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Governo do Brasil manifestou em reuni\u00e3o de conselho da ONU estar ‘extremamente preocupado’ com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na Nicar\u00e1gua Brasil se oferece para acolher dissidentes da Nicar\u00e1gua que tiveram nacionalidade retirada por governo
\nO governo brasileiro declarou nesta ter\u00e7a-feira (7) numa reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que se disp\u00f5e a receber cidad\u00e3os nicaraguenses que tiveram sua nacionalidade retirada pela Justi\u00e7a do pa\u00eds.
\n“O Brasil est\u00e1 preocupado com relatos de s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e restri\u00e7\u00f5es ao espa\u00e7o democr\u00e1tico naquele pa\u00eds, particularmente execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e tortura contra dissidentes pol\u00edticos”, disse o representante brasileiro na reuni\u00e3o, o diplomata Tovar Nunes.
\nO Brasil afirmou estar “extremamente preocupado” com a decis\u00e3o do regime de Daniel Ortega de “tirar a nacionalidade de mais de 300 cidad\u00e3os e reafirma seu compromisso humanit\u00e1rio de proteger pessoas ap\u00e1tridas”.
\nNunes disse que o Brasil est\u00e1 pronto para explorar maneiras de abordar a situa\u00e7\u00e3o “de forma construtiva”, conversando com o governo nicaraguense e atores relevantes envolvidos.
\nPresidente da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, em discurso exibido na televis\u00e3o no dia 9 de fevereiro de 2023
\nCANAL 6 NICARAGUA \/ AFP
\nNa \u00faltima semana, o pa\u00eds n\u00e3o aderiu a uma declara\u00e7\u00e3o assinada por 55 pa\u00edses que criticaram duramente Ortega.
\n‘Crimes contra a humanidade’
\nNa quinta-feira passada, um relat\u00f3rio de um grupo de especialistas da ONU acusou o governo da Nicar\u00e1gua de cometer viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos humanos, as quais constituem “crimes contra a humanidade”.
\nDivulgado em Genebra, o documento do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicar\u00e1gua menciona execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, tortura e priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da nacionalidade e do direito de permanecer no pr\u00f3prio pa\u00eds.
\n“Eles s\u00e3o cometidos de maneira generalizada e sistem\u00e1tica por motivos pol\u00edticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, pris\u00e3o, tortura, incluindo viol\u00eancia sexual, deporta\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o por motivos pol\u00edticos”, afirmou o especialista independente Jan Simon, citado em um comunicado.
\n“A popula\u00e7\u00e3o vive aterrorizada (…) Quase todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes e ONGs trabalham do exterior” e “a situa\u00e7\u00e3o continua piorando”, insistiu Simon em entrevista coletiva em Genebra, junto da especialista colombiana \u00c1ngela Mar\u00eda Buitrago.
\nA especialista colombiana destacou a “amea\u00e7a constante” que paira sobre os nicaraguenses “de serem chamados de traidores”, de que sua nacionalidade seja “cancelada” e de que sejam “deportados”.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o lembra “per\u00edodos muito sombrios da hist\u00f3ria”, enfatizou Simon.
\nO grupo de especialistas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente criado por mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar suspeitas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas na Nicar\u00e1gua desde abril de 2018. Nessa data, eclodiram no pa\u00eds protestos violentamente reprimidos, com um balan\u00e7o de mais de 350 mortos e centenas de detidos.
\nEm 9 de fevereiro, o governo de Daniel Ortega libertou 222 opositores da pris\u00e3o, expulsou-os para os Estados Unidos e retirou-lhes sua nacionalidade. Uma semana depois, 94 dissidentes j\u00e1 no ex\u00edlio tamb\u00e9m tiveram sua nacionalidade cassada. Entre eles est\u00e3o os escritores Sergio Ram\u00edrez e Gioconda Belli.
\nO Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur) advertiu que a legisla\u00e7\u00e3o da Nicar\u00e1gua que permite a priva\u00e7\u00e3o da cidadania viola o direito internacional.
\nNo poder desde 2007 e reeleito sucessivamente em pleitos questionados, o presidente Ortega enfrenta uma onda de condena\u00e7\u00f5es de diferentes pa\u00edses por sua inclina\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria.
\nO relat\u00f3rio destaca que os abusos “n\u00e3o s\u00e3o um fen\u00f4meno isolado”, mas resultado de um “desmantelamento deliberado das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e da destrui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico”. Desde dezembro de 2018, pelo menos 3.144 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil foram fechadas, afirma o comunicado.
\nExecu\u00e7\u00f5es, torturas e persegui\u00e7\u00f5es
\nSimon acusou o governo da Nicar\u00e1gua de “instrumentalizar os Poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Eleitoral para […] implementar um marco legal tendente a reprimir” as liberdades fundamentais e de “eliminar, por diversos meios, qualquer oposi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”.
\nSegundo o grupo de especialistas, Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, cometeram e continuam cometendo esses crimes.
\nNo informe, o grupo pede \u00e0 comunidade internacional que tome medidas legais contra os respons\u00e1veis por essas viola\u00e7\u00f5es e que se aumente as san\u00e7\u00f5es.
\nSimon insistiu em que o Estado e os indiv\u00edduos respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos devem ser responsabilizados, seja sob o direito penal internacional, a legisla\u00e7\u00e3o nicaraguense, ou de terceiros pa\u00edses.
\nO documento relata que a pol\u00edcia nacional e grupos armados pr\u00f3-governo incorreram, de forma coordenada, em um padr\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais durante os protestos de 2018. A revolta nas ruas durou quase cinco meses.
\nTamb\u00e9m acusa policiais, agentes penitenci\u00e1rios e membros de grupos armados pr\u00f3-governo de cometerem atos de tortura, incluindo viol\u00eancia sexual, durante os interrogat\u00f3rios e a deten\u00e7\u00e3o de opositores.
\n“As autoridades t\u00eam buscado a persegui\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de qualquer voz de oposi\u00e7\u00e3o”, disse a especialista \u00c1ngela Mar\u00eda Buitrago, citada no comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"