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Um comit\u00ea debatia uma controversa lei para controlar empresas financiadas por capital externo, que na R\u00fassia \u00e9 usada para reprimir a sociedade civil e a m\u00eddia independente. Parlamentares da Ge\u00f3rgia se envolveram em uma briga generalizada nesta segunda-feira (6), enquanto um comit\u00ea debatia uma controversa lei que regulamentaria “agentes estrangeiros” que, segundo os cr\u00edticos, \u00e9 inspirada em uma legisla\u00e7\u00e3o excessivamente rigorosa da vizinha R\u00fassia.
\nA lei exigiria que as organiza\u00e7\u00f5es que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrassem como “agentes estrangeiros” e se submetessem ao monitoramento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ou enfrentassem pesadas multas.
\nUm v\u00eddeo de dentro do pr\u00e9dio do Parlamento em Tbilisi, capital da Ge\u00f3rgia, mostra a confus\u00e3o entre os legisladores depois que o presidente do comit\u00ea pareceu atacar o l\u00edder do partido de oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 lei.
\nO bloco governista anunciou no m\u00eas passado que apoiava a legisla\u00e7\u00e3o, que ainda precisa passar por outras etapas de aprova\u00e7\u00e3o antes de se tornar lei.
\nOs cr\u00edticos a compararam a uma lei russa de 2012, que tem sido constantemente expandida desde ent\u00e3o e usada para reprimir a sociedade civil e a m\u00eddia independente da R\u00fassia. Eles classificaram a lei como s\u00edmbolo de uma mudan\u00e7a autorit\u00e1ria na Ge\u00f3rgia.
\nIrakli Pavlenishvili, ativista dos direitos civis e pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o, disse: “A legisla\u00e7\u00e3o russa que agora \u00e9 proposta no parlamento \u00e9 contra os interesses nacionais da Ge\u00f3rgia, contra nossas aspira\u00e7\u00f5es europeias”.
\nA presidente da Ge\u00f3rgia, Salom\u00e9 Zourabichvili, disse que vetar\u00e1 a lei, que, segundo ela, colocar\u00e1 em risco as esperan\u00e7as da Ge\u00f3rgia de se juntar \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 Otan. O Parlamento pode anular um veto presidencial.
\nO site de not\u00edcias independente OC-Media citou Irakli Beraia, um legislador do partido governista, chamando os oponentes da lei de espi\u00f5es. O partido diz que continua empenhado em um dia aderir \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.
\nNo m\u00eas passado, mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e meios de comunica\u00e7\u00e3o disseram que n\u00e3o cumpririam a legisla\u00e7\u00e3o se ela se tornasse lei.
\nParlamentares da Ge\u00f3rgia trocam socos em sess\u00e3o que debatia uma controversa lei para controlar empresas financiadas por capital externo em 6 de mar\u00e7o de 2023
\nKhatuna Samnidze via Reuters
\nManifestantes pedem que parlamento n\u00e3o aprove ‘lei russa’ na Ge\u00f3rgia em 6 de mar\u00e7o de 2023
\nReuters\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"