{"id":45324,"date":"2023-03-05T00:27:58","date_gmt":"2023-03-05T00:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/03\/05\/empresa-que-oferecia-mao-de-obra-para-vinicolas-do-rs-rejeita-acordo-e-nega-trabalho-em-condicoes-semelhantes-a-escravidao-diz-mpt\/"},"modified":"2023-03-05T00:27:58","modified_gmt":"2023-03-05T00:27:58","slug":"empresa-que-oferecia-mao-de-obra-para-vinicolas-do-rs-rejeita-acordo-e-nega-trabalho-em-condicoes-semelhantes-a-escravidao-diz-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/03\/05\/empresa-que-oferecia-mao-de-obra-para-vinicolas-do-rs-rejeita-acordo-e-nega-trabalho-em-condicoes-semelhantes-a-escravidao-diz-mpt\/","title":{"rendered":"Empresa que oferecia m\u00e3o de obra para vin\u00edcolas do RS rejeita acordo e nega trabalho em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o, diz MPT"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/wwsAmRqUT2a8GTjYznJ_jgWLXhk=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/y\/q\/6F1TxdRM2rr2WePI9YNA\/depoimento-trabalhador-alojamento-novo-rbsn-0103.mp4-frame-0.jpg\"><br \/>     Representantes legais da F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA participaram de audi\u00eancia com procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho nesta quinta-feira. No dia 22 de fevereiro, 207 safristas foram resgatados de um alojamento mantido pela empresa. Trabalhadores foram resgatados em Bento Gon\u00e7alves devido a trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo<br \/>\nRBS TV\/Reprodu\u00e7\u00e3o<br \/>\nA F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA, empresa que oferecia m\u00e3o de obra para as vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). As partes se reuniram em audi\u00eancia virtual nesta quinta-feira (2).<br \/>\nConforme o MPT, o grupo empresarial discordou quanto ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o individual aos 207 safristas resgatados em um alojamento em Bento Gon\u00e7alves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os representantes legais da F\u00eanix n\u00e3o reconheceram a ocorr\u00eancia de trabalho em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o.<br \/>\nEm manifesta\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, o advogado Augusto Werner, que defende a F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA, disse que \u201cn\u00e3o aceitamos qualquer tipo de trabalho ilegal\u201d e que \u201cmant\u00e9m aberto canal de conversa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es que quiserem comprovar que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na nossa empresa\u201d.<br \/>\nSegundo o MPT, o pagamento das verbas rescis\u00f3rias aos resgatados foi conclu\u00eddo. Durante o encontro virtual foram apresentados os documentos de comprova\u00e7\u00e3o. Os valores ultrapassam R$ 1 milh\u00e3o e s\u00e3o referentes apenas \u00e0 rescis\u00e3o de contrato devida aos trabalhadores.<br \/>\nTrabalho escravo no RS: depoimentos revelam endividamento ao sair da Bahia<br \/>\nA empresa<br \/>\nO empres\u00e1rio Pedro Augusto Oliveira de Santana, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados que foram resgatados do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves, j\u00e1 foi autuado por irregularidades trabalhistas \u2013 entre elas, alojamentos para trabalhadores que foram interditados.<br \/>\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Santana tinha outra empresa, criada em 2012, chamada Oliveira &#038; Santana, que foi autuada 10 vezes por irregularidades trabalhistas.<br \/>\nOs alojamentos onde os trabalhadores ficavam tamb\u00e9m chegaram a ser interditados. Apesar disso, nenhuma situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foi flagrada. A empresa chegou a ter 206 funcion\u00e1rios e fechou em 2019.<br \/>\nLEIA MAIS<br \/>\nTrabalhadores recebem R$ 1 milh\u00e3o em verbas rescis\u00f3rias<br \/>\n\u00c1UDIO: &#8216;Trancou a gente no quarto, dizendo que ia matar&#8217;<br \/>\nEntidade diz que caso tem a ver com &#8216;sistema assistencialista&#8217;<br \/>\nConforme o MTE, a F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA foi criada em janeiro de 2019. Ela est\u00e1 em nome de uma mulher, e Santana trabalhava como administrador.<br \/>\nDe acordo com Ana L\u00facia Stumpf Gonz\u00e1lez, procuradora do trabalho em Caxias do Sul, a mulher no nome de quem est\u00e1 registrada a empresa \u00e9 uma funcion\u00e1ria de Santana. O endere\u00e7o em que a empresa diz estar sediada \u00e9 de uma igreja, o que ainda est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o pelo MPT.<br \/>\nO empres\u00e1rio de 45 anos, natural de Valente, na Bahia, chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fian\u00e7a no valor de R$ 40 mil.<br \/>\nSobre Santana, o MTE disse que ele atua em Bento Gon\u00e7alves h\u00e1 cerca de 10 anos, sempre contratando pessoas, inclusive de outros estados, para trabalhos nas colheitas de frutas, em avi\u00e1rios e de carga e descarga. Os servi\u00e7os eram oferecidos para vin\u00edcolas e produtores rurais, tudo com nota fiscal.<br \/>\nA F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA n\u00e3o havia sido fiscalizada pelo MPT at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de resgate dos trabalhadores.<br \/>\nCondi\u00e7\u00f5es de trabalho<br \/>\nSobre as condi\u00e7\u00f5es do regime de trabalho, uma das pessoas resgatadas disse que acordava \u00e0s 4h30 porque funcion\u00e1rios do empregador come\u00e7avam a bater nas portas dos quartos. Que, nesses momentos, era comum que eles sofressem agress\u00f5es psicol\u00f3gicas dos empregados, com gritos e xingamentos. Choques el\u00e9tricos seriam usados para obrigar os trabalhadores a sair da cama para ir trabalhar.<br \/>\nOutro trabalhador contou ter sofrido agress\u00f5es f\u00edsicas dos funcion\u00e1rios. Ele levou tapas no rosto de um seguran\u00e7a porque teria quebrado um arm\u00e1rio no alojamento. Colegas dele contaram terem sofrido golpes de cassete, soco e com cadeiras, al\u00e9m de amea\u00e7as de morte.<br \/>\nRelato dos trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o ao MTE<br \/>\nRBS TV\/Reprodu\u00e7\u00e3o<br \/>\nSobre as condi\u00e7\u00f5es do alojamento, os trabalhadores disseram conviver com abelhas e marimbondos. Era normal que fossem picados pelos insetos e, quando pediam rem\u00e9dios, eram ignorados.<br \/>\nHouve relatos de preconceito devido ao estado de onde parte dos trabalhadores vieram. Um deles contou que, dentro do \u00f4nibus que levava os homens para a colheita, um suposto policial teria dito que n\u00e3o gostava de &#8220;trabalhador baiano&#8221;. Ainda, que &#8220;se dependesse dele, matava todos&#8221;.<br \/>\nAinda, que quando um v\u00eddeo feito pelos trabalhadores dentro do \u00f4nibus foi publicado em um grupo de troca de mensagens na internet, o contratante teria ficado sabendo e teria mandado dois funcion\u00e1rios at\u00e9 o alojamento, onde trancaram um trabalhador em um quarto, local em que ele foi espancado. Ele teria sofrido agress\u00f5es com spray de pimenta e cabo de vassoura.<br \/>\nEm um dos depoimentos, \u00e9 descrito o relato de um trabalhador sobre a fuga de tr\u00eas colegas. Eles sa\u00edram por uma janela, que estava a uma altura de 2 metros, que dava sobre o teto de uma edifica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o ch\u00e3o, eram mais 5 metros. Ap\u00f3s, correram at\u00e9 a propriedade vizinha e se esconderam em uma regi\u00e3o de matagal. Teria sido um desses que conseguiu gravar um \u00e1udio pedindo socorro, o que levou \u00e0 descoberta do caso.<br \/>\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes legais da F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA participaram de audi\u00eancia com procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho nesta quinta-feira. No dia 22 de fevereiro, 207 safristas foram resgatados de um alojamento mantido pela empresa. 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