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Vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton disseram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei. A\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia resgatou mais de 200 trabalhadores “em situa\u00e7\u00e3o degradante”. Eles foram contratados para trabalhar na safra da uva. Os trabalhadores est\u00e3o alojados no gin\u00e1sio Darcy Pozza
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RBSTV
\nOs empregados que trabalhavam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na colheita da uva em Bento Gon\u00e7alves, na Serra, passaram a descrever as viol\u00eancias e priva\u00e7\u00f5es que alegadamente sofriam. Em relatos \u00e0 RBS TV na manh\u00e3 desta sexta (24), os trabalhadores narraram situa\u00e7\u00f5es em que sofriam espancamentos, choques el\u00e9tricos, tiros de bala de borracha e ataques com spray de pimenta.
\n“A maioria foi espancado, humilhado, v\u00e1rias coisas aconteceram aqui. Fui violentado no banheiro, me bateram. Cheguei l\u00e1 e n\u00f3s com\u00edamos comida azeda. N\u00f3s trabalh\u00e1vamos demais, trabalho escravo. L\u00e1, eles estavam em posse de armas, amea\u00e7ando n\u00f3s. Teve gente que tomou at\u00e9 tiro de bala de borracha”, conta um trabalhador alojado no gin\u00e1sio Darcy Pozza ap\u00f3s o resgate.
\nOutro trabalhador resgatado afirma que, do quarto em que dormia, conseguia ouvir as sess\u00f5es de espancamento a outros empregados.
\n“A gente trabalhava de 6h da manh\u00e3 at\u00e9 meia-noite, 1h da manh\u00e3. Quando eu ia chegar para pedir para ir embora, a Pol\u00edcia Federal chegou, fez essa opera\u00e7\u00e3o e ajudou a gente. (Sentia) muito medo. Do lado do meu quarto era todo dia que batiam nos meninos l\u00e1. Choque, bicuda, tudo nos meninos”, conta.
\nDe acordo com o MTE, as vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de servi\u00e7os de apoio administrativo que oferecia a m\u00e3o de obra. O respons\u00e1vel por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fian\u00e7a no valor de R$ 40 mil.
\nO advogado dele Rafael Dorneles informou que vai se posicionar assim que conversar com o cliente.
\nOs trabalhadores eram mantidos em situa\u00e7\u00e3o degradante
\nMTE\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nA opera\u00e7\u00e3o foi realizada por PRF, MTE e Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s tr\u00eas trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. No local, os trabalhadores foram encontrados “em situa\u00e7\u00e3o degradante”. De acordo com o gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, foram apreendidos no local artefatos que possivelmente serviam para violentar os empregados.
\n‘N\u00e3o tem como a pessoa ir para casa’, diz trabalhador resgatado
\nVin\u00edcolas podem ser responsabilizadas, diz MTE
\n“Nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o apreendeu no local uma m\u00e1quina de choque el\u00e9trico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o escandalosa de tratamento das pessoas”, relata Corte.
\nImagens de espa\u00e7os onde eram mantidos os trabalhadores em Bento Gon\u00e7alves
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nD\u00edvidas e atraso no pagamento
\nUm dos trabalhadores conta que, junto dos colegas, veio da Bahia para trabalhar na colheita da uva com a promessa de sal\u00e1rios superiores a R$ 3 mil, al\u00e9m de acomoda\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. No entanto, ao chegarem ao RS, os trabalhadores enfrentavam atrasos nos pagamentos dos sal\u00e1rios, viol\u00eancia f\u00edsica, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados.
\nTamb\u00e9m eram coagidos a permanecer no local\u2013 que era pequeno e estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es \u2013 sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
\n“Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indica\u00e7\u00e3o: ‘vai l\u00e1 e compra no mercadinho que te vende fiado’, e esse mercadinho praticava pre\u00e7os elevados. Foi identificado um saco de feij\u00e3o a R$ 22. O empregado ficava sempre devendo e n\u00e3o conseguia sair sem pagar a conta, n\u00e3o recebia o sal\u00e1rio e ficava essa situa\u00e7\u00e3o, de ficar preso no local por conta da d\u00edvida. Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, al\u00e9m dessa hist\u00f3ria das agress\u00f5es”, conta o gerente regional do MTE.
\nRepercuss\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) diz que as vin\u00edcolas que faziam uso de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas \u00e0s mais de 200 pessoas resgatadas durante uma opera\u00e7\u00e3o policial em Bento Gon\u00e7alves, na quarta-feira (23).
\n“As pessoas que tomaram esse servi\u00e7o, as pessoas que foram beneficiadas por esse servi\u00e7o, tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidi\u00e1ria. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele n\u00e3o pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vin\u00edcola, que prestaram o servi\u00e7o l\u00e1, podem cobrar, e n\u00f3s vamos chegar nesse ponto, dessa vin\u00edcola que se beneficiou desse trabalho”, afirma.
\nEm nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei.
\nNotas das vin\u00edcolas
\nAurora
\nA Vin\u00edcola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e refor\u00e7a que n\u00e3o compactua com qualquer esp\u00e9cie de atividade considerada, legalmente, como an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.
\nNo per\u00edodo sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido \u00e0 escassez de m\u00e3o-de-obra na regi\u00e3o. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa \u00e0 empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil\/m\u00eas por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
\nAl\u00e9m disso, todo e qualquer prestador de servi\u00e7o recebe alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade durante o turno de trabalho, como caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e janta.
\nA empresa informa tamb\u00e9m que todos os prestadores de servi\u00e7o recebem treinamentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de tratamento entre os funcion\u00e1rios da empresa e trabalhadores contratados.
\nA vin\u00edcola refor\u00e7a que exige das empresas contratadas toda documenta\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.
\nA Aurora se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
\nGaribaldi
\nDiante das recentes den\u00fancias que foram reveladas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vin\u00edcola Garibaldi esclarece que desconhecia a situa\u00e7\u00e3o relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela m\u00eddia.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa denunciada, o contrato era de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de descarregamento dos caminh\u00f5es e seguia todas as exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O mesmo foi encerrado.
\nA Cooperativa aguarda a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, deles decorrentes.
\nSomente ap\u00f3s a elucida\u00e7\u00e3o desse detalhamento poder\u00e1 manifestar-se a respeito.
\nDesde j\u00e1, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos \u2013 tanto humanos quanto trabalhistas \u2013 e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.
\nSalton
\nA empresa n\u00e3o possui produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de uvas na Serra Ga\u00facha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que s\u00e3o manejados por equipe pr\u00f3pria. Durante o per\u00edodo de safra, a empresa recorre \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria. Estes tempor\u00e1rios permanecem em resid\u00eancias da pr\u00f3pria empresa, atendendo a todos os crit\u00e9rios legais e de condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. A empresa ainda recorre, pontualmente, \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para descarga. Neste caso, o v\u00ednculo empregat\u00edcio se d\u00e1 atrav\u00e9s da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de m\u00e3o de obra. <\/p>\n