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Contribuintes que adotarem essa forma de apresenta\u00e7\u00e3o do documento e de recebimento dos recursos v\u00e3o ‘furar a fila’. Restitui\u00e7\u00f5es do IR ser\u00e3o pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio. IR 2023: quem optar por restitui\u00e7\u00e3o via PIX ou modelo pr\u00e9-preenchido vai ‘furar fila’
\nA Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (27) que ser\u00e1 priorizado o pagamento das restitui\u00e7\u00f5es de contribuintes que adotarem o modelo pr\u00e9-preenchido, ou que optarem por receber a restitui\u00e7\u00e3o via PIX (sistema de transfer\u00eancias em tempo real).
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\nIsso ocorrer\u00e1, por\u00e9m, somente ap\u00f3s o pagamento dos grupos priorit\u00e1rios, que s\u00e3o (por ordem):
\nidosos acima de 80 anos;
\nidosos entre 60 e 79 anos;
\ncontribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave;
\ncontribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio.
\n\u25b6\ufe0f Por exemplo: um contribuinte que n\u00e3o est\u00e1 nos grupos priorit\u00e1rios entrega a declara\u00e7\u00e3o em 15 de mar\u00e7o, logo no in\u00edcio do prazo legal, e n\u00e3o apresenta declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou informa o PIX. Ele receber\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o depois de outra pessoa que enviou o documento no \u00faltimo dia do prazo legal, em 31 de maio (que tenha usado esses procedimentos).
\nA explica\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 que est\u00e1 sendo criada uma outra faixa de prioridade (veja abaixo), incluindo os contribuintes que entregaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores.
\nEles passar\u00e3o a “furar a fila”, que antes era estabelecida somente com base na ordem de entrega dos documentos.
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\nOrdem de recebimento das restitui\u00e7\u00f5es
\nReceita Federal – reprodu\u00e7\u00e3o
\n“A Receita Federal busca uma informa\u00e7\u00e3o mais consistente, de melhor qualidade. Nesse caso, h\u00e1 uma justificativa. N\u00e3o \u00e9 que esses caras da Receita tiraram da cartola e resolveram inverter uma ordem posta. A gente tem uma motiva\u00e7\u00e3o de melhorar a qualidade de informa\u00e7\u00e3o e evitar que incidam em malha fiscal”, disse Mario Dehon, subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento do \u00f3rg\u00e3o.
\nSegundo ele, somente a utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida n\u00e3o significa que a pessoa est\u00e1 livre da malha, pois precisar\u00e1 checar as informa\u00e7\u00f5es para garantir que n\u00e3o h\u00e1 erro, “mas \u00e9 um bom come\u00e7o”.
\nDa mesma forma, disse ele, h\u00e1 muitos erros de contribuintes ao informar sua conta corrente. Se utilizado o PIX, isso n\u00e3o acontecer\u00e1. Entretanto, para que possa indicar o PIX, a chave do contribuinte dever\u00e1 ser necessariamente o seu CPF (n\u00e3o poder\u00e1 ser e-mail ou telefone).
\n“Quando coloca o recebimento de restitui\u00e7\u00e3o por PIX, isso eliminaria erros de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que s\u00e3o gigantes. Parece que \u00e9 uma coisa imposs\u00edvel, mas o cara errou a pr\u00f3pria conta banc\u00e1ria. Os senhores n\u00e3o fazem ideia da quantidade desses erros”, acrescentou Dehon, da Receita Federal.
\nAs restitui\u00e7\u00f5es do IR ser\u00e3o pagas em cinco lotes em 2023. Veja as datas:
\n31 de maio;
\n30 de junho;
\n31 de julho;
\n31 de agosto;
\n29 de setembro.
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