Para o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, medida pode causar distor\u00e7\u00f5es na cadeia de cr\u00e9dito do setor. Desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre a gasolina e o \u00e1lcool deve valer at\u00e9 28 de fevereiro. O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds, entre outras grandes empresas do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, afirmou nesta sexta-feira (24) que o retorno da cobran\u00e7a dos impostos federais somente sobre a gasolina e o \u00e1lcool poder\u00e1 reduzir a oferta de combust\u00edveis.
\nO governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prorrogou somente at\u00e9 28 de fevereiro a desonera\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular (GNV).
\nDe acordo com o IBP, o descasamento na cobran\u00e7a dos impostos sobre os combust\u00edveis \u2013 com o recolhimento de imposto sobre a gasolina, mas n\u00e3o sobre o diesel \u2013 \u00e9 o que causar\u00e1 as distor\u00e7\u00f5es no setor.
\nO instituto explicou que as refinarias privadas ficar\u00e3o impossibilitadas de recuperar o cr\u00e9dito de imposto pago na compra do petr\u00f3leo na venda do diesel e do g\u00e1s de cozinha, j\u00e1 que estes continuar\u00e3o isentos de impostos federais at\u00e9 o fim do ano.
\nSegundo o IBP, as refinarias acabariam repassando o custo para os pre\u00e7os finais dos produtos ou diminuiriam a quantidade de petr\u00f3leo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de combust\u00edvel.
\n“As duas op\u00e7\u00f5es tendem a gerar aumento de pre\u00e7os e desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado eliminando o efeito desejado da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, disse o instituto, que tamb\u00e9m represente as empresas de refinaria do pa\u00eds.
\n“No caso em quest\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o seria manter a desonera\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo cru at\u00e9 dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, defendeu o IBP.
\nCom o retorno dos impostos federais, a gasolina pode subir R$ 0,69 e \u00e1lcool, R$ 0,24.
\nDesonera\u00e7\u00e3o
\nAt\u00e9 o momento, o governo n\u00e3o sinalizou oficialmente uma nova prorroga\u00e7\u00e3o. Com isso, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, volta a cobran\u00e7a dos tributos.
\nPor\u00e9m, no caso do diesel, do g\u00e1s de cozinha, do g\u00e1s natural e do biodiesel, a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais foi prorrogada at\u00e9 o fim do ano.
\nSegundo o blog da Andr\u00e9ia Sadi, o presidente Lula avalia se vai prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre a gasolina e o \u00e1lcool. O tema foi alvo de reuni\u00e3o entre Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
\nA equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 a favor da reonera\u00e7\u00e3o, pois busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para diminuir o rombo previsto para as contas p\u00fablicas.
\nPor\u00e9m, integrantes da ala pol\u00edtica s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para todos os combust\u00edveis, com medo do impacto da medida na popularidade do presidente.
\nNesta sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que voltar a taxar combust\u00edveis agora \u00e9 “descumprir compromisso de campanha”.
\nEla argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combust\u00edveis, \u00e9 preciso definir uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para a Petrobras.
\nEmbate no governo
\nDurante a transi\u00e7\u00e3o, o tema dos impostos federais sobre os combust\u00edveis foi alvo de embate no governo. Na \u00e9poca, Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, defendia que n\u00e3o houvesse uma prorroga\u00e7\u00e3o em 2023.
\nPor\u00e9m, ele foi voto vencido. Gleisi e o hoje presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, convenceram o presidente a prorrogar a isen\u00e7\u00e3o.
\nOs impostos federais sobre os combust\u00edveis foram inicialmente zerados pelo governo Bolsonaro, mas somente at\u00e9 dezembro de 2022.
\nLula, via medida provis\u00f3ria, prorrogou a isen\u00e7\u00e3o para 28 de fevereiro, no caso da gasolina e do \u00e1lcool, e para dezembro, no caso do diesel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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