Para o economista, expectativa \u00e9 de que novo arcabou\u00e7o fiscal incluir\u00e1 um componente de controle de gastos, o que \u00e9 um sinal positivo. ‘O desafio maior \u00e9 fazer a regra fiscal cr\u00edvel’, diz Mailson da N\u00f3brega
\nO economista e s\u00f3cio-fundador da Tend\u00eancias Consultoria, Ma\u00edlson da N\u00f3brega, declarou nesta sexta-feira (24) que o maior desafio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova regra fiscal cr\u00edvel e que influencie positivamente as expectativas acerca da atividade econ\u00f4mica brasileira.
\n“O desafio maior \u00e9 fazer a regra fiscal cr\u00edvel. Disso vai depender as expectativas dos agentes econ\u00f4micos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, ao crescimento, ao futuro da economia no m\u00e9dio e longo prazo. E isso \u00e9 um desafio que est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Fernando Haddad. E n\u00e3o ser\u00e1 simples”, disse o ex-ministro em entrevista ao GloboNews Em Ponto.
\n“Felizmente, os sinais que est\u00e3o vindo do seu minist\u00e9rio \u00e9 de que a \u00e2ncora fiscal vai incluir uma \u00e2ncora de controle de gastos e n\u00e3o apenas uma refer\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica federal. Todos estamos torcendo para que o Minist\u00e9rio da Fazenda consiga formular um arcabou\u00e7o fiscal cr\u00edvel que influencie positivamente as expectativas.”
\nO economista, que foi ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 (segunda metade do governo Jos\u00e9 Sarney), comentou que o aumento da tributa\u00e7\u00e3o como alternativa para melhorar o quadro fiscal do pa\u00eds “n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples”.
\n“O aumento da tributa\u00e7\u00e3o certamente melhoraria a situa\u00e7\u00e3o fiscal. Mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Primeiro, se o governo optar por aumentar tributos indiretos \u2014 como PIS, Confins, IPI \u2014, isso diminui a efici\u00eancia da economia, impacta o custo de produ\u00e7\u00e3o das empresas. Se ele optar pelo Imposto de Renda, ele tem que cobrar em dobro, porque metade da arrecada\u00e7\u00e3o de IR \u00e9 transferida para Estados, Munic\u00edpios e fundos regionais de desenvolvimento.”
\nTramita\u00e7\u00e3o
\nO economista disse tamb\u00e9m que a tramita\u00e7\u00e3o da regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos vai exigir aten\u00e7\u00e3o por parte do governo para que o novo arcabou\u00e7o perca a sua efic\u00e1cia.
\n“A \u00e2ncora fiscal n\u00e3o ter\u00e1 a for\u00e7a pol\u00edtica de uma emenda constitucional. Isso pode ser modificado por uma Medida Provis\u00f3ria, isso pode ser modificado por press\u00e3o do Congresso. Certamente haver\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de lobbies durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta para excluir v\u00e1rios segmentos do controle. Isso reduz a for\u00e7a do arcabou\u00e7o fiscal. \u00c9 um enorme desafio.”
\nPara N\u00f3brega, o pa\u00eds precisa aumentar a “margem de manobra” para manejar o or\u00e7amento p\u00fablico, o que pode ser alcan\u00e7ado a partir da melhora do quadro fiscal do governo federal.
\n“Este ano, entre 93% e 95% dos gastos federais ter\u00e3o a ver com gastos obrigat\u00f3rios, com pessoal, previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e alguns programas sociais. Nenhum pa\u00eds pode ir para frente se o governo central dispuser apenas de 5% do or\u00e7amento para conduzir pol\u00edticas p\u00fablicas em favor do crescimento, da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e da pobreza. No mundo inteiro, essa margem \u00e9 de 50%, metade do or\u00e7amento pode ser objeto de manejo pelos governos.”
\nVeja a \u00edntegra da entrevista abaixo.
\nMa\u00edlson da N\u00f3brega: \u00c9 equ\u00edvoco excluir Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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