![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/lcnQT62h4D-1hSca6_UoebiCp94=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/f\/o\/5HqNINR2OvhsBKNo6cag\/2023-01-24t134140z-1720615538-rc2zwy99eo8o-rtrmadp-3-argentina-celac-summit.jpg\")
Governo anunciou aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e prop\u00f4s reajuste a servidores, al\u00e9m de corre\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa e amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o no IR. A\u00e7\u00f5es impactam este e pr\u00f3ximos anos. O presidente Lula durante visita a Buenos Aires em janeiro
\nAgustin Marcarian\/Reuters
\nO presidente Lula intensificou a “agenda positiva” nos \u00faltimos dias, com impacto bilion\u00e1rio nas contas p\u00fablicas.
\nS\u00e3o medidas que somam R$ 21,6 bilh\u00f5es em 2023, considerando aumento de gastos e queda na arrecada\u00e7\u00e3o, e v\u00e3o ao encontro das promessas feitas pelo petista durante a campanha presidencial.
\nA lista inclui:
\no aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 a partir de maio
\no reajuste de 8% proposto aos servidores p\u00fablicos do poder Executivo
\na corre\u00e7\u00e3o de 40% nas bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
\na amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que vai beneficiar quem ganha at\u00e9 R$ 2.640
\nA sequ\u00eancia de an\u00fancios amplia os desafios fiscais do governo federal neste e nos pr\u00f3ximos anos e a press\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos por medidas de compensa\u00e7\u00e3o e pelo desenho da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos (confira o impacto de cada medida ao final desta reportagem).
\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu entregar a proposta da nova regra at\u00e9 o fim de mar\u00e7o e trabalha para reduzir pela metade o rombo previsto para as contas p\u00fablicas neste ano, de mais de R$ 200 bilh\u00f5es.
\nImpostos sobre combust\u00edveis
\nNesse cen\u00e1rio, t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica consideram fundamental a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de mar\u00e7o, como determina a medida provis\u00f3ria editada pelo governo em janeiro.
\nA MP prorrogou a isen\u00e7\u00e3o de Pis e Cofins para esses dois combust\u00edveis at\u00e9 28 de fevereiro. J\u00e1 \u00f3leo diesel, biodiesel e g\u00e1s natural tiveram o benef\u00edcio estendido at\u00e9 31 de dezembro.
\nA reonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do \u00e1lcool vai assegurar R$ 28,9 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o em 2023, conforme estimativas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio da Fazenda.
\nPol\u00edtica fiscal X monet\u00e1ria
\nNos \u00faltimos dias, a pol\u00edtica fiscal ganhou ainda mais destaque em meio aos embates do governo com o Banco Central em torno da taxa de juros.
\nO presidente Lula fez diversas cr\u00edticas \u00e0 autonomia do BC, \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o e ao atual patamar da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a chamada Selic, que hoje est\u00e1 em 13,75% ao ano \u2013 o que coloca o Brasil no topo do ranking global de juros reais (ap\u00f3s o desconto da infla\u00e7\u00e3o).
\nEm meio aos atritos, Haddad e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, t\u00eam repetido que \u00e9 necess\u00e1rio alinhar as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria (relacionada aos juros). Ou seja, priorizar a melhora dos indicadores fiscais visando abrir espa\u00e7o para uma futura queda da Selic.
\nCom esse objetivo, Haddad antecipou o envio da nova \u00e2ncora fiscal ao Congresso, de abril para mar\u00e7o, e trabalha para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na C\u00e2mara e no Senado.
\nO texto, que \u00e9 um dos pilares do pacote arrecadat\u00f3rio apresentado pelo ministro em janeiro, altera as regras do tribunal e, nas proje\u00e7\u00f5es da Fazenda, pode garantir at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es a mais aos cofres da Uni\u00e3o neste ano.
\nO impacto fiscal da agenda positiva
\nReajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo: O presidente Lula anunciou que o governo vai elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio. Lula tamb\u00e9m confirmou que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo deve prever um mecanismo de corre\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de repor a infla\u00e7\u00e3o, se baseie no crescimento do PIB. Nas contas do economista Felipe Salto, que \u00e9 ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) e hoje economista-chefe da corretora Warren Rena, a medida vai significar um aumento de R$ 4,8 bilh\u00f5es em gastos em 2023. J\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o real do m\u00ednimo vai implicar em um aumento de R$ 3,1 bilh\u00f5es em despesas em 2024 e de R$ 11,3 bilh\u00f5es em 2025, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es de Salto.
\nCorre\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda: A faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR ser\u00e1 ampliada de R$ 1.903,98 \u2013 em vigor desde 2015 \u2013 para R$ 2.112 a partir de maio. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Dessa forma, quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 n\u00e3o pagar\u00e1 IR. Segundo a Receita Federal, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 3,2 bilh\u00f5es neste ano. J\u00e1 em 2024, o impacto nas contas ser\u00e1 de R$ 6 bilh\u00f5es.
\nReajuste dos servidores: O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos prop\u00f4s um reajuste linear \u2013 ou seja, a todos servidores do Executivo federal \u2013 de 8% a partir de mar\u00e7o deste ano. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi proposto um aumento de 43% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que corresponde a R$ 200. A proposta ser\u00e1 formalizada e enviada \u00e0s entidades representativas, que realizar\u00e3o debates nas respectivas assembleias, e podem apresentar uma contraproposta. O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, observou que essas propostas contemplam o espa\u00e7o de R$ 11,2 bilh\u00f5es para reajustes e benef\u00edcios de servidores p\u00fablicos que est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento deste ano.
\nBolsas de pesquisa: O governo federal anunciou um reajuste de 40% nas bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula. O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros n\u00edveis de ensino tamb\u00e9m h\u00e1 reajustes em dimens\u00f5es distintas. Segundo o governo, as corre\u00e7\u00f5es custar\u00e3o R$ 2,4 bilh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos \u2013 a verba vir\u00e1 dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"