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Informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Medida vale para parcelas com vencimento em fevereiro e mar\u00e7o, prorrogado para o fim de maio e junho, respectivamente. Agentes da Defesa Civil em a\u00e7\u00e3o conjunta com equipes de resgate, entre eles Soldados do Ex\u00e9rcito, buscam por pessoas possivelmente soterradas no entorno das casas da Vila Sahy, antiga Vila Baiana, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, litoral norte de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s graves deslizamentos de terra devido \u00e0s fortes chuvas dos \u00faltimos dias no local. A vila foi o local mais atingido pela cat\u00e1strofe que j\u00e1 deixou ao menos 44 mortos em toda a regi\u00e3o.
\nTIAGO QUEIROZ\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda informou nesta quinta-feira (23) que prorrogou o prazo dos parcelamentos da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o para contribuintes com domic\u00edlio tribut\u00e1rio nas cidades de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
\nA medida foi anunciada ap\u00f3s fortes chuvas que ca\u00edram neste fim de semana em S\u00e3o Paulo, causando ao menos 49 mortes e deixando dezenas de desaparecidos no litoral do estado.
\nDe acordo com portaria publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as parcelas da d\u00edvida dos meses de fevereiro e mar\u00e7o foram prorrogadas para os \u00faltimos dias \u00fateis de maio (31\/5) e junho (30\/6), respectivamente.
\nSegundo o governo, cerca de 2,1 mil contribuintes pessoa f\u00edsica e 5,1 mil empresas dever\u00e3o ser alcan\u00e7ados pelo benef\u00edcio.
\nEm caso de parcelas com d\u00e9bito autom\u00e1tico, o contribuinte que optar por adiar o pagamento deve solicitar o cancelamento no pr\u00f3prio banco.
\nAl\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento de parcelas, a PGFN informa que tamb\u00e9m suspendeu por 90 dias as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a administrativa relacionadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com domic\u00edlio tribut\u00e1rio nos munic\u00edpios afetados.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o suspensos, por 90 dias, os prazos de recursos e impugna\u00e7\u00f5es relacionados a atos de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.
\n\u201cA medida vai em concord\u00e2ncia com a determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula de garantir todo apoio necess\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. A for\u00e7a-tarefa do governo federal tem atuado desde o primeiro momento da trag\u00e9dia e permanece no munic\u00edpio prestando aux\u00edlio nas a\u00e7\u00f5es de socorro e assist\u00eancia humanit\u00e1ria\u201d, declarou o ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Simples Nacional, o governo federal informou que prorroga\u00e7\u00e3o se aplica apenas \u00e0s transa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o aos parcelamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"