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\u00c9 a segunda tentativa para elaborar uma nova Carta Magna, ap\u00f3s os dist\u00farbios sociais de 2019 e um projeto rejeitado em 2022. Desta vez, partidos est\u00e3o mais envolvidos e modelo busca favorecer consensos. Em 2020, chilenos aprovaram a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o
\nRodrigo Garrido\/Reuters
\nAp\u00f3s uma primeira tentativa fracassada, o Chile recome\u00e7a formalmente nesta segunda-feira (06\/03) o processo para redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual Constitui\u00e7\u00e3o, elaborada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet.
\nNesta segunda, o comit\u00ea de especialistas re\u00fane-se para formar a mesa diretora que conduzir\u00e1 os trabalhos. Na quarta-feira, come\u00e7a a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto.
\nO processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no Chile ap\u00f3s os dist\u00farbios sociais de outubro de 2019, que ficaram conhecidos como estallido. Naquela \u00e9poca, a forma\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte que redigisse uma nova Carta Magna foi a sa\u00edda encontrada para acalmar uma revolta social hist\u00f3rica no pa\u00eds.
\nMas o projeto de texto foi amplamente rejeitado na vota\u00e7\u00e3o de 4 de setembro de 2022. Nele, foram abordados temas como plurinacionalidade, legalidade do aborto, prote\u00e7\u00e3o ambiental e um conjunto de outras reivindica\u00e7\u00f5es que geraram pol\u00eamica e culminaram com o fracasso da primeira tentativa de enterrar a atual Constitui\u00e7\u00e3o, que consagra o sistema neoliberal.
\nAp\u00f3s o fiasco, as for\u00e7as pol\u00edticas do Chile concordaram em reiniciar o processo, com o entendimento de que, mesmo com a rejei\u00e7\u00e3o do primeiro projeto, continuariam trabalhando em uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Esse pacto estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de especialistas, composto por 24 membros (12 homens e 12 mulheres) indicados pelas for\u00e7as pol\u00edticas presentes tanto no Senado quanto na C\u00e2mara dos Deputados.
\nO grupo conjunto de especialistas \u00e9 formado, na grande maioria, por juristas com idades de 36 a 75 anos. A eles cabe a reda\u00e7\u00e3o de um anteprojeto, sobre o qual trabalhar\u00e1 o conselho constitucional, que contar\u00e1 com 50 representantes (com paridade entre homens e mulheres e com representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena) que ser\u00e3o eleitos pelos cidad\u00e3os em uma vota\u00e7\u00e3o no dia 7 de maio.
\nO conselho constitucional come\u00e7ar\u00e1 os trabalhos em 7 de junho e dever\u00e1 entregar em novembro o projeto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 submetido a um novo plebiscito em dezembro.
\nAl\u00e9m dos especialistas designados, o Legislativo tamb\u00e9m nomeou 14 \u00e1rbitros, no que foi chamado de comit\u00ea t\u00e9cnico de admissibilidade. Eles far\u00e3o a media\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o houver consenso no processo de reda\u00e7\u00e3o.
\nFalta de interesse dos cidad\u00e3os
\nAs diferen\u00e7as deste segundo processo em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro s\u00e3o evidentes, principalmente no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos. A primeira tentativa decidiu deixar tudo nas m\u00e3os dos cidad\u00e3os e se inclinou para os independentes de esquerda, enquanto agora os partidos est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es.
\n“\u00c9 dif\u00edcil dizer se os atores pol\u00edticos t\u00eam se sa\u00eddo bem ou mal neste segundo processo. Nesse sentido, acredito que a quest\u00e3o dos especialistas p\u00f5e um pouco em risco o novo processo porque, ao serem eleitos pelo Parlamento, optou-se por uma representatividade indireta”, disse Crist\u00f3bal Bellolio, doutor em filosofia pol\u00edtica pela University College London, \u00e0 DW.
\nPor isso, nesta fase, os cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam demonstrado muito interesse. De fato, em algumas pesquisas como a do Pulso Ciudadano, o desinteresse por essa segunda tentativa supera os 50%.
\n“Vai ser dif\u00edcil as pessoas se entusiasmarem com esse novo processo porque o veem como algo dos pol\u00edticos. At\u00e9 os especialistas s\u00e3o identificados politicamente. Ent\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil para mim acreditar que as pessoas tenham confian\u00e7a em um processo dirigido e protagonizado pela mesma classe pol\u00edtica que dizem odiar. Ser\u00e1 preciso ver se os membros que forem escolhidos para o conselho [constitucional] conseguir\u00e3o mudar essa percep\u00e7\u00e3o”, aponta Bellolio.
\nFrancisco Soto, advogado e membro do comit\u00ea de especialistas, diz que est\u00e1 atento ao sentimento dos cidad\u00e3os.
\n“Esta f\u00f3rmula, evidentemente, n\u00e3o \u00e9 vista como uma legitimidade origin\u00e1ria, e obriga-nos a construir uma legitimidade de exerc\u00edcio, que seja baseada em uma proposta que consiga gerar um grande consenso, que seja validada por um \u00f3rg\u00e3o representativo e acabe aprovada em plebiscito”, diz.
\nReceita para o sucesso
\nEmbora n\u00e3o esteja claro como garantir o sucesso do processo, \u00e9 poss\u00edvel aprender com o que aconteceu com a primeira tentativa. Bellolio aponta que, agora, deve haver uma consci\u00eancia de que fazer uma Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 “um jogo que se tem de ganhar, mas um jogo que tem de refletir o mais amplo acordo poss\u00edvel, e isso significa que n\u00e3o pode ser sect\u00e1rio ou partid\u00e1rio”.
\n“As constitui\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser feitas pensando no que os pa\u00edses s\u00e3o. \u00c9 fundamental que seja o acordo b\u00e1sico de uma sociedade politicamente diversa. Voc\u00ea n\u00e3o precisa embandeirar a Constitui\u00e7\u00e3o, acho que esse foi o grande erro da Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet. A esquerda durante anos alegou, e com raz\u00e3o, que era uma Constitui\u00e7\u00e3o que impedia outro setor de cumprir seu programa ao governar, e bem, quando a esquerda teve maioria, fez exatamente o mesmo”, acrescenta.
\nNo mesmo sentido, Francisco Soto explica que “as constitui\u00e7\u00f5es podem ser escritas de duas formas: por imposi\u00e7\u00e3o ou por identifica\u00e7\u00e3o de pontos de encontro entre os diferentes grupos, que fa\u00e7am sentido para os cidad\u00e3os”.
\nPara o representante do progressista Partido para a Democracia (PPD), \u00e9 claro que “nossa tarefa ser\u00e1 identificar pontos de encontro e que possam articular um texto que d\u00ea sentido aos incr\u00e9dulos at\u00e9 agora”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"