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Vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton disseram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei. A\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia resgatou mais de 200 trabalhadores “em situa\u00e7\u00e3o degradante”. Eles foram contratados para trabalhar na safra da uva. Imagens de espa\u00e7os onde eram mantidos os trabalhadores em Bento Gon\u00e7alves
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) diz que as vin\u00edcolas que faziam uso de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas \u00e0s mais de 200 pessoas resgatadas durante uma opera\u00e7\u00e3o policial em Bento Gon\u00e7alves, na quarta-feira (23).
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\nDe acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de servi\u00e7os de apoio administrativo que oferecia a m\u00e3o de obra.
\nO respons\u00e1vel por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fian\u00e7a no valor de R$ 40 mil.
\nO advogado dele Rafael Dorneles informou que vai se posicionar assim que conversar com o cliente.
\n“As pessoas que tomaram esse servi\u00e7o, as pessoas que foram beneficiadas por esse servi\u00e7o, tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidi\u00e1ria. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele n\u00e3o pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vin\u00edcola, que prestaram o servi\u00e7o l\u00e1, podem cobrar, e n\u00f3s vamos chegar nesse ponto, dessa vin\u00edcola que se beneficiou desse trabalho”, afirma.
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\nEm nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei (leia as notas, na \u00edntegra, abaixo).
\nPara Corte, “n\u00e3o basta tu contratar algu\u00e9m, tu tem tem que saber quem tu t\u00e1 contratando, tu tem que ter essa responsabilidade de examinar se ele oferece as condi\u00e7\u00f5es [adequadas] e os diretos [legais].
\nOs trabalhadores resgatados receberam acolhimento no gin\u00e1sio Darcy Pozza, em Bento Gon\u00e7alves, na quinta-feira (23).
\nA empresa
\nEmpres\u00e1rio \u00e9 solto ap\u00f3s manter 200 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no RS
\nA empresa de Pedro Augusto de Oliveira Santana, a Fenix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade tem 207 funcion\u00e1rios registrados. Foi fundada em 2019 em Bento Gon\u00e7alves. A atividade principal \u00e9 prepara\u00e7\u00e3o de documentos e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo n\u00e3o especificados anteriormente.
\nSegundo o MTE, a empresa nunca havia sido autuada. Mas, Pedro teve outra empresa, a Oliveira Santana Prestadora de Servi\u00e7os Ltda. Foi aberta em 2012 e teve fiscaliza\u00e7\u00f5es nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Nesta empresa teve um m\u00e1ximo de 206 empregados, em fevereiro de 2019.
\nForam ao todo 10 autos de infra\u00e7\u00e3o. Em decorr\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, \u00e0 \u00e9poca.
\nTrabalhador conta como viviam
\nUm dos trabalhadores resgatados pela pol\u00edcia relatou \u00e0 RBS TV em que condi\u00e7\u00f5es ele e os colegas viviam na local oferecido pelos empregadores e a rela\u00e7\u00e3o com a empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o.
\n“Todos os dias, a gente amanhece com o pensamento de ir para casa. Mas n\u00e3o tem como a pessoa ir para casa porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se n\u00e3o quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Ent\u00e3o, a gente \u00e9 for\u00e7ado a ficar”, contou.
\nEle contou que, junto dos colegas, veio da Bahia para trabalhar na colheita da uva com a promessa de sal\u00e1rios superiores a R$ 3 mil, al\u00e9m de acomoda\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. No entanto, ao chegarem ao RS, os trabalhadores enfrentavam atrasos nos pagamentos dos sal\u00e1rios, viol\u00eancia f\u00edsica, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados.
\nTamb\u00e9m eram coagidos a permanecer no local\u2013 que era pequeno e estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es \u2013 sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. Tamb\u00e9m houve casos de viol\u00eancia com choque el\u00e9trico e spray de pimenta, conforme Corte, gerente regional do MTE.
\n“Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indica\u00e7\u00e3o: ‘vai l\u00e1 e compra no mercadinho que te vende fiado’, e esse mercadinho praticava pre\u00e7os elevados. Foi identificado um saco de feij\u00e3o a R$ 22. O empregado ficava sempre devendo e n\u00e3o conseguia sair sem pagar a conta, n\u00e3o recebia o sal\u00e1rio e ficava essa situa\u00e7\u00e3o, de ficar preso no local por conta da d\u00edvida. Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, al\u00e9m dessa hist\u00f3ria das agress\u00f5es”.
\n“Nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o apreendeu no local uma m\u00e1quina de choque el\u00e9trico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o escandalosa de tratamento das pessoas”, relata Corte.
\nA opera\u00e7\u00e3o
\nA opera\u00e7\u00e3o foi realizada por PRF, MTE e Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s tr\u00eas trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. No local, os trabalhadores foram encontrados “em situa\u00e7\u00e3o degradante”.
\nO que dizem as vin\u00edcolas
\nAurora
\nA Vin\u00edcola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e refor\u00e7a que n\u00e3o compactua com qualquer esp\u00e9cie de atividade considerada, legalmente, como an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.
\nNo per\u00edodo sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido \u00e0 escassez de m\u00e3o-de-obra na regi\u00e3o. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa \u00e0 empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil\/m\u00eas por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
\nAl\u00e9m disso, todo e qualquer prestador de servi\u00e7o recebe alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade durante o turno de trabalho, como caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e janta.
\nA empresa informa tamb\u00e9m que todos os prestadores de servi\u00e7o recebem treinamentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de tratamento entre os funcion\u00e1rios da empresa e trabalhadores contratados.
\nA vin\u00edcola refor\u00e7a que exige das empresas contratadas toda documenta\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.
\nA Aurora se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
\nGaribaldi
\nDiante das recentes den\u00fancias que foram reveladas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vin\u00edcola Garibaldi esclarece que desconhecia a situa\u00e7\u00e3o relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela m\u00eddia.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa denunciada, o contrato era de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de descarregamento dos caminh\u00f5es e seguia todas as exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O mesmo foi encerrado.
\nA Cooperativa aguarda a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, deles decorrentes.
\nSomente ap\u00f3s a elucida\u00e7\u00e3o desse detalhamento poder\u00e1 manifestar-se a respeito.
\nDesde j\u00e1, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos \u2013 tanto humanos quanto trabalhistas \u2013 e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.
\nSalton
\nA Fam\u00edlia Salton repudia veementemente e n\u00e3o compactua com nenhum tipo de trabalho sob condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A empresa e todos os seus representantes est\u00e3o solid\u00e1rios a todos os trabalhadores e suas fam\u00edlias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de servi\u00e7o contratado.
\nRefor\u00e7amos que todas as informa\u00e7\u00f5es foram verificadas antes da contrata\u00e7\u00e3o do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Fam\u00edlia Salton j\u00e1 est\u00e1 tomando medidas cab\u00edveis frente ao tema, al\u00e9m de ser colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para colaborar com o processo.
\nA empresa salienta que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para intensificar os controles de contrata\u00e7\u00e3o, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de servi\u00e7os terceirizados. Prev\u00ea ainda a associa\u00e7\u00e3o e parcerias com \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas trabalhistas.
\nCom um legado de 112 anos, a Fam\u00edlia Salton \u00e9 refer\u00eancia em sustentabilidade e signat\u00e1ria do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidad\u00e3.
\nSitua\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o: espa\u00e7o onde ficavam trabalhadores em Bento Gon\u00e7alves
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"