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Governo Lula busca medidas para amenizar varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas experi\u00eancias similares em outros pa\u00edses t\u00eam acumulado rombos. Pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 tema sens\u00edvel para Lula no in\u00edcio de seu governo.
\nGetty Images via BBC
\nO governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) adotou na \u00faltima semana uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para suavizar a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado pela Petrobras de distribuidoras, retorno tempor\u00e1rio de impostos sobre gasolina e etanol e um novo tributo sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.
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\nMas o governo federal continua em busca de medidas de longo prazo para amenizar a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que hoje sofrem forte impacto da oscila\u00e7\u00e3o internacional da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.
\nA expectativa \u00e9 que, a partir de abril, quando assumir\u00e1 o novo conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, com nomes indicados pela gest\u00e3o Lula, a empresa reveja a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os, para deixar de seguir integralmente o mercado global.
\nA mudan\u00e7a \u00e9, por\u00e9m, alvo de fortes cr\u00edticas, porque, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), n\u00e3o seguir os pre\u00e7os internacionais provocou preju\u00edzos bilion\u00e1rios \u00e0 estatal.
\nIsso porque a Petrobras importa parte dos combust\u00edveis comercializados \u2014 com custos atrelados ao mercado global, portanto \u2014 e, por causa das medidas de controle de pre\u00e7os praticadas na \u00e9poca, era obrigada a vender mais barato, o que gerou um desequil\u00edbrio entre suas receitas e gastos.
\nOutra possibilidade na mesa \u2014 tamb\u00e9m alvo de controv\u00e9rsias \u2014 \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para evitar altas muito fortes no mercado interno.
\nEsse mecanismo funcionaria com um sistema de bandas de pre\u00e7os, em que os combust\u00edveis seriam subsidiados quando o valor do petr\u00f3leo ultrapassasse determinado patamar (a banda superior).
\nOu seja, o consumidor pagaria um valor menor pelo combust\u00edvel, e o fundo compensaria as distribuidoras pela diferen\u00e7a.
\nOs recursos para esses subs\u00eddios viriam de uma cobran\u00e7a extra sobre os combust\u00edveis quando seus pre\u00e7os recuassem abaixo da banda inferior.
\nAssim, em momentos de queda da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, o consumidor arcaria com um valor maior, que seria destinado ao fundo.
\nEsse mecanismo foi proposto no relat\u00f3rio do grupo de transi\u00e7\u00e3o que analisou o setor de Minas e Energia e \u00e9 defendido pelo novo presidente da Petrobras, o senador licenciado Jean Paul Prates (PT-RN).
\nEle foi relator de um projeto de lei aprovado em maio do ano passado no Senado para criar um fundo desse tipo, que teria o nome de Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os (CEP).
\nA proposta ainda precisa ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados, onde n\u00e3o avan\u00e7ou por enquanto.
\n“A volatilidade das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, associada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, gerando efeitos delet\u00e9rios ao bom andamento da economia”, argumentou Prates, ao defender a cria\u00e7\u00e3o do fundo em seu relat\u00f3rio.
\n“O mecanismo b\u00e1sico proposto \u00e9 neutro: os recursos recolhidos em momento de baixa no valor do barril s\u00e3o alocados na CEP para posterior utiliza\u00e7\u00e3o em favor da estabiliza\u00e7\u00e3o, em momentos em que o pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 maior do que o limite superior da banda.”
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\nFundos do tipo acumulam rombos
\nSenador licenciado Jean Paul Prates (PT-RN) \u00e9 o novo presidente da Petrobras.
\nAg\u00eancia Senado via BBC
\nComo todas as propostas que envolvem pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, essa tamb\u00e9m enfrenta cr\u00edticas.
\nEmbora a ideia seja o mecanismo ser autossustent\u00e1vel, experi\u00eancias de outros pa\u00edses, como Col\u00f4mbia e Chile, mostram que fundos desse tipo costumam ficar no negativo, levando o governo a fazer aportes altos.
\nNa pr\u00e1tica, os valores arrecadados quando o petr\u00f3leo est\u00e1 mais barato n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cobrir os per\u00edodos de alta, e o governo acaba bancando o subs\u00eddio com parte da sua arrecada\u00e7\u00e3o ou com aumento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nUma estimativa do banco de investimento UBS BB indicou que um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o brasileiro similar ao que funciona na Col\u00f4mbia teria registrado um d\u00e9ficit de US$ 42 bilh\u00f5es (R$ 218,5 bilh\u00f5es, em valore atuais) entre 2015 e 2021.
\nApenas no ano de 2022, quando houve forte alta do petr\u00f3leo devido \u00e0 guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o rombo seria de US$ 44 bilh\u00f5es (R$ 229 bilh\u00f5es).
\nNa Col\u00f4mbia, onde o consumo de combust\u00edveis \u00e9 menor do que no Brasil, o d\u00e9ficit do fundo ficou em US$ 9,1 bilh\u00f5es (R$ 47,3 bilh\u00f5es) no ano passado, aponta o relat\u00f3rio do UBS BB.
\nO pa\u00eds tem uma das gasolinas mais baratas do mundo devido a elevados subs\u00eddios, mas o governo do presidente Gustavo Petro tem promovido aumentos de pre\u00e7os desde setembro.
\n“Vale a pena subsidiar a gasolina por 40 trilh\u00f5es de pesos [cerca de R$ 43 bilh\u00f5es] quando a taxa de mortalidade infantil por desnutri\u00e7\u00e3o est\u00e1 dobrando?”, escreveu Petro em sua conta no Twitter ao anunciar o primeiro reajuste.
\n“O outro lado de n\u00e3o subir a gasolina e aumentar o d\u00e9ficit do fundo \u00e9 permitir que a fome e a pobreza aumentem na Col\u00f4mbia”, postou tamb\u00e9m.
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\nNo caso do fundo brasileiro, o projeto de lei prev\u00ea que o governo fa\u00e7a aportes, se necess\u00e1rio, usando principalmente fontes de recursos ligadas ao setor, como parte dos dividendos pagos pela Petrobras ao governo federal ou da arrecada\u00e7\u00e3o com a concess\u00e3o de campos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.
\nPara David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), n\u00e3o faz sentido usar esses recursos para subsidiar combust\u00edveis altamente poluentes, como gasolina e diesel.
\n“Acho que esse fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o morre na pr\u00f3pria discuss\u00e3o. De onde vai vir o dinheiro? Os dividendos que v\u00e3o para o Tesouro \u00e9 dinheiro para pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o para subsidiar combust\u00edveis f\u00f3sseis”, critica.
\n“Segundo ponto: por que criar um fundo para subsidiar combust\u00edveis e n\u00e3o para outros setores da economia como, por exemplo, alimenta\u00e7\u00e3o, alugu\u00e9is?”
\nChile e Peru reduziram seus fundos
\nN\u00e3o \u00e9 apenas na Col\u00f4mbia que esses fundos enfrentam dificuldades.
\nA Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, publicou em dezembro uma an\u00e1lise de mecanismos de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis adotados em doze pa\u00edses e, em apenas dois deles (Chile e Peru), havia o uso de fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o. Em ambos, a pol\u00edtica foi reduzida ao longo dos anos.
\nNo caso do Chile, o fundo criado em 1991 foi aplicado inicialmente para gasolina, \u00f3leo diesel, querosene, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), nafta e \u00f3leo combust\u00edvel.
\nNo entanto, devido aos sucessivos d\u00e9ficits, teve seu alcance restringido e, desde 2011, \u00e9 aplicado apenas para o querosene usado no aquecimento dom\u00e9stico.
\n“Com a alta dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, os recursos se esgotaram, e o fundo n\u00e3o foi capaz de promover a estabiliza\u00e7\u00e3o desejada”, diz o relat\u00f3rio.
\nNo caso do Peru, o fundo criado em 2004 tamb\u00e9m tem sofrido modifica\u00e7\u00f5es, com a retirada e reinclus\u00e3o de combust\u00edveis, como o GLP envasado e o diesel. J\u00e1 a gasolina est\u00e1 exclu\u00edda do fundo desde 2012, aponta o relat\u00f3rio da EPE.
\nDor de cabe\u00e7a para Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula
\nOs pre\u00e7os dos combust\u00edveis t\u00eam sido um tema sens\u00edvel para diferentes presidentes.
\nNo governo de Dilma Rousseff, a decis\u00e3o de segurar os pre\u00e7os praticados pela Petrobras para evitar o aumento da infla\u00e7\u00e3o causou um preju\u00edzo \u00e0 estatal de cerca de US$ 40 bilh\u00f5es (R$ 208 bilh\u00f5es, em valores atuais) entre 2010 e 2014.
\nNo governo de Michel Temer (MDB), quando a paridade com pre\u00e7os internacionais foi adotada, o encarecimento dos combust\u00edveis foi o gatilho de uma greve de caminhoneiros em 2018 que paralisou rodovias e provocou retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\nNo governo de Dilma Rousseff, a decis\u00e3o de segurar os pre\u00e7os para conter a infla\u00e7\u00e3o causou um preju\u00edzo \u00e0 Petrobras de cerca de US$ 40 bilh\u00f5es.
\nAFP via BBC
\nO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a paridade estabelecida por Temer, mas adotou fortes desonera\u00e7\u00f5es para baratear os combust\u00edveis no ano passado, medida que levou \u00e0 perda de receitas da Uni\u00e3o e foi criticada como eleitoreira.
\nOs cortes de impostos adotados por Bolsonaro foram agora parcialmente revertidos por Lula.
\nO an\u00fancio representou uma vit\u00f3ria para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enquanto lideran\u00e7as petistas, receosas do impacto do encarecimento dos combust\u00edveis sobre a popularidade do governo, fizeram press\u00e3o contra a reonera\u00e7\u00e3o.
\nHaddad defendeu a volta dos impostos para refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o para cobrir a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos sociais e reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas, estimado em R$ 200 bilh\u00f5es neste ano.
\nCom a volta parcial dos tributos na quarta-feira (1\u00ba), a reonera\u00e7\u00e3o da gasolina ficou em R$ 0,47 por litro e a do etanol, em R$ 0,02 por litro. O diesel permanecer\u00e1 livre de tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2023.
\nNo mesmo dia, a Petrobras divulgou que o pre\u00e7o da gasolina vendido \u00e0s distribuidoras cairia R$ 0,13 por litro, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18. J\u00e1 o diesel teria uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,08 por litro, de R$ 4,10 para R$ 4,02.
\nPara compensar a reonera\u00e7\u00e3o parcial, o governo decidiu taxar por quatro meses as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru em 9,2% por meio de uma medida provis\u00f3ria, com o objetivo de arrecadar R$ 6,7 bilh\u00f5es.
\nCr\u00edticos da medida afirmam que o novo imposto reduzir\u00e1 a rentabilidade do setor, desestimulando investimentos.
\n– Texto originalmente publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cv2vln9n203o
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"