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Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds do mundo em n\u00fameros absolutos de casamentos de menores de idade. Uni\u00f5es precoces colocam em risco futuro de meninas e geram c\u00edrculo de pobreza e desigualdade. Menores de idade que casam tendem a gravidar ainda no primeiro ano do casamento
\nAriana Cubillos\/AP
\nO casamento infantil \u00e9 uma realidade ainda bastante presente na Am\u00e9rica Latina. E, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da regi\u00e3o com o maior \u00edndice de meninas com menos de 18 anos casadas ou vivendo em situa\u00e7\u00e3o similar ao matrim\u00f4nio.
\nDe acordo com a organiza\u00e7\u00e3o Girls not Brides, mais de 2,2 milh\u00f5es de menores de idade s\u00e3o casadas no Brasil ou vivem numa uni\u00e3o est\u00e1vel \u2013 cerca de 36% da popula\u00e7\u00e3o feminina brasileira menor de 18 anos. O Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds do mundo em n\u00fameros absolutos de casamento infantil. Na Am\u00e9rica Latina, o M\u00e9xico fica em segundo lugar, com 1,42 milh\u00e3o de meninas menores de 18 anos casadas ou vivendo em uni\u00e3o est\u00e1vel. Essa situa\u00e7\u00e3o atinge 26% da popula\u00e7\u00e3o feminina mexicana menor de idade.
\nEsse fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil e do M\u00e9xico, mas atinge toda a Am\u00e9rica Latina. Um estudo da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal) de 2022 mostrou que, em m\u00e9dia, 22% das meninas da regi\u00e3o eram casadas ou viviam em situa\u00e7\u00e3o similar antes de completar 18 anos. Segundo a diretora da Divis\u00e3o de Assuntos de G\u00eanero da Cepal, Ana G\u00fcezmes, essa taxa de incid\u00eancia tem se mantido relativamente constante nos \u00faltimos 25 anos.
\nG\u00fcezmes alerta ainda que, em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o, essa taxa passa de 30%, como na Nicar\u00e1gua (35%), Honduras (34%) e Rep\u00fablica Dominicana (32%). Apenas quatro pa\u00edses possuem taxas menores de 20%: Jamaica (8%), Peru (14%), Argentina (16%) e Costa Rica (17%). No entanto, esses n\u00fameros podem ser bem maiores.
\n“A medi\u00e7\u00e3o de casamentos infantis, precoces e for\u00e7ados tem uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es e geralmente \u00e9 subnotificada”, pontua G\u00fcezmes.
\nPor isso, Juan Mart\u00edn P\u00e9rez, coordenador da iniciativa Tecendo Redes da Inf\u00e2ncia na Am\u00e9rica Latina e Caribe, prefere falar de “uni\u00f5es infantis ou precoces” para uma abordagem mais ampla. “Os casamentos infantis s\u00e3o, na realidade, uma porcentagem pequena deste problema complexo”, destaca.
\nProibi\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o impede casamentos infantis
\nNa regi\u00e3o, o casamento infantil \u00e9 proibido atualmente na Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Porto Rico e Rep\u00fablica. J\u00e1 na Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Nicar\u00e1gua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, o casamento \u00e9 permitido a partir de 16 anos com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, representantes legais ou de um juiz.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a Cepal considera a situa\u00e7\u00e3o mais preocupante na Col\u00f4mbia ou Argentina, onde o casamento \u00e9 permitido antes dos 16 anos por “motivos justificados”. Na Col\u00f4mbia, por exemplo, meninas podem se casar a partir de 14 anos com a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou representante legal.
\nG\u00fcezmes ressalta que casamentos e uni\u00f5es infantis “constituem uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos dos menores, al\u00e9m de serem fen\u00f4menos complexos relacionados \u00e0 desigualdade de g\u00eanero, viol\u00eancia, pobreza, abandono escolar, gravidez na adolesc\u00eancia e pol\u00edticas inadequadas que colocam em risco o presente e futuro de meninas e adolescentes”.
\n“Essas pr\u00e1ticas nocivas limitam fortemente a autonomia econ\u00f4mica, f\u00edsica e na tomada de decis\u00f5es de mulheres e meninas e dificultam seu caminho para o desenvolvimento”, acrescenta a especialista.
\nP\u00e9rez pontua ainda que estudos mostram que, geralmente, menores casadas ou vivendo com um parceiro tendem a engravidar em menos de um ano e ter imediatamente depois outro filho. Isso cria um c\u00edrculo de pobreza e desigualdade estrutural, pois essas crian\u00e7as tendem a repetir esse padr\u00e3o.
\nRegi\u00e3o pode ter segundo maior \u00edndice do mundo
\nSem a\u00e7\u00f5es e investimento dos governos, at\u00e9 2030, a regi\u00e3o ter\u00e1 o segundo maior \u00edndice de casamentos infantis do mundo, atr\u00e1s apenas da \u00c1frica Subsaariana, alerta o Cepal. Um grande desafio no combate a essa pr\u00e1tica \u00e9 o enfretamento das lacunas de informa\u00e7\u00e3o.
\n“Os Estados devem agir em v\u00e1rias frentes para combater o casamento infantil. \u00c9 preciso romper o sil\u00eancio est\u00e1tico para ter evid\u00eancias para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma G\u00fcezmes.
\n“Atuando na perspectiva de igualdade de g\u00eanero, considerando os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com um enfoque interseccional que favore\u00e7a o desenvolvimento de pol\u00edticas integrais que possam dar conta da complexidade deste fen\u00f4meno”, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"