Modelo ser\u00e1 levado ao restante da equipe econ\u00f4mica para discuss\u00e3o e tamb\u00e9m para Lula. Ideia \u00e9 que nova regra fiscal ajude no controle de gastos, mas sem prejudicar investimentos e outros gastos considerados priorit\u00e1rios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que a sua equipe conclui nesta semana a modelagem do novo arcabou\u00e7o fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento de grande parte das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.
\nO modelo, ent\u00e3o, ser\u00e1 apresentado ao restante da equipe econ\u00f4mica do governo Lula e, depois, ao pr\u00f3prio presidente, explicou Haddad. A ideia \u00e9 tornar o texto p\u00fablico at\u00e9 o fim deste m\u00eas.
\n“Vamos esta semana concluir o trabalho na Fazenda [sobre a nova \u00e2ncora fiscal]. A\u00ed vamos ter uma posi\u00e7\u00e3o da Fazenda que n\u00f3s vamos compartilhar com a \u00e1rea econ\u00f4mica e levar ao conhecimento do presidente, porque queremos que neste m\u00eas seja dado p\u00fablica nossa opini\u00e3o sobre como deve ser o novo arcabou\u00e7o fiscal”, afirmou Haddad.
\nControle de gastos
\nA ideia do governo Lula \u00e9 que a nova regra fiscal ajude no controle de gastos, de forma a estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica, mas sem prejudicar investimentos e outros gastos considerados priorit\u00e1rios.
\nNa vis\u00e3o do governo Lula, o teto de gastos n\u00e3o permitiu que o pa\u00eds investisse com deveria nos \u00faltimos anos, trazendo preju\u00edzos para diversas \u00e1reas, como infraestrutura, moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.
\nPor isso, o governo Lula quer acabar com o teto para poder voltar a investir mais. Por\u00e9m, precisa apresentar uma nova regra fiscal, para evitar que o pa\u00eds caia numa descredibilidade fiscal.
\nO mercado e os investidores cobram que o pa\u00eds tenha uma regra fiscal para evitar que os gastos p\u00fablicos saiam do controle, o que elevaria a d\u00edvida p\u00fablica, com consequ\u00eancias para toda a economia.
\nLDO com as novas regras
\nHaddad apontou ainda que o Minist\u00e9rio do Planejamento deve encaminhar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) j\u00e1 com as regras da nova \u00e2ncora fiscal.
\n“At\u00e9 porque o [minist\u00e9rio do] Planejamento deve encaminhar a LDO do ano que vem, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do ano que vem, e o ideal \u00e9 que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias seja elaborada j\u00e1 com base na nova regra”, completou.
\nA LDO, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, traz as diretrizes para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. A LDO precisa ser encaminhada ao Congresso at\u00e9 o dia 15 de abril.
\nQuestionado sobre o ineditismo de a LDO prever uma regra fiscal que ainda nem foi aprovada pelo Congresso, Haddad afirmou que a ideia \u00e9 “evitar retrabalho por parte do pr\u00f3prio Congresso”.
\n“Porque se o Congresso aprova uma LDO e um arcabou\u00e7o fiscal destoante, discrepante, ele que vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO, ent\u00e3o n\u00e3o faz sentido. O que o Congresso tem que fazer \u00e9 aprovar uma LDO e um arcabou\u00e7o que estejam coerentes. N\u00f3s vamos montar duas pe\u00e7as coerentes e o Congresso tem que harmonizar”, explicou.
\nEle disse ainda que a ideia \u00e9 que a proposta da nova regra fiscal e a LDO tramitem juntas no Congresso.
\n“Caminhem juntas para evitar retrabalho de parte a parte. O Executivo faz uma parte e o Legislativo pode opinar, pode alterar, mas tem que operar de forma coordenada, porque o pa\u00eds n\u00e3o pode ter duas diretrizes conflitantes, isso n\u00e3o faz o menor sentido”, afirmou Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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