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Especialistas dizem que incentivos econ\u00f4micos n\u00e3o conseguiram resolver a queda da natalidade no Jap\u00e3o ou em outros pa\u00edses desenvolvidos. Pela primeira vez em mais de um s\u00e9culo, n\u00famero de beb\u00eas nascidos no Jap\u00e3o ficou abaixo de 800 mil
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\n\u00c9 “agora ou nunca”, alertou o primeiro-ministro japon\u00eas, Fumio Kishida, se referindo \u00e0 queda acentuada da fecundidade no pa\u00eds.
\nEle afirmou h\u00e1 algumas semanas que o Jap\u00e3o est\u00e1 prestes a n\u00e3o conseguir funcionar como sociedade devido \u00e0 baixa hist\u00f3rica na taxa de natalidade.
\nNo ano passado, pela primeira vez em mais de um s\u00e9culo, o n\u00famero de beb\u00eas nascidos no Jap\u00e3o ficou abaixo de 800 mil, segundo estimativas oficiais. Na d\u00e9cada de 1970, esse n\u00famero passava de 2 milh\u00f5es.
\n“Focar a aten\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas relacionadas \u00e0s crian\u00e7as e ao cuidado infantil \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o pode esperar ou ser adiada”, declarou Kishida, acrescentando que est\u00e1 \u00e9 uma das quest\u00f5es mais urgentes da agenda do pa\u00eds neste ano.
\nEmbora a queda na taxa de natalidade seja um fen\u00f4meno bastante difundido nos pa\u00edses desenvolvidos, o problema \u00e9 mais grave no Jap\u00e3o, dado que a expectativa de vida aumentou nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o que significa que h\u00e1 um n\u00famero cada vez maior de idosos e cada vez menos trabalhadores para sustent\u00e1-los.
\nNa verdade, o Jap\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds com a popula\u00e7\u00e3o mais idosa do mundo, depois de M\u00f4naco, segundo dados do Banco Mundial.
\n\u00c9 muito dif\u00edcil para qualquer pa\u00eds sustentar sua economia quando uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o se aposenta, os servi\u00e7os de sa\u00fade e o sistema previdenci\u00e1rio s\u00e3o sobrecarregados ao m\u00e1ximo, e o n\u00famero de pessoas em idade ativa diminui.
\nDiante deste problema, Kishida anunciou que vai dobrar os gastos fiscais do governo destinados a programas que promovem a natalidade por meio do apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de filhos.
\nIsso significa que os gastos do governo aumentariam para cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
\nNo entanto, outros governos japoneses j\u00e1 tentaram promover estrat\u00e9gias semelhantes, sem obter os resultados esperados.
\nBomba-rel\u00f3gio demogr\u00e1fica
\nAtualmente, a m\u00e9dia de filhos de uma mulher japonesa \u00e9 de 1,3, uma das taxas mais baixas do mundo (a Coreia do Sul tem a menor, 0,78).
\nS\u00e3o muitas as causas desta crise demogr\u00e1fica. Algumas s\u00e3o comuns em pa\u00edses desenvolvidos e outras s\u00e3o t\u00edpicas da cultura japonesa. Entre elas, est\u00e3o:
\nDesigualdades de g\u00eanero no trabalho dom\u00e9stico e na cria\u00e7\u00e3o dos filhos;
\nPequenos apartamentos nas grandes cidades que n\u00e3o oferecem espa\u00e7o para uma fam\u00edlia extensa;
\nAlto custo e forte press\u00e3o para que as crian\u00e7as frequentem as melhores escolas e universidades;
\nAumento do custo de vida;
\nMaior participa\u00e7\u00e3o de mulheres no mercado de trabalho;
\nAlta demanda de trabalho e pouco tempo para se dedicar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos;
\nMulheres jovens mais instru\u00eddas que preferem permanecer solteiras e n\u00e3o ter filhos;
\nMulheres que decidem adiar a gravidez at\u00e9 uma idade mais avan\u00e7ada, reduzindo o n\u00famero de anos f\u00e9rteis.
\nEstas s\u00e3o algumas das raz\u00f5es que contribuem para diminuir as taxas de natalidade, explica Tomas Sobotka, vice-diretor do Instituto de Demografia de Viena, na \u00c1ustria.
\n“No Jap\u00e3o existe uma cultura de trabalho punitiva que exige longas jornadas de trabalho, alto n\u00edvel de comprometimento e alto desempenho dos funcion\u00e1rios”, deixando pouco espa\u00e7o para ter filhos.
\n“Est\u00e1 claro que o apoio monet\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias pode resolver apenas parcialmente as raz\u00f5es por tr\u00e1s da baix\u00edssima fecundidade no pa\u00eds”, acrescenta.
\nAl\u00e9m disso, as medidas financeiras t\u00edpicas, segundo Sobotka, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para compensar significativamente o alto custo de ter filhos.
\nImigra\u00e7\u00e3o
\nOs governos japoneses rejeitaram a imigra\u00e7\u00e3o como poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para a escassez cr\u00f4nica de m\u00e3o de obra e a crescente press\u00e3o sobre o financiamento da sa\u00fade e da previd\u00eancia social.
\nRupert Wingfield-Hayes, ex-correspondente da BBC no Jap\u00e3o, diz que “a hostilidade contra a imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminuiu”.
\nApenas cerca de 3% da popula\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o nasceu no exterior, em compara\u00e7\u00e3o com 15% em outros pa\u00edses, como o Reino Unido.
\n“Na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos de direita apontam o pa\u00eds como um excelente exemplo de pureza racial e harmonia social. Mas o Jap\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o etnicamente puro quanto esses admiradores podem pensar”, explica Wingfield-Hayes.
\n“Se voc\u00ea quer ver o que acontece com um pa\u00eds que rejeita a imigra\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para a queda da fecundidade, o Jap\u00e3o \u00e9 um bom lugar para come\u00e7ar.”
\nGiovanni Peri, fundador e diretor do Centro de Migra\u00e7\u00e3o Global da Universidade da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, e pesquisador do National Bureau of Economic Research, diz que a imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o desafio japon\u00eas.
\n“Um n\u00famero maior de imigrantes seria uma maneira eficaz de conter o decl\u00ednio populacional e de m\u00e3o de obra.”
\nNo entanto, ele adverte: “N\u00e3o vejo governos dispostos a aceitar o grande fluxo de imigrantes necess\u00e1rio para permitir o crescimento da popula\u00e7\u00e3o no Jap\u00e3o”.
\nNa d\u00e9cada de 1970, n\u00famero de beb\u00eas nascidos por ano passava de 2 milh\u00f5es
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\nDo ponto de vista demogr\u00e1fico, diz Peri, \u00e9 desej\u00e1vel um aumento dos fluxos migrat\u00f3rios, sobretudo de jovens, para as economias avan\u00e7adas.
\nMais imigrantes evitariam que o tamanho da for\u00e7a de trabalho diminua ainda mais e gerariam mais receita tribut\u00e1ria, argumenta.
\nDinheiro \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?
\nO governo do Jap\u00e3o j\u00e1 deixou claro que a imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a sua solu\u00e7\u00e3o \u2014 e decidiu apostar no dinheiro.
\nO plano do premi\u00ea Kishida \u00e9 dobrar os gastos p\u00fablicos em programas dedicados a apoiar a cria\u00e7\u00e3o de filhos.
\nMas alguns analistas, como Poh Lin Tan, acad\u00eamica da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas Lee Kuan Yew da Universidade Nacional de Cingapura, argumentam que, em outros pa\u00edses asi\u00e1ticos, aumentar os gastos fiscais para estimular a natalidade n\u00e3o funcionou.
\nEm Cingapura, o governo luta contra a tend\u00eancia implac\u00e1vel de queda na fecundidade desde os anos 1980.
\nEm 2001, introduziu um pacote de incentivos econ\u00f4micos para aumentar a taxa de natalidade.
\nAtualmente, diz Poh, o pacote inclui licen\u00e7a-maternidade remunerada, subs\u00eddios para creches, isen\u00e7\u00f5es e abatimentos fiscais, b\u00f4nus financeiro e subs\u00eddios para empresas que implementam contratos de trabalho flex\u00edveis.
\n“Apesar desses esfor\u00e7os, a taxa de fecundidade continuou caindo”, afirma a especialista.
\nE, assim como vem diminuindo no Jap\u00e3o e em Cingapura, tamb\u00e9m est\u00e1 caindo na Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e cidades chinesas de alta renda como Xangai.
\n‘O paradoxo do sucesso’
\nEm Cingapura e em outros pa\u00edses asi\u00e1ticos, existe uma esp\u00e9cie de paradoxo do sucesso.
\n“A incapacidade de aumentar a taxa de fecundidade n\u00e3o \u00e9 tanto um testemunho de pol\u00edticas pr\u00f3-natalidade ineficazes, mas do sucesso esmagador de um sistema econ\u00f4mico e social que recompensa fortemente as conquistas e penaliza a falta de ambi\u00e7\u00e3o”, diz Poh.
\nPor isso, ele diz que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as que n\u00e3o dependam de incentivos monet\u00e1rios.
\nUma pol\u00edtica melhor, argumenta a acad\u00eamico, seria ajudar os casais que desejam ter pelo menos dois filhos a atingir suas metas de fecundidade, em vez de persuadir aqueles que n\u00e3o est\u00e3o convencidos e encorajar a gravidez em mulheres mais jovens.
\nStuart Gietel-Basten, professor de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Ci\u00eancia e Tecnologia de Hong Kong e da Universidade Khalifa, em Dubai, concorda.
\nPara aumentar realmente a taxa de fecundidade, ele explica, \u00e9 preciso apoiar quem j\u00e1 pretendia ter um filho a ter dois.
\n“A raz\u00e3o pela qual as pol\u00edticas para aumentar a fecundidade n\u00e3o t\u00eam funcionado \u00e9 porque elas n\u00e3o abordam as raz\u00f5es fundamentais”, como empregos inst\u00e1veis, pap\u00e9is de g\u00eanero desiguais dentro de casa, discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho e alto custo de vida.
\nNesse sentido, \u201ca baixa fecundidade \u00e9 um sintoma de outros problemas\u201d.
\nNormas e expectativas familiares e de g\u00eanero da sociedade japonesa permanecem arraigadas ao passado
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\nUma sociedade presa ao passado
\nMelhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas \u00e9 essencial para incentivar as taxas de natalidade, diz Tomas Sobotka.
\nS\u00e3o medidas como maior flexibilidade no trabalho, creches p\u00fablicas de boa qualidade, licen\u00e7as maternidade e paternidade bem remuneradas ou moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis.
\nMas nem mesmo tudo isso, ele adverte, \u00e9 suficiente para aumentar significativamente as taxas de natalidade no Jap\u00e3o.
\nO que o pa\u00eds precisa \u00e9 de uma transforma\u00e7\u00e3o ainda mais profunda, porque “as normas e expectativas familiares e de g\u00eanero da sociedade permanecem arraigadas ao passado”.
\nMuitas vezes, ele explica, “as m\u00e3es continuam a ser vistas como as \u00fanicas respons\u00e1veis \u200b\u200bpor cuidar da fam\u00edlia, pelos afazeres dom\u00e9sticos, pelo bem-estar, educa\u00e7\u00e3o e sucesso escolar dos filhos”.
\nSegundo Sobotka, poucos pa\u00edses da Europa conseguiram um aumento sustentado em suas taxas de natalidade.
\nEm certa medida, isso aconteceu na Alemanha, que adotou pol\u00edticas familiares nos \u00faltimos 20 anos, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a assist\u00eancia infantil para aqueles que decidem ter filhos.
\nA Est\u00f4nia tamb\u00e9m teve algum sucesso ao aplicar algumas medidas semelhantes.
\nPelo menos na Europa, \u201cos pa\u00edses que investem mais recursos em pol\u00edticas familiares de longo prazo t\u00eam, em m\u00e9dia, taxas de fecundidade mais altas\u201d, diz o especialista.
\nA Fran\u00e7a, que agora \u00e9 um dos pa\u00edses com maior fecundidade da Europa, diz Sobotka, conseguiu.
\nPela sua experi\u00eancia ao pesquisar o assunto, o que n\u00e3o funciona \u00e9 adotar pol\u00edticas pr\u00f3-natalidade com um “enfoque limitado”.
\nIsso acontece quando os governos estabelecem metas espec\u00edficas de fecundidade centradas em incentivos econ\u00f4micos para os pais.
\nE h\u00e1 menos chance de funcionar quando esses incentivos monet\u00e1rios \u201cs\u00e3o acompanhados de restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva ou ao aborto\u201d, argumenta o especialista.
\nTexto originalmente publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cjmwp2p293do<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"