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Em entrevista ao g1, l\u00edder do Desenvolvimento Agr\u00e1rio disse que quer criar um aplicativo para apresentar pequenos produtores a governos. Lei exige que munic\u00edpios comprem 30% dos alimentos da merenda escolar de agricultores familiares. Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara dos Deputados
\nO governo quer criar um aplicativo de cadastro nacional de agricultores familiares para incentivar que as prefeituras comprem 30% dos alimentos da merenda escolar de pequenos produtores, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao g1.
\nEsta \u00e9 uma exig\u00eancia legal estabelecida em 2009 pela Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Contudo, a regra n\u00e3o tem sido cumprida por muitos munic\u00edpios, diz Teixeira.
\n“Hoje muitas prefeituras n\u00e3o chegam a adquirir 30%. Muitos prefeitos alegam que n\u00e3o t\u00eam produtos [da agricultura familiar] em quantidade suficiente. E tamb\u00e9m [h\u00e1 casos em que] a compra se d\u00e1 como se fosse da agricultura familiar, mas n\u00e3o exatamente cumprindo esses crit\u00e9rios”, disse.
\n“Por isso, n\u00f3s estamos pensando em criar um aplicativo que coloca todas as associa\u00e7\u00f5es, as cooperativas e os agricultores individualmente em um cadastro nacional para apresentar para as prefeituras”, acrescentou.
\nOs recursos das escolas p\u00fablicas para comprar alimentos da merenda s\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) via Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).
\nOs \u00faltimos dados sistematizados pelo MEC s\u00e3o de 2019. Dos 5.537 munic\u00edpios que prestaram informa\u00e7\u00f5es, 1.852 compraram menos de 30% dos alimentos da merenda da agricultura familiar. Desses, 507 n\u00e3o adquiriram nada de pequenos produtores.
\nO MEC disse ao g1 que os dados de 2020 e 2021 ainda est\u00e3o sendo analisados e validados e que, por isso, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.
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\nPrograma de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos
\n“Compromisso n\u00famero 1” do governo Lula, o combate \u00e0 fome tem sido prioridade na agenda do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.
\nSegundo Texeira, uma das pol\u00edticas que vem sendo retomada \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que consiste na compra de alimentos de pequenos produtores para doa\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, escolas, hospitais e programas assistenciais.
\nLan\u00e7ado em 2003 durante o primeiro governo Lula, o PAA foi esvaziado nos \u00faltimos 10 anos. Ao longo desse per\u00edodo, tanto as doa\u00e7\u00f5es de alimentos, como os recursos pagos a agricultores e o n\u00famero de participantes despencaram. Isso ocorreu por causa de cortes nos recursos do programa (saiba mais aqui).
\nA reativa\u00e7\u00e3o do PAA, disse Teixeira, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento feita por meio da PEC de transi\u00e7\u00e3o, que ampliou o teto de gastos do governo federal.
\nO or\u00e7amento de 2023 proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro previa R$ 2,6 milh\u00f5es para o PAA, cujo nome chegou a ser trocado para “Alimenta Brasil”, em 2021. J\u00e1 com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, o valor subiu para R$ 500 milh\u00f5es.
\n“O or\u00e7amento \u00e9 de 500 milh\u00f5es para o PAA. \u00c9 um programa executado pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] que ter\u00e1 um vi\u00e9s regional. Na Amaz\u00f4nia, por exemplo, vamos comprar os alimentos tradicionais daquela regi\u00e3o. No Nordeste, no Sudeste, no Sul, a mesma coisa. Vamos regionalizar as compras”, destacou.
\nQuestionado sobre se os R$ 500 milh\u00f5es s\u00e3o suficientes para suprir o esvaziamento do programa, Teixeira afirmou que “o \u00f3timo \u00e9 o inimigo do bom”.
\n“N\u00e3o tinha nada, ent\u00e3o, ter recurso j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o. Agora, para os pr\u00f3ximos anos, n\u00f3s queremos aumentar o or\u00e7amento. Estamos fazendo proje\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o tenho um valor para dar”, destacou.
\nO recurso do PAA ser\u00e1 repassado \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento Social (Conab) pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Durante o governo Bolsonaro, o dinheiro era transferido pelo antigo Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nIncentivo ao pequeno produtor
\nTexeira disse ainda que o Minist\u00e9rio est\u00e1 “estudando oportunidades no or\u00e7amento” para estimular a produ\u00e7\u00e3o do agricultor familiar e dos assentados da reforma agr\u00e1ria a partir de financiamento e de assist\u00eancia t\u00e9cnica.
\n“Uma coisa que a gente est\u00e1 muito concentrado \u00e9 nos chamados ‘quintais produtivos’ […] Nesses locais, voc\u00ea tem, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de galinhas voltada para a produ\u00e7\u00e3o de ovos, de carne de frango, associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de milho para a cria\u00e7\u00e3o desses animais”, exemplificou.
\nO objetivo do governo \u00e9 estimular que os pr\u00f3prios agricultores familiares criem ou ampliem esses quintais produtivos em suas terras.
\nIsso dever\u00e1 ser incentivado, diz ele, por meio da oferta de cr\u00e9dito e da atua\u00e7\u00e3o da ATER, a Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER), uma pol\u00edtica p\u00fablica que disp\u00f5e de profissionais que v\u00e3o at\u00e9 os s\u00edtios dos agricultores dar orienta\u00e7\u00f5es sobre as melhores formas de produzir.
\n“A ideia \u00e9 que essa produ\u00e7\u00e3o sirva para a subsist\u00eancia de pequenas comunidades e que, ao mesmo tempo, seja destinada para o mercado local e merenda escolar”, acrescentou.
\nPlano Safra ser\u00e1 apresentado em maio
\nTeixeira refor\u00e7ou ainda que o Plano Safra \u2013 principal programa p\u00fablico de financiamento da agricultura brasileira \u2013 ser\u00e1 anunciado em maio. O plano \u00e9 anunciado sempre no m\u00eas de junho.
\n“Queremos melhorar o Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar] para ter um est\u00edmulo maior para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e juros diferenciados”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"