eda frases como “a batalha para alimentar toda a humanidade est\u00e1 perdida” ou “milh\u00f5es de pessoas morrer\u00e3o de fome”, havia se tornado um best-seller.
\nEm 1969, o presidente Richard Nixon, ap\u00f3s alertar o Congresso de que no ano 2000 haveria mais 100 milh\u00f5es de americanos, ordenou a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para estudar o “problema”.
\nE muitos hospitais p\u00fablicos receberam centenas de milhares de d\u00f3lares federais para programas de planejamento familiar que inclu\u00edam esteriliza\u00e7\u00f5es.
\nMas as coisas fugiram do controle em alguns estados, onde velhos preconceitos racistas e elitistas foram refor\u00e7ados por novas preocupa\u00e7\u00f5es com a superpopula\u00e7\u00e3o e a pobreza, e acabaram afetando mulheres pobres, especialmente as n\u00e3o brancas.
\nNo caso de Los Angeles, a barreira do idioma e uma maternidade lotada foram adicionadas \u00e0 equa\u00e7\u00e3o.
\n“O que descobri com minhas pesquisas \u00e9 que muitas pacientes que vieram para o parto e n\u00e3o puderam ter um parto natural foram coagidas, encurraladas ou enganadas a tamb\u00e9m desistir de sua fertilidade quando assinaram o consentimento para uma cesariana”, diz Espino.
\n“E para algumas eles sequer explicaram o que estavam aceitando.”
\n‘Se voc\u00ea n\u00e3o assinar, vai morrer’
\nFoi o caso de Melvina Hern\u00e1ndez, que chegou ao Los Angeles-USC Medical Center com 23 anos e sem falar uma palavra em ingl\u00eas.
\nDisseram que ela precisava de uma cesariana de emerg\u00eancia, mas que ela precisava assinar alguns pap\u00e9is primeiro.
\nEla respondeu em espanhol que n\u00e3o, n\u00e3o podia porque o marido n\u00e3o estava no local.
\n“Se voc\u00ea n\u00e3o assinar, vai morrer”, disse a enfermeira, segurando um documento em ingl\u00eas.
\n\u201cEnt\u00e3o ela pegou a minha m\u00e3o e me fez assinar\u201d, conta Hern\u00e1ndez no document\u00e1rio de 2015 \u201cChega de beb\u00eas\u201d, coproduzido por Espino e dirigido por Renee Tajima-Pe\u00f1a.
\nA crian\u00e7a nasceu saud\u00e1vel. Hern\u00e1ndez s\u00f3 descobriria quatro anos depois que suas trompas de Fal\u00f3pio, que ligam \u00fatero e ov\u00e1rio, haviam sido ligadas.
\nEm 1975, ela e outras nove mulheres entraram com uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra o hospital, argumentando que lhes fora negado o direito constitucional de ter filhos.
\nElas fizeram isso representadas pela jovem advogada Antonia Hern\u00e1ndez e apoiadas pelo j\u00e1 poderoso movimento chicano, especialmente por mulheres ativistas, que estava desenvolvendo sua pr\u00f3pria identidade pol\u00edtica e feminismo.
\nApesar das manifesta\u00e7\u00f5es fora do hospital e da press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, elas perderam o julgamento. O juiz n\u00e3o p\u00f4de determinar responsabilidades.
\n“N\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que tenha for\u00e7ado o planejamento familiar a nenhum grupo em particular… Acho que qualquer mulher merece o direito de decidir”, disse Edward J. Quilligan, diretor da ala de maternidade do centro m\u00e9dico, no document\u00e1rio.
\nNo entanto, foram aplicadas certas regulamenta\u00e7\u00f5es para evitar que isso acontecesse novamente, como a proibi\u00e7\u00e3o de solicitar consentimento durante o parto ou sob efeito de anestesia, al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o de que houvesse formul\u00e1rios de consentimento tamb\u00e9m em espanhol.
\nE em 2018, o Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles emitiu um pedido formal de desculpas \u00e0s v\u00edtimas dessas esteriliza\u00e7\u00f5es.
\n“Eles nos disseram que n\u00e3o ia acontecer, porque o hospital nunca reconheceu nenhuma irregularidade. Mas aconteceu, e foi muito importante”, diz Espino.
\nA repara\u00e7\u00e3o
\nApesar de a Lei da Eugenia ter sido revogada d\u00e9cadas atr\u00e1s, uma auditoria estadual revelou que 144 mulheres encarceradas em quatro pris\u00f5es da Calif\u00f3rnia foram esterilizadas entre 2006 e 2010 com pouca ou nenhuma evid\u00eancia de aconselhamento ou tratamentos alternativos.
\nE um estudo posterior identificou outras 100 v\u00edtimas no final dos anos 1990.
\nMais uma vez, os afetados eram predominantemente latinas e americanas negras.
\nEm raz\u00e3o disso, a legislatura estadual aprovou uma lei em 2014 que proibia esteriliza\u00e7\u00f5es em pris\u00f5es para fins contraceptivos.
\nIsso deu impulso \u00e0 luta de uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es que vinham exigindo justi\u00e7a sobre o tema h\u00e1 algum tempo.
\nEm 1\u00ba de janeiro de 2022, entrou em vigor um programa de repara\u00e7\u00e3o de US$ 4,5 milh\u00f5es para as afetadas, o terceiro no pa\u00eds depois da Carolina do Norte (2013) e da Virg\u00ednia (2015).
\n“A Calif\u00f3rnia est\u00e1 empenhada em enfrentar esse cap\u00edtulo sombrio de seu passado e abordar o impacto que essa hist\u00f3ria vergonhosa tem sobre os californianos at\u00e9 hoje”, disse o governador Gavin Newson ao assinar a lei sobre o programa.
\nAtivistas chicanas apoiaram o processo contra o Los Angeles-USC Medical Center
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\n“Embora nunca possamos reparar totalmente o que eles sofreram, o estado far\u00e1 todo o poss\u00edvel para garantir que as sobreviventes dessas esteriliza\u00e7\u00f5es injustas recebam uma compensa\u00e7\u00e3o.”
\nA iniciativa, gerida pela Junta da Calif\u00f3rnia para Compensa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas, inclui sobreviventes da era hist\u00f3rica e aquelas esterilizadas no sistema prisional estadual.
\nN\u00e3o inclui, no entanto, as mulheres que perderam a fertilidade no Los Angeles-USC Medical Center na d\u00e9cada de 1970.
\nO fato de terem ido ao hospital, administrado pelo munic\u00edpio, por vontade pr\u00f3pria torna esses casos mais complicados, concordam as fontes consultadas para esta reportagem.
\nPor\u00e9m, as fontes tamb\u00e9m concordam que essas mulheres precisam ser compensadas, mas apontam que o programa atual \u00e9 um bom ponto de partida sobre o tema.
\nA busca por sobreviventesQuando a lei de compensa\u00e7\u00e3o foi aprovada, no ver\u00e3o de 2021, as organiza\u00e7\u00f5es estimavam que havia 455 sobreviventes de esteriliza\u00e7\u00f5es eug\u00eanicas e 244 entre aquelas que passaram por isso na pris\u00e3o.
\n“Mas diante do que aconteceu nos outros estados que tinham esquemas semelhantes, onde apenas 25% das afetadas eleg\u00edveis pediram indeniza\u00e7\u00e3o, projetamos que apenas cerca de 157 pessoas acabariam recebendo o dinheiro”, diz Garc\u00eda Zerme\u00f1o, da California Latinas for Reproductive Justice.
\nEnt\u00e3o fizeram uma chamada de urg\u00eancia para que as afetadas ainda vivas fossem localizadas. “Cada ano que passa perdemos 100 do primeiro grupo por causa da idade avan\u00e7ada.”
\nAp\u00f3s um ano de buscas, em janeiro de 2023, de 310 pedidos, o estado havia aprovado 51, rejeitado 103, descartado 3 como incompletos e outros 153 estavam em andamento.
\n“Tentamos encontrar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel e, \u00e0s vezes, apenas temos que esperar que outros encontrem mais detalhes por conta pr\u00f3pria”, disse Lynda Gledhill, diretora executiva do Conselho de Compensa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas da Calif\u00f3rnia.
\n“\u00c0s vezes, simplesmente n\u00e3o podemos verificar o que aconteceu.”
\n“Tanto dinheiro… mas t\u00e3o pouco.”
\nEntre as que j\u00e1 receberam indeniza\u00e7\u00f5es est\u00e1 Pulido.
\nDepois de ser solta em liberdade condicional em janeiro de 2022, ela contatou a organiza\u00e7\u00e3o Coaliz\u00e3o da Calif\u00f3rnia para Prisioneiras Femininas e reivindicou a sua indeniza\u00e7\u00e3o.
\nDepois de aprovada, demorou cinco semanas at\u00e9 que ele recebesse os US$ 15.000 (cerca de R$ 77 mil).
\n“Quando o cheque chegou, tudo o que pude fazer foi sentar, segur\u00e1-lo e chorar”, lembra ela, com a voz embargada.
\n“Fiquei muito tempo assim, observando o n\u00famero. Nunca tive tanto dinheiro mas, por sua vez, era t\u00e3o pouco para o que me fizeram…”.
\nE levou anos at\u00e9 que ela pudesse falar sobre o tema com algu\u00e9m. A experi\u00eancia a marcou profundamente.
\n“Sou uma americana nativa \u2014 dos apaches do Novo M\u00e9xico \u2014 e acreditamos que a M\u00e3e Terra deu \u00e0s mulheres a capacidade de gerar vida. E esse presente foi roubado de mim, sem minha permiss\u00e3o e sem mesmo meu conhecimento disso\u201d, diz, ainda revoltada.
\nHoje aos 41 anos e com um filho, ela diz que a privaram da possibilidade de constituir uma nova fam\u00edlia.
\n“At\u00e9 hoje, quando ando na rua ou vou \u00e0s lojas e vejo m\u00e3es com seus filhos, paro e olho para eles. Nunca mais vou dar vida. \u00c9 algo que continua me afetando emocionalmente a cada dia.”
\nApesar disso, ela tem aproveitado a sua liberdade e enfrenta o futuro com for\u00e7a e tem um novo nome.
\n“DeAnna (seu nome antigo) teve uma inf\u00e2ncia dif\u00edcil, muito trauma pelo que viu, sentiu e como foi tratada. Ela se sentia como se estivesse carregando uma mochila muito grande”, explica.
\nEla escolheu seu nome atual porque queria que fosse algo considerado nativo americano. Ela sempre foi influenciada pela lua e “queria pertencer \u00e0 parte brilhante da vida”, e adotou o sobrenome de solteira e sua m\u00e3e.
\nMoonlight Pulido hoje tem planos, que podem incluir deixar a Calif\u00f3rnia e morar com o filho no estado americano de Illinois.
\nE tamb\u00e9m tem uma miss\u00e3o: “Quero dizer a todos aquelas que passaram pela mesma coisa que eu que se manifestem, pe\u00e7am uma indeniza\u00e7\u00e3o e, se rejeitarem, tentem novamente. N\u00e3o desistam”.
\nEste texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cw40d3lgy7go<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"