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As Ilhas Faro\u00e9 t\u00eam seu pr\u00f3prio governo e parlamento e gerem seu pr\u00f3prio sistema tribut\u00e1rio. As Ilhas Faro\u00e9 ficam no Atl\u00e2ntico Norte, entre o tri\u00e2ngulo formado por Isl\u00e2ndia, Noruega e Reino Unido
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nAs Ilhas Faro\u00e9 ficam no Atl\u00e2ntico Norte, entre o tri\u00e2ngulo formado por Isl\u00e2ndia, Noruega e Reino Unido.
\nO territ\u00f3rio dinamarqu\u00eas \u00e9 um arquip\u00e9lago rochoso composto por 18 ilhas vulc\u00e2nicas habitadas e conectadas entre si por t\u00faneis subaqu\u00e1ticos, balsas, cal\u00e7adas e pontes.
\nVerde e pontilhado de ovelhas, o pequeno territ\u00f3rio \u00e9 uma parte semi-independente da Dinamarca que goza de muita autonomia.
\nAs Ilhas Faro\u00e9 t\u00eam seu pr\u00f3prio governo e parlamento e gerem seu pr\u00f3prio sistema tribut\u00e1rio.
\nNo esporte, as ilhas \u2014 com seu passado viking \u2014 t\u00eam sua pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o nacional de futebol, filiada \u00e0 Uefa, Uni\u00e3o das Federa\u00e7\u00f5es de Futebol da Europa, e como tal, membro da Fifa.
\nMas, ao contr\u00e1rio da Dinamarca, as Ilhas Faro\u00e9 n\u00e3o s\u00e3o membros da Uni\u00e3o Europeia. Eles negociaram tratados separados de com\u00e9rcio e pesca com seus vizinhos e administram seu pr\u00f3prio sistema de bem-estar social, cujo padr\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bastante elevado nos pa\u00edses n\u00f3rdicos.
\nA ind\u00fastria pesqueira das Ilhas Faro\u00e9 \u00e9 diversificada e est\u00e1 em constante desenvolvimento
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\n\u00c9 justamente a ind\u00fastria pesqueira que sustenta a maior parte da economia h\u00e1 d\u00e9cadas.
\nOs faroenses s\u00e3o um povo mar\u00edtimo especializado no oceano, pesca, transporte mar\u00edtimo, navega\u00e7\u00e3o, aquicultura, oceanografia, biologia marinha e biotecnologia, bem como engenharia e f\u00edsica relacionados ao mar.
\nUma das principais vantagens da autonomia local \u00e9 o sistema tribut\u00e1rio pr\u00f3prio.
\nConsiderado um dos mais eficientes do mundo, o regime fiscal d\u00e1 pouqu\u00edssimas dores de cabe\u00e7a aos seus habitantes, que em sua maioria n\u00e3o precisam declarar imposto de renda todos os anos.
\nUm sonho para quem abomina a burocracia e os pap\u00e9is que acompanham o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.
\nDuas mulheres caminham na capital das Ilhas Faro\u00e9, T\u00f3rshavn
\nMatt Dunham\/AP
\nSeu sistema centralizado arrecada automaticamente os impostos e desembolsa os aux\u00edlios sem que os contribuintes e benefici\u00e1rios precisem fazer nada. Por exemplo, o sistema faz automaticamente o c\u00e1lculo de contribui\u00e7\u00e3o e benef\u00edcio de um cidad\u00e3o que tenha perdido o emprego.
\nUm desempregado n\u00e3o contribui para a sociedade da mesma forma que o dono de uma empresa. Al\u00e9m disso, quase sempre a carga tribut\u00e1ria recai sobre quem tem mais renda. Os subs\u00eddios s\u00e3o direcionados \u00e0s camadas mais vulner\u00e1veis.
\nComo as autoridades conseguem fazer todos esses c\u00e1lculos e se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a das circunst\u00e2ncias di\u00e1rias de seus cidad\u00e3os?
\n“Aparentemente \u00e9 um sistema tribut\u00e1rio muito eficiente de administrar. E o principal motivo \u00e9 a simplicidade. N\u00e3o h\u00e1 dedu\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos ou exce\u00e7\u00f5es ao tratamento tribut\u00e1rio comum como as que existem em quase todas as jurisdi\u00e7\u00f5es do mundo”, explica Giullio Allevato, professor da Faculdade de Direito da Universidade IE, da Espanha.
\nSimplicidade e automa\u00e7\u00e3o
\nEm outras palavras, o c\u00f3digo tribut\u00e1rio das Ilhas Faro\u00e9 n\u00e3o contempla dedu\u00e7\u00f5es de imposto de renda, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es.
\nIsso torna o sistema muito simples e permite que seja automatizado porque todos os c\u00e1lculos s\u00e3o muito mais simplificados.
\nAssim fica muito f\u00e1cil para o contribuinte e para a Receita determinar a base de c\u00e1lculo e o imposto a ser pago.
\nA capital das Ilhas Faro\u00e9 \u00e9 T\u00f3rshavn
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nOutra das premissas do sistema tribut\u00e1rio \u00e9 o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o chega a 50 mil pessoas.
\nEm um pa\u00eds como Estados Unidos ou Brasil, uma popula\u00e7\u00e3o desse tamanho seria adequada para um pequeno munic\u00edpio, n\u00e3o para um pa\u00eds.
\nUm ter\u00e7o dos cidad\u00e3os das Ilhas Faro\u00e9 vive na capital, T\u00f3rshavn.
\nTecnologia de ponta
\n“Estamos falando de uma jurisdi\u00e7\u00e3o muito pequena. Ela n\u00e3o tem todas as complexidades sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas que a maioria dos pa\u00edses europeus ou os EUA possuem”, diz Allevato.
\nOutro motivo do bom funcionamento do sistema fiscal \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o da Receita, com a elimina\u00e7\u00e3o de muita papelada.
\n“As Ilhas Faroe s\u00e3o muito avan\u00e7adas tecnologicamente e t\u00eam capacidade de acessar e processar uma grande quantidade de dados. E isso ajuda muito a melhorar a efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio”, diz.
\nUm sistema assim contrasta com o da maioria dos pa\u00edses do mundo, onde o empregador ou a empresa s\u00e3o respons\u00e1veis por reter os impostos e transferi-los para o Estado.
\nAs empresas acabam se vendo obrigadas a investir muito em recursos administrativos para cumprir a lei.
\nNas Ilhas Faro\u00e9, acontece o oposto.
\nO governo \u00e9 capaz de calcular os impostos devidos por quase todos os contribuintes sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do empregador.
\nA Receita tem acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes de natureza tribut\u00e1ria, banc\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria.
\n“Em outros pa\u00edses, o c\u00f3digo tribut\u00e1rio est\u00e1 cheio de regras especiais, desvios do sistema. S\u00e3o muitas dedu\u00e7\u00f5es, muitos cr\u00e9ditos, muitos tratamentos tribut\u00e1rios especiais, o que torna tudo muito mais complexo de administrar”, diz o especialista.
\n“Ler o c\u00f3digo tribut\u00e1rio em nossos pa\u00edses \u00e9 algo que muitas vezes s\u00f3 os especialistas podem fazer, em vez do contribuinte comum. E isso tamb\u00e9m torna mais complexo o trabalho da Receita.”
\nAllevato diz que falta vontade pol\u00edtica para reformar os complicados sistemas tribut\u00e1rios dos pa\u00edses ocidentais.
\n“Na maioria dos casos, os gastos tribut\u00e1rios s\u00e3o apenas resultado de press\u00f5es de lobby, favores, benef\u00edcios especiais concedidos a certas ind\u00fastrias ou certos contribuintes que podem pressionar os governos”, diz ele.
\nO professor diz que h\u00e1 muitas leis e interesses envolvidos.
\nContribuintes cautelosos
\n“A resist\u00eancia \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o do fisco \u00e9 muitas vezes tamb\u00e9m resultado da press\u00e3o do lobby e do sentimento de certos contribuintes que n\u00e3o querem que o fisco se torne eficiente, que saiba tudo. Eles preferem n\u00e3o divulgar os dados de sua vida privada.”
\nO mero fato de as Ilhas Faro\u00e9 serem um pa\u00eds pequeno n\u00e3o significa que isso necessariamente simplifica seu regime tribut\u00e1rio.
\n“Existem outros pa\u00edses pequenos onde o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o funciona. Portanto, este \u00e9 um pa\u00eds pequeno que na verdade implementou um sistema tribut\u00e1rio muito simples e permitiu que a autoridade tribut\u00e1ria fosse eficiente porque havia cultura para isso e porque havia a vontade pol\u00edtica.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"