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Considerando os tr\u00eas lotes j\u00e1 pagos, o total de beneficiados chega a 297.224 taxistas, num total de R$ 877,3 milh\u00f5es em recursos pagos. Taxistas
\nFernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
\nO terceiro lote do Benef\u00edcio Taxista ser\u00e1 pago, neste s\u00e1bado (24), a 287.987 profissionais em todo o Brasil. O pagamento \u00e9 referente ao m\u00eas de setembro.
\nConsiderando os tr\u00eas lotes j\u00e1 pagos, o total de beneficiados chega a 297.224 taxistas, num total de R$ 877,3 milh\u00f5es em recursos pagos.
\nO sistema permanece aberto para que os \u00f3rg\u00e3os municipais enviem as informa\u00e7\u00f5es para cadastro de novos inscritos at\u00e9 o dia 10 de outubro. O pagamento do quarto lote ser\u00e1 no dia 22 de outubro.
\nEst\u00e3o previstas seis parcelas de R$ 1 mil at\u00e9 dezembro.
\nAssim como o aux\u00edlio caminhoneiro, o chamado Benef\u00edcio Emergencial aos Motoristas de T\u00e1xis \u2013 BEm Taxista ser\u00e1 pago aos profissionais para compensar os efeitos do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\nO benef\u00edcio faz parte do pacote social pr\u00e9-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-g\u00e1s e criou um “voucher” para caminhoneiros e um aux\u00edlio para taxistas. O custo total do pacote pr\u00e9-eleitoral chega a R$ 41,2 bilh\u00f5es. No caso dos taxistas, o total liberado \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es.
\nDe acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio os motoristas de t\u00e1xi com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e alvar\u00e1 para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
\nAs prefeituras devem enviar os cadastros levando em conta um calend\u00e1rio estipulado pelo governo. Entre as etapas, o sistema ficar\u00e1 fechado para o envio de informa\u00e7\u00f5es para que a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, fa\u00e7a a an\u00e1lise e o cruzamentos dos dados recebidos, para identificar os profissionais eleg\u00edveis a receber o benef\u00edcio.
\nVeja o calend\u00e1rio de pagamentos:
\nO que os taxistas precisam fazer?
\nSegundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de qualquer a\u00e7\u00e3o por parte dos taxistas. A presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de responsabilidade das prefeituras.
\nEventual consulta sobre a inclus\u00e3o dos motoristas na rela\u00e7\u00e3o informada pelo munic\u00edpio dever\u00e1 ser feita diretamente \u00e0 prefeitura.
\nO simples cadastramento dos taxistas n\u00e3o garante o pagamento do BEm Taxista. Os dados enviados ser\u00e3o analisados pela Dataprev para identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais eleg\u00edveis.
\nComo \u00e9 feito o pagamento?
\nO pagamento \u00e9 feito por meio de poupan\u00e7a social digital, cujo dep\u00f3sito \u00e9 operacionalizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
\nOs valores ser\u00e3o depositados em conta digital por CPF do profissional, de maneira autom\u00e1tica pela Caixa. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o dep\u00f3sito.
\nOs recursos n\u00e3o movimentados no prazo de 90 dias, contados da data do dep\u00f3sito, retornar\u00e3o para a Uni\u00e3o.
\nO aux\u00edlio a taxistas poder\u00e1 ser pago a motoristas que n\u00e3o s\u00e3o os propriet\u00e1rios do alvar\u00e1?
\nSim. O aux\u00edlio mensal para taxistas de todo o pa\u00eds poder\u00e1 ser pago tamb\u00e9m a profissionais que atuem na profiss\u00e3o, mas n\u00e3o sejam os propriet\u00e1rios do alvar\u00e1 que autoriza a atividade.
\nO benef\u00edcio ser\u00e1 devido aos taxistas detentores dessas concess\u00f5es, permiss\u00f5es, licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es e que atuam na profiss\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0queles que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar e estejam vinculados a um desses alvar\u00e1s. Veja abaixo:
\nos motoristas que tenham registro para exercer a profiss\u00e3o, emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente da localidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o at\u00e9 31 de maio de 2022; e
\nsejam motoristas de t\u00e1xi titulares de concess\u00e3o, permiss\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo poder p\u00fablico municipal ou distrital em regular e efetivo exerc\u00edcio da atividade profissional; ou
\nsejam motoristas de t\u00e1xi com autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo poder p\u00fablico municipal ou distrital, em regular e efetivo exerc\u00edcio da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.
\nEm que situa\u00e7\u00f5es o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 pago aos motoristas?
\nmotorista que esteja com o CPF pendente de regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, em situa\u00e7\u00e3o suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido;
\nmotorista que tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte de qualquer natureza ou do aux\u00edlio-reclus\u00e3o; ou
\nmotorista seja titular de benef\u00edcio por incapacidade permanente para o trabalho;
\nser\u00e1 considerado ineleg\u00edvel o motorista de t\u00e1xi benefici\u00e1rio com indicativo de \u00f3bito no Sistema de Controle de \u00d3bitos ou no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil;
\no benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 pago cumulativamente com o aux\u00edlio caminhoneiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"