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Maior parte do valor, R$ 29,6 bi, ser\u00e1 arcada pelos consumidores atrav\u00e9s de encargos inclu\u00eddos na conta de luz. Or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico foi aprovado nesta ter\u00e7a. Pessoas de baixa renda podem obter descontos na conta de luz
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Equatorial
\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um or\u00e7amento de R$ 34,986 bilh\u00f5es para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) em 2023.
\nA CDE \u00e9 um fundo usado para bancar subs\u00eddios concedidos pelo governo e pelo Congresso atrav\u00e9s do setor de energia (veja detalhes ao fim da mat\u00e9ria).
\nSegundo a Aneel, os R$ 34,986 bilh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para bancar os benef\u00edcios e as pol\u00edticas p\u00fablicas concedidas via setor el\u00e9trico neste ano.
\nA maior parte do valor \u2013 R$ 29,572 bilh\u00f5es \u2013 ser\u00e1 bancada pelos consumidores de energia em 2023, por meio de dois encargos inclu\u00eddos nas contas de luz:
\nCDE-Uso, rateado entre todos os consumidores (livres e cativos), e
\nCDE-GD, rateado entre os consumidores cativos (atendidos pelas distribuidoras) e destinado a cobrir somente o subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.
\nO restante do valor do or\u00e7amento da CDE ser\u00e1 arrecadado por meio de outras receitas, entre as quais, aporte da Eletrobras privatizada, multas, recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e efici\u00eancia energ\u00e9tica e dinheiro em caixa na conta da CDE.
\nPara onde vai o dinheiro?
\nAinda de acordo com or\u00e7amento aprovado pela Aneel, a principal despesa que a CDE vai custear em 2023 ser\u00e1 a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), no valor de R$ 12 bilh\u00f5es.
\nA CCC \u00e9 subs\u00eddio para a produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica em regi\u00f5es n\u00e3o interligadas ao sistema el\u00e9trico nacional.
\nEm seguida, aparecem os descontos tarif\u00e1rios na distribui\u00e7\u00e3o de energia, que v\u00e3o custar R$ 9,3 bilh\u00f5es neste ano.
\nA terceira maior despesa \u00e9 a tarifa social de energia, que concede desconto na conta de luz \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Essa despesa est\u00e1 estimada em R$ 5,6 bilh\u00f5es.
\nH\u00e1, ainda, diversos outros subs\u00eddios que s\u00e3o bancados via CDE (veja ao fim desta reportagem) e que fazem a conta chegar a quase R$ 35 bilh\u00f5es em 2023.
\nCr\u00edticas
\nOs diretores da Aneel criticaram o alto valor dos subs\u00eddios previstos para este ano. Eles defenderam que parte desses subs\u00eddios precisa ser revista pelo Congresso e pelo governo e parte custeada pelo Tesouro Nacional, e n\u00e3o pelo consumidor de energia.
\n“Alguns subs\u00eddios s\u00e3o extremamente importantes, baixa renda \u00e9 indiscut\u00edvel. A CCC tamb\u00e9m importa porque os consumidores n\u00e3o s\u00e3o culpados por estarem no sistema isolados e n\u00e3o teriam a menor condi\u00e7\u00e3o de pagar conta de energia se eles n\u00e3o tivessem o subs\u00eddio da CCC”, afirmou diretor H\u00e9lvio Guerra.
\n“Por outro lado, temos hoje fontes que s\u00e3o beneficiadas e n\u00e3o precisam mais de subs\u00eddios”, completou Guerra, referindo-se \u00e0s fontes renov\u00e1veis de energia que tamb\u00e9m s\u00e3o subsidiadas via CDE.
\nO diretor lembrou que “nada ou quase nada que est\u00e1 aqui [no or\u00e7amento da CDE] foi colocado pela Aneel, pela regula\u00e7\u00e3o. Tudo vem de lei”, destacando que cabe \u00e0 Aneel somente aprovar o or\u00e7amento da CDE e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.
\nCDE
\nA Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) \u00e9 um fundo setorial criado para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas atrav\u00e9s setor el\u00e9trico brasileiro, como:
\nuniversaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional;
\nconcess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios a diversos usu\u00e1rios do servi\u00e7o: baixa renda; rural; irrigante; servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento; gera\u00e7\u00e3o e consumo de energia de fonte incentivadas, etc.;
\ndescontos na tarifa em sistemas el\u00e9tricos isolados;
\nsubs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica nos sistemas isolados; e
\nsubs\u00eddios ao carv\u00e3o mineral nacional;
\nsubven\u00e7\u00e3o a cooperativas e pequenas concession\u00e1rias do setor de energia;
\nsubs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"