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Lula analisa proposta da Fazenda para nova cobran\u00e7a de impostos sobre combust\u00edveis. O presidente Lula ter\u00e1 que lidar com o pre\u00e7o da gasolina nos pr\u00f3ximos meses.
\nEPA via BBc
\nPreocupado com o impacto que uma alta nos pre\u00e7os de combust\u00edveis pode ter sobre a popularidade do seu governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tenta encontrar uma sa\u00edda alternativa a volta dos impostos sobre gasolina e etanol, que estava prevista para quarta-feira (01\/03).
\nO corte total de PIS\/Cofins havia sido adotado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para baratear combust\u00edveis no ano passado, medida que cr\u00edticos avaliaram como eleitoreira.
\nO ministro da Fazenda do atual governo, Fernando Haddad, defendia um retorno imediato desses impostos no primeiro dia da gest\u00e3o Lula, devido \u00e0 necessidade de refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o para cobrir a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos sociais e reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas, projetado para fechar o ano em mais de R$ 200 bilh\u00f5es.
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\nNo entanto, a press\u00e3o da ala pol\u00edtica do governo j\u00e1 havia levado \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o do diesel e do g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o final do ano e da gasolina e do etanol at\u00e9 fevereiro.
\nAgora, diante de uma novo embate entre os dois lados, o presidente deve optar por um caminho intermedi\u00e1rio.
\nSegundo a assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda confirmou \u00e0 BBC News Brasil, a volta dos impostos ser\u00e1 feita de forma diferenciada sobre etanol e gasolina, com uma cobran\u00e7a maior sobre este \u00faltimo, por ser um combust\u00edvel mais poluente.
\nO minist\u00e9rio ainda n\u00e3o definiu quais al\u00edquotas ser\u00e3o cobradas, mas assessoria da pasta diz que novo modelo vai garantir a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,8 bilh\u00f5es que estava prevista para este ano com volta integral dos impostos sobre os dois combust\u00edveis a partir de mar\u00e7o.
\nA assessoria disse ainda que est\u00e1 em estudo uma reformula\u00e7\u00e3o na forma como os impostos s\u00e3o cobrados ao longo da cadeia de combust\u00edveis para reduzir o impacto da reonera\u00e7\u00e3o no bolso do consumidor.
\nO objetivo \u00e9 que a mudan\u00e7a esteja alinhada com “tr\u00eas princ\u00edpios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combust\u00edvel f\u00f3ssil), social (penalizando menos o consumidor) e econ\u00f4mica (preservando a arrecada\u00e7\u00e3o)”.
\nNo entanto, n\u00e3o houve ainda an\u00fancio oficial e as reuni\u00f5es internas no governo sobre o tema continuam.
\nO receio da ala pol\u00edtica com a volta dos impostos \u00e9 que isso provocar\u00e1 o encarecimento dos combust\u00edveis, podendo afetar a popularidade do governo j\u00e1 no seu in\u00edcio.
\nA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou o Twitter na sexta-feira para defender a prorroga\u00e7\u00e3o do corte de impostos, at\u00e9 que o novo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, que assume em abril, possa discutir uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis.
\nEssa pol\u00edtica hoje segue a oscila\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, o que tem resultado em pre\u00e7os mais altos.
\nO novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e Hoffmann defendem que os pre\u00e7os sigam os custos de produ\u00e7\u00e3o nacional, em vez da cota\u00e7\u00e3o internacional, enquanto cr\u00edticos dessa op\u00e7\u00e3o dizem que isso traria preju\u00edzos \u00e0 estatal, afetando sua capacidade de investimentos.
\n“N\u00e3o somos contra taxar combust\u00edveis, mas fazer isso agora \u00e9 penalizar o consumidor, gerar mais infla\u00e7\u00e3o e descumprir compromisso de campanha”, argumentou Hoffmann.
\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia o retorno das taxas sobre combust\u00edveis.
\nReuters via BBC
\nComo os combust\u00edveis impactam a popularidade?
\nOs itens mais sens\u00edveis para a vida da popula\u00e7\u00e3o e que, portanto, podem afetar mais a popularidade do governo s\u00e3o diesel e g\u00e1s de cozinha \u2013 n\u00e3o \u00e0 toa, est\u00e3o com desonera\u00e7\u00e3o prorrogada at\u00e9 o fim do ano.
\nO encarecimento do g\u00e1s de cozinha, essencial para alimenta\u00e7\u00e3o, tem impacto direto para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.
\nJ\u00e1 o diesel abastece os caminh\u00f5es que rodam o pa\u00eds transportando os mais diversos produtos, inclusive alimentos. Por isso, uma subida de pre\u00e7o tende a impactar tamb\u00e9m o custo de outros produtos, que ficariam mais caros para o consumidor final.
\nAl\u00e9m disso, o governo monitora o risco de protestos de caminhoneiros que poderiam ocorrer com o aumento do pre\u00e7o do diesel.
\nEm 2018, durante o governo de Michel Temer, um movimento desse tipo paralisou muitas rodovias no pa\u00eds, provocando retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\nNo caso da gasolina, cr\u00edticos dessa desonera\u00e7\u00e3o argumentam que o pre\u00e7o desse combust\u00edvel n\u00e3o afeta tanto a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que em geral n\u00e3o utiliza autom\u00f3vel pr\u00f3prio.
\nPor outro lado, o item impacta trabalhadores de baixa renda, como entregadores e motoristas de aplicativo, al\u00e9m de pesar sobre a classe m\u00e9dia e setores mais ricos.
\nComo nota o cientista pol\u00edtico da consultoria Tend\u00eancias, Rafael Cortez, s\u00e3o segmentos que historicamente t\u00eam mais capacidade de pressionar o governo e que t\u00eam sido mais cr\u00edticos ao PT.
\nPesquisas de inten\u00e7\u00e3o e voto durante a elei\u00e7\u00e3o mostravam que Bolsonaro apoio superior a Lula entre todos os segmentos com renda familiar acima de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, enquanto o petista vencia entre os mais pobres.
\nDeputada federal, Gleisi Hoffmann (PT) afirmou ser contra taxar combust\u00edveis.
\nReuters via BBC
\nEle lembra ainda que o debate sobre o encarecimento dos combust\u00edveis ocorrem em um momento em que a sociedade como um todo j\u00e1 acumulou um desgaste com a infla\u00e7\u00e3o mais alta nos \u00faltimos anos.
\n“Isso afetou n\u00e3o s\u00f3 as classes de renda mais baixa, mas tamb\u00e9m essa classe m\u00e9dia baixa que de alguma maneira emergiu, entrou no mercado de consumo, mas tamb\u00e9m sofreu bastante por conta dos \u00faltimos anos com a infla\u00e7\u00e3o andando muito, muito alta”, afirma.
\n“E como o Bolsonaro soube muito bem dar vaz\u00e3o a esse grupo, a expressar demandas dessa natureza, a complexidade pol\u00edtica se tornou ainda maior na hora do governo tomar essas decis\u00f5es (de rever a desonera\u00e7\u00e3o)”, analisa ainda.
\nPara Cortez, tamb\u00e9m est\u00e1 no radar do governo a possibilidade de uma eventual perda de popularidade abrir espa\u00e7o para o fortalecimento do bolsonarismo, inclusive de alas mais extremistas que atuaram na invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, no dia 8 de janeiro.
\nO pr\u00f3prio ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, manifestou essa preocupa\u00e7\u00e3o em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo.
\n“A pergunta \u00e9: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma for\u00e7a declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, a\u00ed abre espa\u00e7o para a emerg\u00eancia do golpismo”, argumentou Dino.
\nEquipe econ\u00f4mica argumenta que manter subs\u00eddio teria impacto inverso no longo prazo.
\nAg\u00eancia Brasil via BBC
\nSubs\u00eddio pode ter efeito inverso na infla\u00e7\u00e3o de longo prazo?
\nA equipe econ\u00f4mica, por outro lado, argumenta que manter o subs\u00eddio aos combust\u00edveis para evitar uma infla\u00e7\u00e3o mais alta agora pode ter o impacto inverso no longo prazo.
\nSegundo essa vis\u00e3o, o rombo elevado nas contas p\u00fablica teria o efeito de reduzir a confian\u00e7a de agentes do mercado na economia brasileira, contribuindo para uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente a d\u00f3lar, o que encareceria os produtos importados e pressionaria a infla\u00e7\u00e3o.
\nPara o analista chefe de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural do UBS BB, Luiz Carvalho, esse efeito deveria desencorajar o subs\u00eddio amplo de qualquer combust\u00edvel, at\u00e9 mesmo do diesel, considerado mais sens\u00edvel.
\n“Se voc\u00ea subsidiar o pre\u00e7o do diesel, isso vai levar a uma deprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, que vai fazer com que todos os outros produtos que s\u00e3o contados em d\u00f3lar fiquem mais caros em reais.”
\n“Uma deprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio vai levar o pre\u00e7o do trigo, da soja, do milho, do a\u00e7\u00facar, do min\u00e9rio, do pr\u00f3prio petr\u00f3leo o estarem mais caros em reais do que, eventualmente, o pr\u00f3prio benef\u00edcio que voc\u00ea teria na infla\u00e7\u00e3o (com o corte de impostos)”, acrescentou.
\nSegundo Carvalho, o mais adequado seria o governo avaliar subs\u00eddios para grupos espec\u00edficos.
\n“Voc\u00ea poderia fazer algo mais direcionado para os taxistas, os motoristas de Uber, eventualmente at\u00e9 os caminhoneiros aut\u00f4nomos, por exemplo. Porque grande parte dos outros caminhoneiros, eles s\u00e3o CLT (trabalhadores com carteira assinada) que trabalham para grandes transportadoras que s\u00e3o ultra capitalizadas”, ressalta.
\nPara consultora econ\u00f4mica Zeina Latif, ex-secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de S\u00e3o Paulo, a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina \u00e9 totalmente “inadequada” do ponto de vista ambiental, fiscal e social, tendo em vista o grupo social de maior renda que ela atende.
\nNa sua avalia\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio sobre o diesel tamb\u00e9m \u00e9 discut\u00edvel devido ao impacto nas contas p\u00fablicas, mas \u00e9 mais compreens\u00edvel.
\n“O pa\u00eds tem ainda uma matriz de transporte que depende muito do diesel e existe a preocupa\u00e7\u00e3o com paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, categoria que tem uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com o bolsonarismo”, reconhece.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c801j3078z4o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"