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Pa\u00eds deixar\u00e1 de conceder autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para quem investe. Oficialmente, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do mercado imobili\u00e1rio, mas a UE tamb\u00e9m pressiona por causa do perigo da lavagem de dinheiro. Pessoas caminham pela Pra\u00e7a do Com\u00e9rcio em Lisboa, Portugal, ter\u00e7a-feira, 12 de abril de 2022
\nAP Photo\/Armando Franca
\nDesde 2012, o governo de Portugal concede a estrangeiros ricos o chamado “visto de ouro” \u2013 uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds e, consequentemente, para o Espa\u00e7o Schengen \u2013 para quem investe ao menos 500 mil euros (quase R$ 2,8 milh\u00f5es).
\nO Espa\u00e7o Schengen \u00e9 uma zona de livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas que engloba a maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), al\u00e9m de Isl\u00e2ndia, Noruega e Su\u00ed\u00e7a.
\nCerca de 12 mil investidores aproveitaram a oferta e receberam para si mesmos e familiares um “cart\u00e3o de entrada” para a Europa. Mas, agora, tamb\u00e9m por causa da press\u00e3o da UE, os “vistos de ouro” oferecidos por Portugal dever\u00e3o acabar.
\nO primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou o fim do programa a partir de 16 de mar\u00e7o. Os brasileiros s\u00e3o a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autoriza\u00e7\u00f5es vinculadas a investimentos imobili\u00e1rios, atr\u00e1s apenas dos chineses.
\n“\u00c9 bom que os ‘vistos de ouro’ estejam finalmente sendo abolidos, pois eles nunca deveriam ter sido introduzidos”, disse a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes, que se op\u00f5e ao programa desde a sua cria\u00e7\u00e3o.
\n“Eles eram um convite para a lavagem de dinheiro e permitiam que organiza\u00e7\u00f5es criminosas e terroristas se infiltrassem legalmente no Espa\u00e7o Schengen”, acrescentou.
\nMais da metade dos requerentes vinha de pa\u00edses onde o risco de lavagem de dinheiro \u00e9 particularmente elevado \u2013 e Portugal nunca se preocupou com a origem dos fundos desses candidatos ao “visto de ouro”.
\nBons neg\u00f3cios para agentes imobili\u00e1rios
\nO que foi anunciado como um programa para dinamizar a economia portuguesa acabou se tornando principalmente um bom neg\u00f3cio para o setor imobili\u00e1rio: em vez de criar novas empresas e postos de trabalho, sobretudo chineses ricos compravam apartamentos de luxo em Lisboa e nos seus arredores, seguidos por brasileiros, turcos, sul-africanos e russos.
\nDo total de cerca de 7 bilh\u00f5es de euros arrecadados, quase 90% foram destinados para a compra de im\u00f3veis. E apenas 22 vistos foram concedidos para a cria\u00e7\u00e3o de empregos, segundo dados do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O resultado: m\u00edseros 280 novos empregos em dez anos.
\nMesmo assim, Hugo Santos Ferreira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Promotores e Investidores Imobili\u00e1rios (APPII), n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com o fim do “visto de ouro”.
\n“\u00c9 um ataque a todos os investidores estrangeiros que querem investir seu dinheiro em Portugal. Assim, Portugal perde sua credibilidade e boa reputa\u00e7\u00e3o como um pa\u00eds favor\u00e1vel ao investimento”, contou.
\nPara ele, Portugal precisa de investidores internacionais para fortalecer a economia e n\u00e3o pode abdicar de um importante instrumento que leva anualmente mais de 600 milh\u00f5es de euros ao pa\u00eds. “Al\u00e9m disso, o programa criou milhares de empregos nos setores imobili\u00e1rio e de constru\u00e7\u00e3o”, frisou Ferreira.
\nCrise imobili\u00e1ria e lavagem de dinheiro
\nMas h\u00e1 outro problema: nos \u00faltimos anos, os pre\u00e7os dos im\u00f3veis em Portugal \u2013 especialmente nas duas maiores cidades do pa\u00eds, Lisboa e Porto \u2013 explodiram.
\nTamb\u00e9m, segundo os cr\u00edticos, por causa do programa “visto de ouro”, porque cada vez mais cidad\u00e3os da UE compram casas e apartamentos em Portugal \u2013 e a pre\u00e7os que os portugueses j\u00e1 n\u00e3o conseguem pagar.
\n“Particularmente no segmento de luxo, o ‘visto de ouro’ causou fortes aumentos nos pre\u00e7os dos im\u00f3veis”, sublinhou a ex-eurodeputada Ana Gomes. Um argumento que o governo agora tamb\u00e9m adota para justificar o fim do programa.
\nMas Gomes diz que, na realidade, trata-se de um pretexto: as cr\u00edticas cada vez mais duras da UE ao programa de vistos de Portugal foram as respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo seu previs\u00edvel fim, principalmente por causa da origem \u2013 muitas vezes duvidosa \u2013 dos requerentes do “visto de ouro”.
\nDesde o in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia, os russos est\u00e3o proibidos de investir em Portugal \u2013 e, assim, foram exclu\u00eddos do programa “visto de ouro”. No entanto, segundo a ex-eurodeputada Gomes, pa\u00edses como China ou Vietn\u00e3 tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o conhecidos pela transpar\u00eancia.
\nHugo Santos Ferreira, presidente da APPII, tem opini\u00e3o contr\u00e1ria. Ele afirma que todas as transa\u00e7\u00f5es em Portugal s\u00e3o rigorosamente controladas. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es que fogem \u00e0 regra, mas elas n\u00e3o deveriam ser motivos para abolir o “visto de ouro”. “Ningu\u00e9m quer fechar os bancos, embora se saiba que dinheiro tamb\u00e9m possa ser lavado l\u00e1”, contou.
\nO que ser\u00e1 dos portadores do visto?
\nEmbora Ferreira ainda tenha esperan\u00e7as de que o governo recue no \u00faltimo minuto e talvez mantenha o “visto de ouro” de outra forma, parece ter chegado o fim do “cart\u00e3o de entrada” para o Espa\u00e7o Schengen por 500 mil euros atrav\u00e9s de Portugal.
\n“Era simplesmente muito pouco transparente e perigoso”, disse Ana Gomes. Resta saber o que acontecer\u00e1 com quem j\u00e1 tem o “visto de ouro”: diz-se que as suas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia s\u00f3 dever\u00e3o ser prorrogadas se realmente residirem \u2013 e de forma permanente \u2013 em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"